O senador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL) afirmou, nesta quinta-feira (15), que o governo federal promoveu uma intervenção estatal "branca" no setor elétrico brasileiro. A intervenção, disse o senador, teria sido realizada por meio da alteração legal dos estatutos das agências reguladoras do setor e da indicação dos seus principais dirigentes.
- O governo Lula praticou uma intervenção brutal nas agências reguladoras, que são instituições que representam o estado e não o governo. Suas atribuições foram tuteladas; seus orçamentos foram contingenciados; os salários foram comprimidos e os concursos não foram autorizados - afirmou.
Teotônio acusou ainda o governo de haver realizado as mudanças na área de energia elétrica de maneira autoritária, sem consultar as empresas do setor e os consumidores.
- No Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico [CMSE], surgido durante o governo Lula, tudo é secreto. Ninguém pode saber o que lá foi discutido - protestou.
Em aparte, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e José Jorge (PFL-PE) manifestaram seu apoio ao discurso de Teotônio. O líder do PMDB, Ney Suassuna (PB), ao contestar afirmações de Teotônio e José Jorge, lembrou que também no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) as nomeações de diretores das agencias reguladoras atendiam a critérios políticos. Suassuna citou inclusive a nomeação do genro de FHC, que não tinha nenhuma especialização no setor, como diretor da Agência Nacional de Petróleo.
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