Delcídio faz balanço de grupo de trabalho sobre desburocratização

O excesso de burocracia nas relações entre o poder público e empreendedores foi apontado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) como um dos principais entraves à expansão do setor produtivo nacional. A constatação partiu de análise do grupo de trabalho da Desburocratização e da Simplificação das Relações do Estado com o Cidadão e as Empresas, criado pelo Senado e do qual Delcídio fez parte.

Conforme assinalou, o grupo de trabalho fez questão de destacar, em seu relatório, estudo do Banco Mundial - Fazendo Negócios em 2006: Criando empregos - que situa o Brasil na 119ª posição, entre 155 países, quanto à facilidade para se abrir um negócio. O empreendedor precisaria enfrentar 17 etapas burocráticas para montar uma empresa, processo que demandaria, em média, 152 dias. O senador acrescentou que as dificuldades se multiplicam na hora de encerrar um negócio.

Delcídio observou em seguida, com base em levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que as sucessivas mudanças na legislação tributária explicariam, em grande parte, a estagnação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

- De 1988 para cá foram criadas, pasmem, 225,6 mil regras pelos três níveis de governo! As empresas despendem cerca de R$ 20 bilhões todos os anos para fazer face a tantas alterações na legislação -protestou.

Projeto

Dentre as saídas sugeridas pelo grupo de trabalho para combater a burocracia, está a aprovação do projeto sobre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, segmento que responde por 20% do PIB nacional, emprega 60 milhões de trabalhadores, mas opera com freqüência na informalidade. O enfrentamento desse problema seria possível, conforme outra sugestão, com a criação de um cadastro nacional integrando os dados de todos os órgãos públicos envolvidos no processo de abertura de empresas. Projeto nesse sentido está prestes a ser enviado pelo Poder Executivo ao Congresso.