Sessão do Congresso é marcada por clima de confronto regimental

A sessão do Congresso Nacional, realizada na manhã desta quarta-feira (14), foimarcada por um clima de confronto entre a base governista e a oposição. Por duas vezes, a sessão esteve sob ameaça de queda, em conseqüência de pedidos de verificação de quórum. Por volta das 14h a sessão foi suspensa, depois da aprovação de cinco dos 12 pedidos de crédito orçamentário que estavam em pauta. Os trabalhos devem ser retomados nesta quinta-feira (15), último dia da sessão legislativa do ano.

Na pauta, os pedidos de crédito estavam colocados à frente do veto presidencial a projeto que concedia 15% de reajuste aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, o líder do PSDB, deputado Alberto Goldmann (SP) apresentou requerimento de inversão, para que antes fosse apreciado o veto. O vice-líder do governo, deputado Gilmar Machado (PT-MG), argumentou que acordo de votação feito às vésperas garantia primeiro o exame dos créditos. Sem acordo, logo depois o deputado petista Luciano Zica (SP) pediu verificação de quórum, obstruindo os trabalhos.

Líderes da base governista denunciavam o descumprimento do acordo, temendo que, após a votação do veto sobre o reajuste do TCU, as propostas de créditos ficassem de lado. E os líderes de oposição manifestavam apoio ao pedido de inversão, ao mesmo tempo garantindo que não haveria prejuízo para os créditos orçamentários, que garantem a diversos órgãos e ministérios autorização para gastos adicionais ainda por conta do orçamento vigente. Para Goldmann, o acordo era no sentido de votar toda a pauta, mas não sobre a ordem das matérias. Ele classificou a iniciativa de Machado de "chantagem infantil".

O presidente do Senado, Renan Calheiros, conduzindo os trabalhos, alertou para o risco de queda da sessão. Observou que poderia faltar nova oportunidade para a votação do veto, em razão do encerramento do ano legislativo, já que ainda não havia decisão sobre convocação extraordinária durante o recesso. Proposta apresentada pelo líder do governo no Congresso, Fernando Bezerra (PTB-RGN), garantiu a retomada dos trabalhos. Com a alternativa de apreciação simultânea de toda a pauta, enquanto os deputados colocavam nas urnas os votos em relação ao reajuste do TCU, os demais itens eram também apreciados.

O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) reabriu a polêmica ao dizer que já havia votos para derrubar o veto e, a seguir, propor que se deliberasse apenas sobre os créditos orçamentários que envolvessem recursos para pagamentos de despesas com salários. Os ânimos novamente se acalmaram, mas logo em seguida Renan sugeriu a suspensão da sessão, pelo adiantado da hora.

Os votos relacionados ao veto foram colhidos em urna e enviados para a apuração pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen). Até o início da noite desta quarta-feira (14), os números oficiais da apuração não tinham sido divulgados.