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Jefferson é contrário a pagamento de ajuda de custo por convocação

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Por: Agência Senado
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2005
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O senador Jefferson Péres (PDT-AM) cobrou do presidente do Senado, Renan Calheiros, maior discussão sobre a extinção do pagamento de ajuda de custo aos senadores pelas convocações extraordinárias feitas nos períodos do recesso parlamentar. Quando o Executivo convoca extraordinariamente o Congresso, a convocação é remunerada. Quando feita pelo próprio Legislativo, não há nenhum tipo de pagamento.

- Mais uma vez o Congresso Nacional se depara com a dúvida sobre pagar ou não a ajuda de custo pela sessão extraordinária do recesso. Essa dúvida nos leva ao constrangimento de receber até três remunerações por um período de descanso interrompido por um mês, o que não precisamos, porque temos passagens, moradia e transporte pagos pelo Legislativo - argumentou.

Jefferson se disse favorável à convocação extraordinária do Congresso entre 15 de janeiro a 15 de fevereiro, em virtude da necessidade de votações importantes.Salientou, porém, que não há base constitucional que obrigue o pagamento. Segundo acrescentou, a convocação com pagamento de ajuda de custo é um estímulo negativo visto com desconfiança pela sociedade.

 

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