Comandante do Exército defende criação de royalties

O pagamento de royalties ao Exército, como compensação pela defesa de instalações públicas como usinas hidrelétricas e refinarias de petróleo, foi sugerido nesta quarta-feira (14) à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pelo comandante da Arma, general-de-exército Francisco Roberto de Albuquerque. Ele apontou o Chile como exemplo a ser seguido pelo Brasil.

- Por que não temos direito a receber alguma coisa? O Chile se utiliza de recursos que vêm da exportação do cobre anualmente. Com isso, as Forças Armadas estão redondinhas e preparadas - comparou Albuquerque, durante a audiência pública a respeito do Panorama das Forças Armadas Frente à Realidade Brasileira Atual.

Ao expor a situação atual do Exército, o general observou que a idade média das viaturas utilizadas é de 20 anos. Ele questionou aos senadores presentes quem sairia para uma viagem de férias a bordo de um carro com a mesma idade. Albuquerque disse ainda que o Exército tem procurado obter o melhor resultado possível a partir de cada real destinado à Força pelo Orçamento da União.

O comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, disse que sua Arma já conta com royalties . Mas apenas na lei. Os recursos destinados ao reaparelhamento da Marinha a partir da exploração de petróleo, relatou, têm sido contingenciados pelo governo federal, na construção do superávit primário.

- A liberação dessa reserva permitiria dar início ao programa de reaparelhamento da Marinha. E os repasses dos royalties para estados e municípios está sendo feita sem problemas - comparou Carvalho.

O comandante explicou que o programa de reaparelhamento tem uma fase emergencial, de recuperação de navios e aeronaves existentes em estado crítico. Esta fase duraria quatro anos e teria custo aproximado de R$ 290 milhões anuais. O programa estabelece ainda o reaparelhamento da Marinha ao longo de 20 anos, de 2006 a 2025, com custo no ano que vem estimado em R$ 600 milhões.

O projeto aprovado pelo Senado que permite a aquisição de aviões Mirage 2000 usados, da França, foi elogiado durante a audiência pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Luiz Carlos da Silva Bueno. Ele alertou, porém, para a necessidade de se planejar a aquisição de aeronaves novas, para a defesa do espaço aéreo nacional.

- Já existem aeronaves com tecnologia mais moderna, cada uma custando aproximadamente US$ 60 milhões. Estamos comprando os 12 Mirage por US$ 60 milhões, mas daqui a quatro ou cinco anos teremos de voltar a conversar, pois os aviões estarão se desgastando - disse Bueno.