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Agência Senado

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ACM cobra explicações de Lula sobre transação Telemar / Gamecorp Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Ao classificar o atual governo como o pior da história brasileira, sobretudo pelos vários escândalos e atos de corrupção que foram denunciados, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicações sobre a transação envolvendo a Telemar e a produtora ...

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Aelton protesta contra burocracia para financiar obras em municípios Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O senador Aelton Freitas (PL-MG) protestou nesta quarta-feira (14) contra o excesso de procedimentos burocráticos que inviabilizam os investimentos em saneamento básico em centenas de municípios.

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Alencar quer garantir 2,5% do PIB para a Defesa Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Em depoimento à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o vice-presidente José Alencar, ministro da Defesa, defendeu nesta quarta-feira (14) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 49/04, que destina às Forças Armadas pelo prazo de dez anos orçamento equivalente a pelo meno...

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Antero Paes de Barros rebate acusações do PT Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) rebateu, nesta quarta-feira (14), acusação feita pelo Partido dos Trabalhadores, em resolução divulgada no sábado, de que sua campanha ao governo de Mato Grosso, em 2002, teria sido financiada por João Arcanjo Ribeiro, acusado de chefiar o crime organizado n...

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Aprovada isenção total do ICMS para papel de imprensa, livros e periódicos Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 247/04, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que concede isenção total do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao papel de imprensa, livros, jornais e periódicos.

Agência Senado
Aprovado novo rito para tramitação de Medidas Provisórias Abre em uma nova janela
14/12/2005 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na noite desta quarta-feira (14) parecer do senador Edison Lobão (PFL-MA) favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2005, apresentada pelo presidente da comissão, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que altera as regra...

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Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Os brasileiros que estiverem no exterior no dia da eleição poderão votar para governador, vice-governador e senador.

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Aprovados empréstimos do Bird para Minas Gerais e Amazonas Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) autorizações para que os estados de Minas Gerais e do Amazonas contratem operações de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Agência Senado
Atribuições da comissão representativa Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Compete à comissão representativa zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional, de suas Casas e de seus membros, bem como pela preservação da competência legislativa e do Congresso.

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Augusto pede instalação de capitania da Marinha em Roraima Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O senador Augusto Botelho (PDT-RR) agradeceu à Marinha, em nome dos ribeirinhos da Amazônia, que só viram até hoje dentistas e médicos da instituição.

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CCJ aprova PEC que abre caminho para Lei de Responsabilidade Social Abre em uma nova janela
14/12/2005 - A exemplo do que já ocorre com a ordem econômica e financeira, por intermédio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Brasil poderá ter também a Lei de Responsabilidade Social.

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Centenário de Érico Veríssimo recebe homenagem da TV Senado Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O centenário de nascimento do escritor gaúcho Érico Veríssimo, celebrado neste sábado (17), será lembrado pelaTV Senadoneste final de semana, com a exibição deO Tempo de Érico, programa da sérieSenado Documento.

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Clima de Natal invade o Plenário do Senado Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O clima de Natal e de final de ano se fez presente nesta quarta-feira (14) à penúltima sessão deliberativa ordinária do Senado Federal de 2005.

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CMO aprova reestimativa, mas orçamento continua com "rombos" Abre em uma nova janela
14/12/2005 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso aprovou nesta quarta-feira (14) uma reestimativa de R$ 9,9 bilhões nas receitas líquidas que a União terá no próximo ano, abrindo caminho para que o governo conceda um aumento mais elevado para o salário mínimo em maio próxi...

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Comandante do Exército defende criação de royalties Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O pagamento deroyaltiesao Exército, como compensação pela defesa de instalações públicas como usinas hidrelétricas e refinarias de petróleo, foi sugerido nesta quarta-feira (14) à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pelo comandante da Arma, general-de-exército Francisco Roberto d...

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Comissão recomenda intervenção federal em Rondônia Abre em uma nova janela
14/12/2005 - A Comissão Externa - Rondônia aprovou, nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o relatório do senador Demóstenes Torres (PFL-GO) que propõe, ao presidente da República, a decretação da intervenção federal em Rondônia para restabelecer a ordem pública, "diante dos inúmeros indícios de corrupção" na...

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Congresso aprova créditos orçamentários para ministérios Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Os ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho foram contemplados com autorização para ampliar despesas com pessoal e encargos em R$ 426,8 milhões.

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Convocação extraordinária está decidida e datas serão definidas com líderes, afirma Renan Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Vai ficar para o último dia da sessão legislativa, quinta-feira (15), a definição das datas e da forma da convocação extraordinária do Congresso Nacional.

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CPMI da Emigração realiza reunião para votar requerimentos Abre em uma nova janela
14/12/2005 - A CMPI da Emigração realizou, na tarde desta quarta-feira (14), reunião administrativa para votação de requerimentos.

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CRA adia votação de projeto de lei sobre cooperativas Abre em uma nova janela
14/12/2005 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tentará incluir o projeto que dispõe sobre a organização de sociedades cooperativas na pauta de uma eventual convocação extraordinária do Congresso (PLS 171/99).

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Criada comissão dos 100 anos da imigração japonesa Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Os senadores da comissão temporária que vai acompanhar os preparativos para as comemorações dos 100 anos da imigração japonesa no Brasil foram designados nesta quarta-feira (14).

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Crimes contra Sistema Financeiro podem ter penas maiores Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional terão suas penas, agravadas, conforme previsto em substitutivo do senador Edison Lobão (PFL-MA) ao projeto de lei (PLS 439/03) do senador Demóstenes Torres (PFL-GO).

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Decisão sobre convocação será anunciada hoje Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Em entrevista na manhã desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que anunciará hoje, em Plenário, se o Congresso será convocado extraordinariamente para trabalhar no recesso parlamentar de final de ano.

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Depoimento de vice-presidente do Banco Rural é adiado Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O depoimento do vice-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, marcado para esta quarta-feira (14), foi adiado por razões médicas.

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Dificuldades financeiras das Forças Armadas preocupam senadores Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Senadores presentes à audiência pública Panorama das Forças Armadas Frente à Realidade Brasileira Atual, realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quarta-feira (14), mostraram-se preocupados com as dificuldades financeiras enfrentadas pela Marinha, pelo Exército e ...

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Doações em favor de crianças e adolescentes poderão ser deduzidas do IR Abre em uma nova janela
14/12/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (14), parecer favorável a projeto de lei da deputada Angela Guadagnin (PT-SP) para permitir aos contribuintes deduzirem do Imposto de Renda devido as doações feitas aos fundos nacional, estaduais e municipais...

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Efraim diz que 2005 foi o ano da desilusão Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O senador Efraim Morais (PFL-PB) afirmou em Plenário, nesta quarta-feira (14), que 2005 entrará para a história do país como o ano da desilusão.

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Eleita comissão representativa para o período de recesso Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O Plenário elegeu na tarde desta quarta-feira (14) os senadores que integrarão a comissão representativa do Congresso Nacional durante o período de recesso parlamentar.

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Eleitos presidente e relator da Comissão Mista do Salário Mínimo Abre em uma nova janela
14/12/2005 - A Comissão Mista do Salário Mínimo realizou nesta quarta-feira (14) a sua primeira reunião.

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Fundo Prece consegue nova liminar e ACM Neto embarga divulgação de dados Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O fundo de pensão Prece, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro, obteve novamente liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para proteger os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

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Gilvam Borges agradece mandato ao povo do Amapá Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Em seu primeiro discurso após ter tomado posse, nesta quarta-feira (14), no cargo de senador pelo Amapá, o senador Gilvam Borges (PMDB) agradeceu o mandato ao povo de seu estado e disse reconhecer seu dever de trabalhar "dobrado, triplicado, multiplicado", para cumprir o restante do mandato, que se ...

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Ideli: com antecipação de pagamento ao FMI, governo concretiza bandeira do PT Abre em uma nova janela
14/12/2005 - A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) afirmou nesta quarta-feira (14) que, ao antecipar o pagamento das dívidas do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI), as quais totalizam R$15,5 bilhões, o governo Lula concretizou uma das bandeiras do PT: "Fora FMI".

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Iris de Araújo não crê que reforma política debele corrupção Abre em uma nova janela
14/12/2005 - A senadora Íris de Araújo (PMDB-GO) manifestou, nesta quarta-feira (14), seu descrédito com a eficácia das medidas propostas pela reforma política visando a correção das práticas de corrupção presentes na administração pública brasileira.

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Jefferson é contrário a pagamento de ajuda de custo por convocação Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O senador Jefferson Péres (PDT-AM) cobrou do presidente do Senado, Renan Calheiros, maior discussão sobre a extinção do pagamento de ajuda de custo aos senadores pelas convocações extraordinárias feitas nos períodos do recesso parlamentar.

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José Jorge divulga pesquisa com Serra vencendo Lula no 1º turno Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Ao registrar que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta quarta-feira (14) mais uma pesquisa da série encomendada ao Ibope para avaliar o governo Luiz Inácio Lula da Silva, o senador José Jorge (PFL-PE) destacou que, pela primeira vez, Lula perde para o possível candidato José Serr...

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Maciel faz apelo para que governo federal conclua estudos do Programa de Reaparelhamento da Marinha Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O senador Marco Maciel (PFL-PE) destacou, em sessão especial de homenagem ao Dia do Marinheiro, a importância da Marinha para o país em diferentes aspectos e não apenas no campo estritamente militar, como dispõe a Constituição.

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Métodos de recrutamento humilhantes poderão ser proibidos Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Projeto que proíbe uso de métodos de recrutamento de pessoal que possam causar dano à honra e à dignidade do trabalhador teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

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Paim anuncia instalação nesta quarta-feira da comissão especial do salário mínimo Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que será instalada nesta quarta-feira (14), às 18h, a comissão mista especial criada para elaborar uma política permanente de recuperação do valor do salário mínimo.

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Passo Fundo é declarada capital nacional da literatura Abre em uma nova janela
14/12/2005 - A cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, foi declarada nesta quarta-feira (14) a capital nacional da literatura com a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei da Câmara (PLC) 98/2005.

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Patrícia Saboya comemora Prêmio Esso conquistado pelo jornal O Povo Abre em uma nova janela
14/12/2005 - A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) registrou em Plenário, nesta quarta-feira (14), a conquista do Prêmio Esso de Jornalismo 2005 pelo jornalO Povo, de Fortaleza (CE).

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Paulo Octávio elogia minissérie JK Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Em discurso nesta quarta-feira (14), o senador Paulo Octávio (PFL-DF) agradeceu à Rede Globo de Televisão e parabenizou a emissora pela minissérieJK, de Maria Adelaide Amaral e Alcides Nogueira, que estréia em 3 de janeiro, sobre a vida do ex-presidente Juscelino Kubitschek.

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Raupp enaltece trabalho da prefeita de Cacoal (RO) Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) enalteceu o trabalho da prefeita de Cacoal (RO), Sueli Aragão, que, segundo afirmou, colocou o município entre aqueles que têm os melhores índices de qualidade de vida e desenvolvimento social da Região Norte, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea...

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Renan critica "terrorismo retórico" e defende convocação extraordinária Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou nesta quarta-feira (14) o que chamou de "terrorismo retórico" de quem apostou na impunidade.

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Renan participa de diplomação de chefes de gabinete Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, participou na noite desta quarta-feira (14) da cerimônia de formatura do Curso de Formação de Chefes de Gabinete, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que promove capacitação técnica e profissional de servidores de todo o Poder Legis...

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Segurança confirma pagamento de propina da Beta para os Correios Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O segurança Lincoln Pereira Frade, ex-funcionário da Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda (Beta), confirmou, em depoimento à Sub-Relatoria de Contratos da CPI dos Correios, nesta quarta-feira (14), que a transportadora pagava propina à estatal para garantir favorecimento em processos licitatóri...

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Senado aprova indicações de autoridades Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), indicações de diversas autoridades feitas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para exercer missão diplomática no exterior, ocupar cargos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e diretorias em agências regulado...

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Senado homenageia Dia do Marinheiro por sugestão de Tião Viana Abre em uma nova janela
14/12/2005 - O Dia do Marinheiro, celebrado em 13 dezembro - dia do nascimento de Joaquim Marques Lisboa, o almirante Marquês de Tamandaré - foi comemorado em sessão especial do Senado nesta quarta-feira (14).

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Senadores votam 19 requerimentos na última reunião de 2005 Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos realizaram nesta quarta-feira (14) a 46ª reunião do colegiado, a última deste ano.

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Sessão do Congresso é marcada por clima de confronto regimental Abre em uma nova janela
14/12/2005 - A sessão do Congresso Nacional, realizada na manhã desta quarta-feira (14), foimarcada por um clima de confronto entre a base governista e a oposição.

Agência Senado
Suassuna quer aumentar verba para pesquisa Abre em uma nova janela
14/12/2005 - Em nome da liderança do PMDB, o senador Ney Suassuna (PB) pediu nesta quarta-feira (14), durante sessão especial do Senado dedicada a comemorar o Dia do Marinheiro, mais recursos para a Marinha brasileira, que seriam utilizados na melhoria salarial de toda a corporação, em pesquisas na área e na con...

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