Agência Senado
Agência SenadoACM cobra explicações de Lula sobre transação Telemar / Gamecorp
14/12/2005 - Ao classificar o atual governo como o pior da história brasileira, sobretudo pelos vários escândalos e atos de corrupção que foram denunciados, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicações sobre a transação envolvendo a Telemar e a produtora ...
Agência SenadoAlencar quer garantir 2,5% do PIB para a Defesa
14/12/2005 - Em depoimento à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o vice-presidente José Alencar, ministro da Defesa, defendeu nesta quarta-feira (14) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 49/04, que destina às Forças Armadas pelo prazo de dez anos orçamento equivalente a pelo meno...
Agência SenadoAntero Paes de Barros rebate acusações do PT
14/12/2005 - O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) rebateu, nesta quarta-feira (14), acusação feita pelo Partido dos Trabalhadores, em resolução divulgada no sábado, de que sua campanha ao governo de Mato Grosso, em 2002, teria sido financiada por João Arcanjo Ribeiro, acusado de chefiar o crime organizado n...
Agência SenadoAprovada isenção total do ICMS para papel de imprensa, livros e periódicos
14/12/2005 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 247/04, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que concede isenção total do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao papel de imprensa, livros, jornais e periódicos.
Agência SenadoAprovado novo rito para tramitação de Medidas Provisórias
14/12/2005 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na noite desta quarta-feira (14) parecer do senador Edison Lobão (PFL-MA) favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2005, apresentada pelo presidente da comissão, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que altera as regra...
Agência SenadoAprovados empréstimos do Bird para Minas Gerais e Amazonas
14/12/2005 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) autorizações para que os estados de Minas Gerais e do Amazonas contratem operações de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Agência SenadoAtribuições da comissão representativa
14/12/2005 - Compete à comissão representativa zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional, de suas Casas e de seus membros, bem como pela preservação da competência legislativa e do Congresso.
Agência SenadoCentenário de Érico Veríssimo recebe homenagem da TV Senado
14/12/2005 - O centenário de nascimento do escritor gaúcho Érico Veríssimo, celebrado neste sábado (17), será lembrado pelaTV Senadoneste final de semana, com a exibição deO Tempo de Érico, programa da sérieSenado Documento.
Agência SenadoClima de Natal invade o Plenário do Senado
14/12/2005 - O clima de Natal e de final de ano se fez presente nesta quarta-feira (14) à penúltima sessão deliberativa ordinária do Senado Federal de 2005.
Agência SenadoCMO aprova reestimativa, mas orçamento continua com "rombos"
14/12/2005 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso aprovou nesta quarta-feira (14) uma reestimativa de R$ 9,9 bilhões nas receitas líquidas que a União terá no próximo ano, abrindo caminho para que o governo conceda um aumento mais elevado para o salário mínimo em maio próxi...
Agência SenadoComandante do Exército defende criação de royalties
14/12/2005 - O pagamento deroyaltiesao Exército, como compensação pela defesa de instalações públicas como usinas hidrelétricas e refinarias de petróleo, foi sugerido nesta quarta-feira (14) à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pelo comandante da Arma, general-de-exército Francisco Roberto d...
Agência SenadoComissão recomenda intervenção federal em Rondônia
14/12/2005 - A Comissão Externa - Rondônia aprovou, nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o relatório do senador Demóstenes Torres (PFL-GO) que propõe, ao presidente da República, a decretação da intervenção federal em Rondônia para restabelecer a ordem pública, "diante dos inúmeros indícios de corrupção" na...
Agência SenadoCRA adia votação de projeto de lei sobre cooperativas
14/12/2005 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tentará incluir o projeto que dispõe sobre a organização de sociedades cooperativas na pauta de uma eventual convocação extraordinária do Congresso (PLS 171/99).
Agência SenadoCriada comissão dos 100 anos da imigração japonesa
14/12/2005 - Os senadores da comissão temporária que vai acompanhar os preparativos para as comemorações dos 100 anos da imigração japonesa no Brasil foram designados nesta quarta-feira (14).
Agência SenadoCrimes contra Sistema Financeiro podem ter penas maiores
14/12/2005 - Os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional terão suas penas, agravadas, conforme previsto em substitutivo do senador Edison Lobão (PFL-MA) ao projeto de lei (PLS 439/03) do senador Demóstenes Torres (PFL-GO).
Agência SenadoDecisão sobre convocação será anunciada hoje
14/12/2005 - Em entrevista na manhã desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que anunciará hoje, em Plenário, se o Congresso será convocado extraordinariamente para trabalhar no recesso parlamentar de final de ano.
Agência SenadoDificuldades financeiras das Forças Armadas preocupam senadores
14/12/2005 - Senadores presentes à audiência pública Panorama das Forças Armadas Frente à Realidade Brasileira Atual, realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quarta-feira (14), mostraram-se preocupados com as dificuldades financeiras enfrentadas pela Marinha, pelo Exército e ...
Agência SenadoDoações em favor de crianças e adolescentes poderão ser deduzidas do IR
14/12/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (14), parecer favorável a projeto de lei da deputada Angela Guadagnin (PT-SP) para permitir aos contribuintes deduzirem do Imposto de Renda devido as doações feitas aos fundos nacional, estaduais e municipais...
Agência SenadoEfraim diz que 2005 foi o ano da desilusão
14/12/2005 - O senador Efraim Morais (PFL-PB) afirmou em Plenário, nesta quarta-feira (14), que 2005 entrará para a história do país como o ano da desilusão.
Agência SenadoGilvam Borges agradece mandato ao povo do Amapá
14/12/2005 - Em seu primeiro discurso após ter tomado posse, nesta quarta-feira (14), no cargo de senador pelo Amapá, o senador Gilvam Borges (PMDB) agradeceu o mandato ao povo de seu estado e disse reconhecer seu dever de trabalhar "dobrado, triplicado, multiplicado", para cumprir o restante do mandato, que se ...
Agência SenadoIris de Araújo não crê que reforma política debele corrupção
14/12/2005 - A senadora Íris de Araújo (PMDB-GO) manifestou, nesta quarta-feira (14), seu descrédito com a eficácia das medidas propostas pela reforma política visando a correção das práticas de corrupção presentes na administração pública brasileira.
Agência SenadoJefferson é contrário a pagamento de ajuda de custo por convocação
14/12/2005 - O senador Jefferson Péres (PDT-AM) cobrou do presidente do Senado, Renan Calheiros, maior discussão sobre a extinção do pagamento de ajuda de custo aos senadores pelas convocações extraordinárias feitas nos períodos do recesso parlamentar.
Agência SenadoJosé Jorge divulga pesquisa com Serra vencendo Lula no 1º turno
14/12/2005 - Ao registrar que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta quarta-feira (14) mais uma pesquisa da série encomendada ao Ibope para avaliar o governo Luiz Inácio Lula da Silva, o senador José Jorge (PFL-PE) destacou que, pela primeira vez, Lula perde para o possível candidato José Serr...
Agência SenadoMétodos de recrutamento humilhantes poderão ser proibidos
14/12/2005 - Projeto que proíbe uso de métodos de recrutamento de pessoal que possam causar dano à honra e à dignidade do trabalhador teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Agência SenadoPasso Fundo é declarada capital nacional da literatura
14/12/2005 - A cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, foi declarada nesta quarta-feira (14) a capital nacional da literatura com a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei da Câmara (PLC) 98/2005.
Agência SenadoPaulo Octávio elogia minissérie JK
14/12/2005 - Em discurso nesta quarta-feira (14), o senador Paulo Octávio (PFL-DF) agradeceu à Rede Globo de Televisão e parabenizou a emissora pela minissérieJK, de Maria Adelaide Amaral e Alcides Nogueira, que estréia em 3 de janeiro, sobre a vida do ex-presidente Juscelino Kubitschek.
Agência SenadoRaupp enaltece trabalho da prefeita de Cacoal (RO)
14/12/2005 - O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) enalteceu o trabalho da prefeita de Cacoal (RO), Sueli Aragão, que, segundo afirmou, colocou o município entre aqueles que têm os melhores índices de qualidade de vida e desenvolvimento social da Região Norte, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea...
Agência SenadoRenan participa de diplomação de chefes de gabinete
14/12/2005 - O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, participou na noite desta quarta-feira (14) da cerimônia de formatura do Curso de Formação de Chefes de Gabinete, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que promove capacitação técnica e profissional de servidores de todo o Poder Legis...
Agência SenadoSegurança confirma pagamento de propina da Beta para os Correios
14/12/2005 - O segurança Lincoln Pereira Frade, ex-funcionário da Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda (Beta), confirmou, em depoimento à Sub-Relatoria de Contratos da CPI dos Correios, nesta quarta-feira (14), que a transportadora pagava propina à estatal para garantir favorecimento em processos licitatóri...
Agência SenadoSenado aprova indicações de autoridades
14/12/2005 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), indicações de diversas autoridades feitas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para exercer missão diplomática no exterior, ocupar cargos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e diretorias em agências regulado...
Agência SenadoSuassuna quer aumentar verba para pesquisa
14/12/2005 - Em nome da liderança do PMDB, o senador Ney Suassuna (PB) pediu nesta quarta-feira (14), durante sessão especial do Senado dedicada a comemorar o Dia do Marinheiro, mais recursos para a Marinha brasileira, que seriam utilizados na melhoria salarial de toda a corporação, em pesquisas na área e na con...