Marco Maciel alerta para endividamento de aposentados e pensionistas do INSS

O senador Marco Maciel (PFL-PE) mostrou-se preocupado com dificuldades enfrentadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aderiram ao sistema de empréstimo com desconto em folha criado pela Lei nº 10.820/03. O parlamentar citou matérias dos jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo que teriam mostrado beneficiários do INSS no limite de endividamento, amargando alto comprometimento de sua renda mensal e sendo vítimas de fraudes de empresas que tentariam atrair clientes oferecendo financiamento supostamente a custo baixo e longo prazo para pagamento.

Segundo levantamento do Banco Central, 76% dos segurados do INSS com benefícios de um a três salários mínimos devem a instituições de crédito. Marco Maciel disse ainda que os empréstimos nessa modalidade chegaram a R$ 30 bilhões em outubro passado, volume 2,5% maior que o registrado em setembro. Outra observação do parlamentar foi de que o crescimento do endividamento de aposentados e pensionistas também foi acompanhado pelo aumento da inadimplência, conforme teria atestado a Serasa.

- Diante desse grave problema, não vejo outra saída a não ser apresentar um projeto revogando essa lei. Só isso pode tirar aposentados e pensionistas do difícil quadro em que se encontram. O que ocorre já tinha sido antevisto por nós (senadores), que sabíamos que a medida, sugerida pelo governo para ativar o consumo e a economia, traria conseqüências graves para os tomadores - afirmou.

Pesar

Ausente na homenagem do Senado ao deputado federal Ricardo Fiúza (PP-PE), que faleceu na segunda-feira (12) vítima de câncer no pâncreas, Marco Maciel dirigiu seu sentimento de pesar à família do parlamentar na sessão desta terça-feira (13). Amigo e companheiro de Fiúza na Faculdade de Direito do Recife, o pefelista destacou duas contribuições de sua atuação na vida pública: a criação do "centrão" durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1986 e a relatoria do projeto do novo Código Civil, já em vigor.