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Agência Senado
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ACM denuncia tráfico de influência na Justiça da Bahia
13/12/2005 - Mostrando matérias de jornal com denúncias de tráfico de influência envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pediu providências urgentes ao presidente do Conselho Nacion...
ACM denuncia tráfico de influência na Justiça da Bahia
13/12/2005 - Mostrando matérias de jornal com denúncias de tráfico de influência envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pediu providências urgentes ao presidente do Conselho Nacion...
Agência Senado
Adiada votação de proposta que regulamenta mercado de pneus
13/12/2005 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar na próxima quinta-feira (15) substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) a projeto de lei do senador Flávio Arns (PT-PR) que define as exigências ambientais para a colocação, no mercado brasileiro, de pneus importados ou fabricados no país.
Adiada votação de proposta que regulamenta mercado de pneus
13/12/2005 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar na próxima quinta-feira (15) substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) a projeto de lei do senador Flávio Arns (PT-PR) que define as exigências ambientais para a colocação, no mercado brasileiro, de pneus importados ou fabricados no país.
Agência Senado
Aelton sugere medidas para prevenir epidemia de gripe aviária
13/12/2005 - O senador Aelton Freitas (PL-MG) chamou a atenção para o perigo de uma epidemia de gripe aviária no Brasil.
Aelton sugere medidas para prevenir epidemia de gripe aviária
13/12/2005 - O senador Aelton Freitas (PL-MG) chamou a atenção para o perigo de uma epidemia de gripe aviária no Brasil.
Agência Senado
Agente Comunitário de Saúde poderá ter seu dia nacional
13/12/2005 - A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), instituindo o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro.
Agente Comunitário de Saúde poderá ter seu dia nacional
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Agência Senado
Agripino critica antecipação de pagamentos ao FMI
13/12/2005 - O senador José Agripino (PFL-RN) criticou nesta terça-feira (13) presumível decisão do governo federal, anunciada pela imprensa, de antecipar pagamento de US$ 15,5 bilhões em dívidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que venceriam até o final de 2007.
Agripino critica antecipação de pagamentos ao FMI
13/12/2005 - O senador José Agripino (PFL-RN) criticou nesta terça-feira (13) presumível decisão do governo federal, anunciada pela imprensa, de antecipar pagamento de US$ 15,5 bilhões em dívidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que venceriam até o final de 2007.
Agência Senado
Alberto Silva pede continuidade do programa de biodiesel através da mamona
13/12/2005 - O senador Alberto Silva (PMDB-PI) pediu nesta terça-feira (13) a intermediação do senador Tião Viana (PT-AC) junto ao governo para a continuidade do programa de biodíesel através da plantação da mamona no semi-árido nordestino.
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Agência Senado
Aprovada indicação de novo conselheiro para o Cade
13/12/2005 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), a indicação de Paulo Furquim de Azevedo, pela Presidência da República, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Aprovada indicação de novo conselheiro para o Cade
13/12/2005 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), a indicação de Paulo Furquim de Azevedo, pela Presidência da República, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Agência Senado
Aprovada recriação da Sudam
13/12/2005 - Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Executivo, que recria a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) foi aprovado por unanimidade, com 56 votos, pelo Senado, na noite desta terça-feira (13).
Aprovada recriação da Sudam
13/12/2005 - Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Executivo, que recria a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) foi aprovado por unanimidade, com 56 votos, pelo Senado, na noite desta terça-feira (13).
Agência Senado
Aprovado 2006 como Ano Nacional Santos Dumont
13/12/2005 - O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei (PLS 293/03) da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que institui 2006 como o "Ano Nacional Santos Dumont".
Aprovado 2006 como Ano Nacional Santos Dumont
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Agência Senado
Aprovado na CAE projeto que amplia acesso dos estados a depósitos judiciais
13/12/2005 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que ampliou para 70% o limite máximo de utilização, pelos estados e o Distrito Federal (DF), dos recursos judiciais e extrajudiciais referentes a ações de cobrança de tributos ainda em fase de julgamento.
Aprovado na CAE projeto que amplia acesso dos estados a depósitos judiciais
13/12/2005 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que ampliou para 70% o limite máximo de utilização, pelos estados e o Distrito Federal (DF), dos recursos judiciais e extrajudiciais referentes a ações de cobrança de tributos ainda em fase de julgamento.
Agência Senado
Aprovado Plano de Cargos para Ministério da Cultura
13/12/2005 - O Senado aprovou, em votação simbólica, na noite desta terça-feira (13), projeto de lei, relatado pelo senador Tião Viana (PT-AC), que cria o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural (GEAC).
Aprovado Plano de Cargos para Ministério da Cultura
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Agência Senado
Arthur Virgílio diz que Lula "é campeão nacional da improbidade administrativa"
13/12/2005 - O senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) afirmou em Plenário, nesta terça-feira (13), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem autoridade para dizer que os partidos de oposição no Brasil são golpistas.
Arthur Virgílio diz que Lula "é campeão nacional da improbidade administrativa"
13/12/2005 - O senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) afirmou em Plenário, nesta terça-feira (13), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem autoridade para dizer que os partidos de oposição no Brasil são golpistas.
Agência Senado
Bornhausen critica políticas econômica e externa do governo Lula
13/12/2005 - Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (13), o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) fez uma série de críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abrangeu desde a condução da economia até o desempenho na área da política externa, passando pela crise política provocada pelas denú...
Bornhausen critica políticas econômica e externa do governo Lula
13/12/2005 - Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (13), o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) fez uma série de críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abrangeu desde a condução da economia até o desempenho na área da política externa, passando pela crise política provocada pelas denú...
Agência Senado
CAE aprova proposta para regulamentar consórcios
13/12/2005 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13),proposta que regulamenta o sistema de consórcios no Brasil, de autoria do senador Aelton Freitas (PL-MG).
CAE aprova proposta para regulamentar consórcios
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Agência Senado
César Borges critica aumento dos gastos de custeio do governo
13/12/2005 - O senador César Borges (PFL-BA) criticou, nesta terça-feira (13), o aumento dos gastos do governo federal com o custeio da máquina pública.
César Borges critica aumento dos gastos de custeio do governo
13/12/2005 - O senador César Borges (PFL-BA) criticou, nesta terça-feira (13), o aumento dos gastos do governo federal com o custeio da máquina pública.
Agência Senado
Comissão aprova relatório final sobre mudanças no Judiciário
13/12/2005 - A Comissão Mista Especial da Reforma do Judiciário apresentou nesta terça-feira (13) parecer favorável ao relatório final do senador José Jorge (PFL-PE), com propostas para a regulamentação de dispositivos contidos na reforma do Judiciário, promulgada em dezembro do ano passado por meio da Emenda Co...
Comissão aprova relatório final sobre mudanças no Judiciário
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Agência Senado
Congresso realiza sessão nesta quarta para deliberar sobre vetos e créditos orçamentários
13/12/2005 - O Congresso Nacional realiza sessão nesta quarta-feira (14), a partir das 10 horas, para deliberar sobre vetos presidenciais e projetos de lei que tratam de créditos orçamentários.
Congresso realiza sessão nesta quarta para deliberar sobre vetos e créditos orçamentários
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Agência Senado
CPI dos Bingos pode ter nesta quarta última reunião do ano
13/12/2005 - Está marcada para esta quarta-feira (14), às 12h, a 46ª reunião administrativa da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, que pode ser a última reunião deste ano.
CPI dos Bingos pode ter nesta quarta última reunião do ano
13/12/2005 - Está marcada para esta quarta-feira (14), às 12h, a 46ª reunião administrativa da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, que pode ser a última reunião deste ano.
Agência Senado
CPI suspeita que Varig Log recebia "mensalão" para não atrapalhar conluio entre Beta e Skymaster
13/12/2005 - A CPI dos Correios suspeita que a empresa de transporte aéreo Varig Log recebeu, ao menos em 2001, uma espécie de "mensalão" para não atrapalhar o conluio feito entre as empresas Beta e Skymaster para monopolizar os contratos com a estatal.
CPI suspeita que Varig Log recebia "mensalão" para não atrapalhar conluio entre Beta e Skymaster
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Agência Senado
Cristovam lembra os 37 anos do AI-5
13/12/2005 - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ocupou a tribuna nesta terça-feira (13) para lembrar o 37oaniversário do Ato Institucional no5, o AI-5, decretado em 13 de dezembro de 1968 pelo regime militar.
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Agência Senado
Crivella rebate críticas da "Veja" ao vice-presidente
13/12/2005 - O senador Marcello Crivella (PRB-RJ) defendeu o vice-presidente José Alencar nesta terça-feira (13) das críticas que ele recebeu da revistaVejadesta semana.
Crivella rebate críticas da "Veja" ao vice-presidente
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Agência Senado
Declaração de Lula sobre independência do BC agrada Simon
13/12/2005 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) cumprimentou, nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter-se manifestado favoravelmente a uma reavaliação da independência do Banco Central, conforme notícia divulgada na imprensa.
Declaração de Lula sobre independência do BC agrada Simon
13/12/2005 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) cumprimentou, nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter-se manifestado favoravelmente a uma reavaliação da independência do Banco Central, conforme notícia divulgada na imprensa.
Agência Senado
Demostenes critica declarações de Lula à revista "Carta Capital"
13/12/2005 - O senador Demostenes Torres (PFL-GO) criticou nesta terça-feira (13), em Plenário, declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista concedida à revistaCarta Capital.
Demostenes critica declarações de Lula à revista "Carta Capital"
13/12/2005 - O senador Demostenes Torres (PFL-GO) criticou nesta terça-feira (13), em Plenário, declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista concedida à revistaCarta Capital.
Agência Senado
Embaixadores indicados apostam em aumento de exportações
13/12/2005 - O aumento das exportações brasileiras foi o objetivo comum apresentado nesta terça-feira (13) à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pelos embaixadores indicados para Hungria, Belize e Gana.
Embaixadores indicados apostam em aumento de exportações
13/12/2005 - O aumento das exportações brasileiras foi o objetivo comum apresentado nesta terça-feira (13) à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pelos embaixadores indicados para Hungria, Belize e Gana.
Agência Senado
FAB poderá adquirir 12 Mirage 2000
13/12/2005 - A Força Aérea Brasileira (FAB) vai contar, em breve, com o reforço de 12 aviões franceses Mirage 2000, usados, que substituirão aparelhos Mirage III, em utilização desde 1972.
FAB poderá adquirir 12 Mirage 2000
13/12/2005 - A Força Aérea Brasileira (FAB) vai contar, em breve, com o reforço de 12 aviões franceses Mirage 2000, usados, que substituirão aparelhos Mirage III, em utilização desde 1972.
Agência Senado
FAB poderá contar com aviões Mirage 2000
13/12/2005 - A Força Aérea Brasileira (FAB) poderá passar a contar, em breve, com o reforço de 12 aviões franceses Mirage 2000, usados, que substituirão aparelhos Mirage III, em utilização desde 1972.
FAB poderá contar com aviões Mirage 2000
13/12/2005 - A Força Aérea Brasileira (FAB) poderá passar a contar, em breve, com o reforço de 12 aviões franceses Mirage 2000, usados, que substituirão aparelhos Mirage III, em utilização desde 1972.
Agência Senado
Governo vai tentar derrubar proibição de contingenciar verbas da Sudene
13/12/2005 - O governo vai tentar retirar do texto do projeto que institui a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), quando a matéria tramitar na Câmara dos Deputados, o dispositivo que impede que as verbas destinadas ao órgão sejam contingenciadas.
Governo vai tentar derrubar proibição de contingenciar verbas da Sudene
13/12/2005 - O governo vai tentar retirar do texto do projeto que institui a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), quando a matéria tramitar na Câmara dos Deputados, o dispositivo que impede que as verbas destinadas ao órgão sejam contingenciadas.
Agência Senado
Heráclito relembra sete meses do início do escândalo e diz que oposição é ajuizada
13/12/2005 - O senador Heráclito Fortes (PFL-PI), em discurso no Plenário nesta terça-feira (13), lembrou os quase sete meses de publicação, pela revista Veja, da reportagem contendo denúncia de que o então chefe de departamento de Administração e Compras dos Correios Maurício Marinho havia embolsado R$ 3 mil a ...
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13/12/2005 - O senador Heráclito Fortes (PFL-PI), em discurso no Plenário nesta terça-feira (13), lembrou os quase sete meses de publicação, pela revista Veja, da reportagem contendo denúncia de que o então chefe de departamento de Administração e Compras dos Correios Maurício Marinho havia embolsado R$ 3 mil a ...
Agência Senado
Ideli quer medidas que impeçam mau uso de escutas telefônicas
13/12/2005 - A senadora Ideli Salvatti (PT) sugeriu, nesta terça-feira (13), que o Senado estude uma forma de evitar que autorizações judiciais para escutas telefônicas sejam utilizadas para interesses escusos.
Ideli quer medidas que impeçam mau uso de escutas telefônicas
13/12/2005 - A senadora Ideli Salvatti (PT) sugeriu, nesta terça-feira (13), que o Senado estude uma forma de evitar que autorizações judiciais para escutas telefônicas sejam utilizadas para interesses escusos.
Agência Senado
Investigações sobre crianças desaparecidas serão feitas imediatamente após a comunicação do fato às autoridades
13/12/2005 - As investigações policiais sobre o desaparecimento de crianças ou adolescentes deverão ser iniciadas imediatamente após sua comunicação.
Investigações sobre crianças desaparecidas serão feitas imediatamente após a comunicação do fato às autoridades
13/12/2005 - As investigações policiais sobre o desaparecimento de crianças ou adolescentes deverão ser iniciadas imediatamente após sua comunicação.
Agência Senado
João Motta repudia grampo a jornalistas da Rede Gazeta, do Espírito Santo
13/12/2005 - O senador João Motta (PSDB-ES) registrou nesta terça-feira (13) sua indignação à arbitrariedade cometida contra jornalistas da Rede Gazeta, do Espírito Santo, que foram grampeados, durante 30 dias, dentro das investigações que apuram o envolvimento do juiz Antônio Leopoldo no assassinato do juiz Ale...
João Motta repudia grampo a jornalistas da Rede Gazeta, do Espírito Santo
13/12/2005 - O senador João Motta (PSDB-ES) registrou nesta terça-feira (13) sua indignação à arbitrariedade cometida contra jornalistas da Rede Gazeta, do Espírito Santo, que foram grampeados, durante 30 dias, dentro das investigações que apuram o envolvimento do juiz Antônio Leopoldo no assassinato do juiz Ale...
Agência Senado
José Jorge envia representação contra o PT ao TSE
13/12/2005 - O senador José Jorge (PFL/PE), líder da minoria no Senado Federal, protocolou nesta terça-feira (13), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representação contra o pagamento de contribuição partidária por parte de ocupantes de cargos de confiança no governo federal indicados pelo Partido dos Trabalha...
José Jorge envia representação contra o PT ao TSE
13/12/2005 - O senador José Jorge (PFL/PE), líder da minoria no Senado Federal, protocolou nesta terça-feira (13), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representação contra o pagamento de contribuição partidária por parte de ocupantes de cargos de confiança no governo federal indicados pelo Partido dos Trabalha...
Agência Senado
Língua Brasileira de Sinais poderá ser incluída no currículo da educação básica
13/12/2005 - Projeto que torna obrigatória a oferta da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em toda a educação básica foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (13) pela Comissão de Educação (CE), emdecisão terminativa.
Língua Brasileira de Sinais poderá ser incluída no currículo da educação básica
13/12/2005 - Projeto que torna obrigatória a oferta da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em toda a educação básica foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (13) pela Comissão de Educação (CE), emdecisão terminativa.
Agência Senado
Magno Malta protesta contra grampo telefônico no Espírito Santo
13/12/2005 - Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (13), o senador Magno Malta (PL-ES) protestou contra a escuta telefônica de jornalistas da Rede Gazeta, do Espírito Santo.
Magno Malta protesta contra grampo telefônico no Espírito Santo
13/12/2005 - Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (13), o senador Magno Malta (PL-ES) protestou contra a escuta telefônica de jornalistas da Rede Gazeta, do Espírito Santo.
Agência Senado
Mão Santa defende "reinstituição" da Sudene
13/12/2005 - Momentos antes da votação em Plenário do projeto de lei da Câmara (PLC 59/04 - Complementar), com origem no Executivo, que institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), marcada para esta terça-feira (13), o senador Mão Santa (PMDB-PI) relembrou aspectos da história da autarqui...
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13/12/2005 - Momentos antes da votação em Plenário do projeto de lei da Câmara (PLC 59/04 - Complementar), com origem no Executivo, que institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), marcada para esta terça-feira (13), o senador Mão Santa (PMDB-PI) relembrou aspectos da história da autarqui...
Agência Senado
Marco Maciel alerta para endividamento de aposentados e pensionistas do INSS
13/12/2005 - O senador Marco Maciel (PFL-PE) mostrou-se preocupado com dificuldades enfrentadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aderiram ao sistema de empréstimo com desconto em folha criado pela Lei nº 10.
Marco Maciel alerta para endividamento de aposentados e pensionistas do INSS
13/12/2005 - O senador Marco Maciel (PFL-PE) mostrou-se preocupado com dificuldades enfrentadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aderiram ao sistema de empréstimo com desconto em folha criado pela Lei nº 10.
Agência Senado
Mesa Diretora anuncia perda de mandato de Capiberibe
13/12/2005 - A Mesa Diretora do Senado declarou nesta terça-feira (13) a perda do mandato do senador João Capiberibe (PSB-AP).
Mesa Diretora anuncia perda de mandato de Capiberibe
13/12/2005 - A Mesa Diretora do Senado declarou nesta terça-feira (13) a perda do mandato do senador João Capiberibe (PSB-AP).
Agência Senado
Ministério Público de São Paulo pode investigar contrato assinado pela ex-prefeita Marta Suplicy
13/12/2005 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) parecer com recomendação para que o Ministério Público do Estado de São Paulo investigue a regularidade de aditivo a contrato firmado pela ex-prefeita da capital paulista Marta Suplicy relativo a empréstimo para investimentos den...
Ministério Público de São Paulo pode investigar contrato assinado pela ex-prefeita Marta Suplicy
13/12/2005 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) parecer com recomendação para que o Ministério Público do Estado de São Paulo investigue a regularidade de aditivo a contrato firmado pela ex-prefeita da capital paulista Marta Suplicy relativo a empréstimo para investimentos den...
Agência Senado
Mudanças poderão dar agilidade à Justiça, diz José Jorge
13/12/2005 - O relator da Comissão Especial Mista da Reforma do Judiciário, senador José Jorge (PFL-PE), disse que os projetos contidos no relatório final sobre a matéria, aprovado pela comissão nesta terça-feira (13), poderão contribuir para a agilidade dos serviços prestados à população pela Justiça.
Mudanças poderão dar agilidade à Justiça, diz José Jorge
13/12/2005 - O relator da Comissão Especial Mista da Reforma do Judiciário, senador José Jorge (PFL-PE), disse que os projetos contidos no relatório final sobre a matéria, aprovado pela comissão nesta terça-feira (13), poderão contribuir para a agilidade dos serviços prestados à população pela Justiça.
Agência Senado
Palocci se justifica e consegue depor só no ano que vem
13/12/2005 - Por unanimidade, os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos acataram nesta terça-feira (13) decisão do presidente do colegiado, senador Efraim Morais (PFL-PB), de adiar a data do depoimento do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para o início do ano que vem.
Palocci se justifica e consegue depor só no ano que vem
13/12/2005 - Por unanimidade, os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos acataram nesta terça-feira (13) decisão do presidente do colegiado, senador Efraim Morais (PFL-PB), de adiar a data do depoimento do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para o início do ano que vem.
Agência Senado
Para José Jorge, PT usou a Geap para aparelhar o Estado
13/12/2005 - O suposto monopólio da Geap - Fundação de Seguridade Social na prestação de serviços de saúde suplementar aos funcionários públicos federais foi alvo de críticas do senador José Jorge (PFL-PE) nesta terça-feira (13).
Para José Jorge, PT usou a Geap para aparelhar o Estado
13/12/2005 - O suposto monopólio da Geap - Fundação de Seguridade Social na prestação de serviços de saúde suplementar aos funcionários públicos federais foi alvo de críticas do senador José Jorge (PFL-PE) nesta terça-feira (13).
Agência Senado
Parlamentares desconfiam de empréstimo do BMG à SMP&B
13/12/2005 - Um empréstimo de R$ 22 milhões feito em 2003 pelo Banco BMG à empresa SMP&B foi um dos principais pontos da reunião de representantes do Banco Central (BC) com o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e com o relator-adjunto da comissão, ...
Parlamentares desconfiam de empréstimo do BMG à SMP&B
13/12/2005 - Um empréstimo de R$ 22 milhões feito em 2003 pelo Banco BMG à empresa SMP&B foi um dos principais pontos da reunião de representantes do Banco Central (BC) com o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e com o relator-adjunto da comissão, ...
Agência Senado
Pavan critica falta de solidariedade do PT a Lula
13/12/2005 - O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) criticou a falta de solidariedade do PT ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pavan critica falta de solidariedade do PT a Lula
13/12/2005 - O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) criticou a falta de solidariedade do PT ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agência Senado
Plenário aprova projeto que amplia acesso dos estados aos depósitos judiciais
13/12/2005 - O Plenário aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC) 73/2003, que dispõe sobre depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos dos estados e do Distrito Federal.
Plenário aprova projeto que amplia acesso dos estados aos depósitos judiciais
13/12/2005 - O Plenário aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC) 73/2003, que dispõe sobre depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos dos estados e do Distrito Federal.
Agência Senado
Presidente do Conselho de Ética da Câmara defende autoconvocação
13/12/2005 - Ao sair da reunião de líderes destinada a uma definição sobre o funcionamento do Congresso no período de recesso parlamentar, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse defender a autoconvocação, sem remuneração extra, de 9 de janeiro até ...
Presidente do Conselho de Ética da Câmara defende autoconvocação
13/12/2005 - Ao sair da reunião de líderes destinada a uma definição sobre o funcionamento do Congresso no período de recesso parlamentar, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse defender a autoconvocação, sem remuneração extra, de 9 de janeiro até ...
Agência Senado
Presidente e vice do Conselho de Ética são reeleitos
13/12/2005 - Os senadores João Alberto Souza (PMDB-MA) e Demostenes Torres (PFL-GO) foram reeleitos, nesta terça-feira (13), para a presidência e a vice-presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, respectivamente.
Presidente e vice do Conselho de Ética são reeleitos
13/12/2005 - Os senadores João Alberto Souza (PMDB-MA) e Demostenes Torres (PFL-GO) foram reeleitos, nesta terça-feira (13), para a presidência e a vice-presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, respectivamente.
Agência Senado
Proposta do Fundo Nacional Pró-Leitura tem parecer aprovado
13/12/2005 - A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, parecer favorável a projeto de lei de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL).
Proposta do Fundo Nacional Pró-Leitura tem parecer aprovado
13/12/2005 - A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, parecer favorável a projeto de lei de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL).
Agência Senado
Recriação da Sudam poderá ser votada junto com a da Sudene
13/12/2005 - Senadores da bancada da Amazônia reuniram-se na manhã desta terça-feira (13) no gabinete da senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) para discutir modificações no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/04 que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Recriação da Sudam poderá ser votada junto com a da Sudene
13/12/2005 - Senadores da bancada da Amazônia reuniram-se na manhã desta terça-feira (13) no gabinete da senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) para discutir modificações no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/04 que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Agência Senado
Recursos da seguridade social poderão ser obrigatoriamente aplicados na área
13/12/2005 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (13), cinco projetos de lei, entre eles o substitutivo do senador Valdir Raupp ao PLS 89/05, de autoria do senador Paulo Octávio (PFL-DF), que impede que recursos destinados à Seguridade Social sejam utilizados pelo governo em outras ru...
Recursos da seguridade social poderão ser obrigatoriamente aplicados na área
13/12/2005 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (13), cinco projetos de lei, entre eles o substitutivo do senador Valdir Raupp ao PLS 89/05, de autoria do senador Paulo Octávio (PFL-DF), que impede que recursos destinados à Seguridade Social sejam utilizados pelo governo em outras ru...
Agência Senado
Relator diz que Lula decidirá, nos próximos dias, reajustes do mínimo, do IR e do funcionalismo
13/12/2005 - Está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão sobre novo valor do salário mínimo, a ser pago a partir de maio próximo, informou o relator-geral do orçamento de 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), depois de participar de reunião do presidente com os ministros do Planejamento, da C...
Relator diz que Lula decidirá, nos próximos dias, reajustes do mínimo, do IR e do funcionalismo
13/12/2005 - Está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão sobre novo valor do salário mínimo, a ser pago a partir de maio próximo, informou o relator-geral do orçamento de 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), depois de participar de reunião do presidente com os ministros do Planejamento, da C...
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