Agripino quer explicação de ministros da Previdência e da Saúde sobre greve no SUS

O senador José Agripino (PFL-RN) afirmou nesta segunda-feira (12), em Plenário, que vai propor que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) convoque os ministros da Previdência, Nelson Machado, e da Saúde, Saraiva Felipe. Agripino quer saber de quem é a responsabilidade pela greve dos médicos autônomos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal (RN), que ameaça se espalhar por outros estados brasileiros. São estes médicos autônomos que realizam cirurgias complexas como pontes de safena e operações cardiovasculares.

De acordo com o senador, os médicos autônomos, que não fazem parte do quadro funcional do SUS, estão em greve há 32 dias porque, entre outros motivos, o Estado não recolhe a parte do empregador no que diz respeito à contribuição previdenciária. Agripino explicou que os médicos autônomos pagam sua parte da contribuição, a do empregado, e que o Ministério da Previdência pediu que o Ministério da Saúde pagasse a parte do empregador.

Entretanto, afirmou o senador, o Ministério da Saúde alegou que a tarefa cabe a cada "gestor pleno do SUS", ou seja, cada estado e cada município. O problema é que a Prefeitura de Natal também se recusou a pagar e disse que a responsabilidade era dos hospitais.

- O hospital disse que não paga, pois não tem vínculo empregatício com o médico. O médico é quem vai ter de pagar a parte do empregado e do empregador? Os hospitais não podem arcar com esta responsabilidade. E os médicos, em legítima defesa, entraram em greve e a população de Natal inteira está prejudicada - resumiu Agripino.