Garibaldi cobra aumento de 1% no FPM

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) cobrou do Congresso Nacional e do governo federal, nesta quinta-feira (1º), a aprovação de aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele considerou insuficiente o repasse de R$ 991 milhões a estados e municípios, que teriam sido repassados pelo Tesouro Nacional - conforme matéria publicada pelo jornal O Globo e lida em Plenário por Garibaldi. O senador reconheceu, contudo, que os recursos liberados deverão aliviar a situação financeira de muitas prefeituras impedidas de pagar o 13º salário ao seus servidores

Garibaldicriticou o Ministério da Fazenda por condicionar o aumento de 1% do FPM à aprovação do projeto de lei de reforma tributária, uma vez que o aumento consta de dispositivo incluído no referido projeto.

- O ministro Antonio Palocci, na última reunião com os prefeitos, foi bastante taxativo em negar qualquer possibilidade de se poder votar separadamente o dispositivo [que aumenta em 1% do FPM]- disse ele.

Garibaldi informou ainda que nos dias 13 e 14 de dezembro mais de mil prefeitos de todo o país retornarão a Brasília para pedir urgência na aprovação da lei de reforma tributária.