César Borges critica falta de investimentos em saneamento básico

O senador César Borges (PFL-BA) criticou, nesta quinta-feira (1º), o governo federal pela falta de investimentos no setor de saneamento básico. Ele leu parte de documento redigido pelo Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Saneamento, que se reuniu em Porto Alegre em novembro.

No trecho, os secretários estaduais, além de reivindicarem mais recursos, reclamam da majoração pelo governo das taxas de juros cobradas sobre os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), principal fonte de financiamento do setor. Outra critica constante do documento se refere ao aumento das alíquotas das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre serviços de saneamento.

César Borges contestou também afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a qual os investimentos de seu governo em saneamento seriam 14 vezes superiores aos realizados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso.

- Não há afirmativa tão descabida como esta. Se cotejarmos os dados vamos ver que o Orçamento da União praticamente reduziu a menos da metade o investimento. A média de 1999 a 2002 foi de R$ 1,185 bilhão ao ano, enquanto no atual governo a média caiu para R$ 422 milhões ao ano- disse.

Em aparte, Álvaro Dias (PSDB-PR) considerou absurda a afirmação de Lula de que o governo investe em saneamento. Ele lembrou que, dos R$ 3,4 bilhões reservados no Orçamento de 2005 para o setor , o governo contratou até agora apenas R$ 387 milhões.

César Borges criticou ainda a Petrobrás Distribuidora pelo corte do fornecimento de combustível e asfalto à Prefeitura de Salvador. A decisão da Petrobrás, disse o senador, estaria afetando, inclusive, o serviço de ambulâncias que atende à população pobre de Salvador.