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Agência Senado
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Audiência discute uso médico das próteses de silicone
31/08/2001 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública na próxima terça-feira (dia 4), após a ordem do dia, para discutir o projeto que estabelece normas para o uso médico das próteses de silicone.
Audiência discute uso médico das próteses de silicone
31/08/2001 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública na próxima terça-feira (dia 4), após a ordem do dia, para discutir o projeto que estabelece normas para o uso médico das próteses de silicone.
Agência Senado
Cabral anuncia votação de parecer da nova Lei das S.As.
31/08/2001 - O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) anunciou, nesta sexta-feira (dia 31), que no próximo dia 12 encerram-se os trabalhos conjuntos realizados entre a comissão que preside, de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e a de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), d...
Cabral anuncia votação de parecer da nova Lei das S.As.
31/08/2001 - O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) anunciou, nesta sexta-feira (dia 31), que no próximo dia 12 encerram-se os trabalhos conjuntos realizados entre a comissão que preside, de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e a de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), d...
Agência Senado
Carlos Wilson defende finalização de obras inacabadas
31/08/2001 - O senador Carlos Wilson (PTB-PE) afirmou em plenário, nesta sexta-feira (dia 31), que a aplicação de R$ 696 milhões em 17 grandes obras de irrigação e abastecimento no Nordeste poderia representar a irrigação de 60 mil hectares e o abastecimento perene de água para 1,5 milhão de pessoas.
Carlos Wilson defende finalização de obras inacabadas
31/08/2001 - O senador Carlos Wilson (PTB-PE) afirmou em plenário, nesta sexta-feira (dia 31), que a aplicação de R$ 696 milhões em 17 grandes obras de irrigação e abastecimento no Nordeste poderia representar a irrigação de 60 mil hectares e o abastecimento perene de água para 1,5 milhão de pessoas.
Agência Senado
CE aprecia projeto que obriga uso da linguagem de sinais em TVs do governo
31/08/2001 - O uso da linguagem de sinais, utilizada por deficientes auditivos, poderá ser obrigatória para toda a programação veiculada em televisão do governo federal.
CE aprecia projeto que obriga uso da linguagem de sinais em TVs do governo
31/08/2001 - O uso da linguagem de sinais, utilizada por deficientes auditivos, poderá ser obrigatória para toda a programação veiculada em televisão do governo federal.
Agência Senado
Comissão de energia vota requerimentos na terça
31/08/2001 - A Comissão Especial Mista de Energia criada para estudar as causas da crise no abastecimento de energia no país e propor soluções, reúne-se na próxima terça-feira (dia 4), às 15h30, para discutir e votar requerimentos.
Comissão de energia vota requerimentos na terça
31/08/2001 - A Comissão Especial Mista de Energia criada para estudar as causas da crise no abastecimento de energia no país e propor soluções, reúne-se na próxima terça-feira (dia 4), às 15h30, para discutir e votar requerimentos.
Agência Senado
Comissão de Orçamento aprecia créditos suplementares na terça
31/08/2001 - A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta terça-feira (dia 4), às 14h30, para discutir vários pedidos de créditos suplementares feitos nos últimos dias pelo Executivo.
Comissão de Orçamento aprecia créditos suplementares na terça
31/08/2001 - A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta terça-feira (dia 4), às 14h30, para discutir vários pedidos de créditos suplementares feitos nos últimos dias pelo Executivo.
Agência Senado
CPI das ONGs ouve deputados estaduais de Roraima
31/08/2001 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar denúncias de atuação irregular de organizações não-governamentais (ONGs) ouve na terça-feira (dia 4), a partir das 17h30, os deputados estaduais de Roraima Mecias de Jesus e Urzeni da Rocha Freitas Filho, respectivamente, presidente e rela...
CPI das ONGs ouve deputados estaduais de Roraima
31/08/2001 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar denúncias de atuação irregular de organizações não-governamentais (ONGs) ouve na terça-feira (dia 4), a partir das 17h30, os deputados estaduais de Roraima Mecias de Jesus e Urzeni da Rocha Freitas Filho, respectivamente, presidente e rela...
Agência Senado
CRE sabatina embaixador indicado para acumular outras três representações
31/08/2001 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisará na próxima terça-feira (dia 4), a partir das 17h30, indicação do presidente da República para que o embaixador brasileiro junto à Federação da Rússia, José Viegas Filho, represente cumulativamente o país junto à República de Belarus...
CRE sabatina embaixador indicado para acumular outras três representações
31/08/2001 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisará na próxima terça-feira (dia 4), a partir das 17h30, indicação do presidente da República para que o embaixador brasileiro junto à Federação da Rússia, José Viegas Filho, represente cumulativamente o país junto à República de Belarus...
Agência Senado
Criação da Agência Nacional do Cinema é anunciada por Francelino
31/08/2001 - O governo federal deve enviar ao Congresso, em breve, projeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual, anunciou nesta sexta-feira (dia 31) o senador Francelino Pereira (PFL-MG).
Criação da Agência Nacional do Cinema é anunciada por Francelino
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Agência Senado
Eduardo registra que Tocantins combate tabagismo e doença de Chagas
31/08/2001 - O governo de Tocantins tem-se esforçado no sentido de aprimorar os serviços de saúde prestados à população e está obtendo resultados positivos em alguns setores.
Eduardo registra que Tocantins combate tabagismo e doença de Chagas
31/08/2001 - O governo de Tocantins tem-se esforçado no sentido de aprimorar os serviços de saúde prestados à população e está obtendo resultados positivos em alguns setores.
Agência Senado
Francelino quer que Senado discuta preconceito racial
31/08/2001 - A realização, nesta semana, da Conferência Mundial contra o Racismo e outras formas de discriminação, em Durban, na África do Sul, representa, na avaliação do senador Francelino Pereira (PFL-MG), a oportunidade para que o Senado discuta o tema em profundidade.
Francelino quer que Senado discuta preconceito racial
31/08/2001 - A realização, nesta semana, da Conferência Mundial contra o Racismo e outras formas de discriminação, em Durban, na África do Sul, representa, na avaliação do senador Francelino Pereira (PFL-MG), a oportunidade para que o Senado discuta o tema em profundidade.
Agência Senado
Governo entrega ao Congresso proposta de orçamento para 2002
31/08/2001 - Ao lado do presidente interino do Senado, Edison Lobão, o presidente interino do Congresso Nacional, deputado Efraim Morais, recebeu na manhã desta sexta-feira (dia 31), das mãos do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, a proposta orçamentária da União para 2002.
Governo entrega ao Congresso proposta de orçamento para 2002
31/08/2001 - Ao lado do presidente interino do Senado, Edison Lobão, o presidente interino do Congresso Nacional, deputado Efraim Morais, recebeu na manhã desta sexta-feira (dia 31), das mãos do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, a proposta orçamentária da União para 2002.
Agência Senado
Grandes números do Orçamento 2002
31/08/2001 - Arrecadação total308,3Gastos totais280,5Pagamento de juros72,1Servidores da ativa38,1Aposentados e pensionistas31,1Transferências estados e municípios47,2Benefícios da Previdência Social83,8Gastos com saúde21,0Arrecadação do Imposto de Renda63,5Receita da CPMF25,7
Superávit primário (sem juros)
...
Grandes números do Orçamento 2002
31/08/2001 - Arrecadação total308,3Gastos totais280,5Pagamento de juros72,1Servidores da ativa38,1Aposentados e pensionistas31,1Transferências estados e municípios47,2Benefícios da Previdência Social83,8Gastos com saúde21,0Arrecadação do Imposto de Renda63,5Receita da CPMF25,7
Superávit primário (sem juros)
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Agência Senado
Infra-Estrutura examina cota gratuita de água
31/08/2001 - Em reunião a ser realizada na próxima terça-feira (dia 4), a partir das 11h, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) apreciará projeto de lei que estabelece cota mensal mínima gratuita para consumo residencial unifamiliar.
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Agência Senado
Moreira Mendes: país perdeu o dom e a inspiração para crescer
31/08/2001 - O senador Moreira Mendes (PFL-RO) afirmou que, em 17 anos de democracia, o país ainda não conseguiu produzir uma seqüência de "anos felizes" em matéria de crescimento econômico.
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Agência Senado
Mozarildo pede maior controle da Amazônia pelas Forças Armadas
31/08/2001 - O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) cobrou do governo um maior controle da região amazônica pelas Forças Armadas, com o objetivo de combater com eficácia a exploração predatória dos recursos naturais, o contrabando e o tráfico de drogas.
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31/08/2001 - O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) cobrou do governo um maior controle da região amazônica pelas Forças Armadas, com o objetivo de combater com eficácia a exploração predatória dos recursos naturais, o contrabando e o tráfico de drogas.
Agência Senado
MPs em vigor tratam de assuntos que vão de anuidades escolares a planos de saúde
31/08/2001 - O número de medidas provisórias (MPs) atualmente em vigor chega a 57, abrangendo diversos temas, como anuidades escolares, Programas Bolsa-Renda e Renda Mínima, segurança pública, Cédula de Crédito Bancário, auxílio-transporte, salário mínimo, planos de saúde e até a criação e instalação da Câmara d...
MPs em vigor tratam de assuntos que vão de anuidades escolares a planos de saúde
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Agência Senado
Na pauta da CAE, projetos que destinam recursos da privatização para a área social
31/08/2001 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta semana os projetos de lei que destinam recursos das privatizações para a área social.
Na pauta da CAE, projetos que destinam recursos da privatização para a área social
31/08/2001 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta semana os projetos de lei que destinam recursos das privatizações para a área social.
Agência Senado
Normas de qualidade do ensino superior têm de ser cumpridas, afirma Mozarildo
31/08/2001 - Preocupado com a qualidade e a grande oferta de cursos de nível superior pelas faculdades e universidades particulares, o senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) cobrou do Ministério da Educação maior rigor no cumprimento das exigências para autorização de funcionamento dessas instituições.
Normas de qualidade do ensino superior têm de ser cumpridas, afirma Mozarildo
31/08/2001 - Preocupado com a qualidade e a grande oferta de cursos de nível superior pelas faculdades e universidades particulares, o senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) cobrou do Ministério da Educação maior rigor no cumprimento das exigências para autorização de funcionamento dessas instituições.
Agência Senado
Orçamento 2002: arrecadação sobe, mas governo reservará R$ 36,7 bilhões para manter superávit
31/08/2001 - A proposta do Executivo para o orçamento do próximo ano, que chegou nesta sexta-feira (dia 31) ao Congresso, prevê que as receitas da União devem subir 23,63% em 2002, incluindo a arrecadação da Previdência, enquanto as despesas crescerão 21,49%.
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31/08/2001 - A proposta do Executivo para o orçamento do próximo ano, que chegou nesta sexta-feira (dia 31) ao Congresso, prevê que as receitas da União devem subir 23,63% em 2002, incluindo a arrecadação da Previdência, enquanto as despesas crescerão 21,49%.
Agência Senado
PEC das medidas provisórias é prioridade, diz Lobão
31/08/2001 - O presidente interino do Senado, Edison Lobão, disse na manhã desta sexta-feira (dia 31) que a prioridade dos senadores na pauta de votação da semana que começa no dia 2 será "naturalmente" a emenda constitucional que regulamenta a edição de medidas provisórias.
PEC das medidas provisórias é prioridade, diz Lobão
31/08/2001 - O presidente interino do Senado, Edison Lobão, disse na manhã desta sexta-feira (dia 31) que a prioridade dos senadores na pauta de votação da semana que começa no dia 2 será "naturalmente" a emenda constitucional que regulamenta a edição de medidas provisórias.
Agência Senado
PEC das MPs evitará sucessivas reedições de medidas provisórias
31/08/2001 - Na pauta de votações desta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o uso de medidas provisórias (MPs), entre outras alterações, proíbe o presidente da República de reeditá-las sucessivamente.
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31/08/2001 - Na pauta de votações desta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o uso de medidas provisórias (MPs), entre outras alterações, proíbe o presidente da República de reeditá-las sucessivamente.
Agência Senado
Pontes apela a FHC para interromper cortes de energia
31/08/2001 - O senador Luiz Pontes (PSDB-CE) fez um apelo ao presidente Fernando Henrique Cardoso e ao ministro Pedro Parente, da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, para que suspendam os cortes de energia elétrica nas residências e empresas que ultrapassarem suas metas previstas de consumo.
Pontes apela a FHC para interromper cortes de energia
31/08/2001 - O senador Luiz Pontes (PSDB-CE) fez um apelo ao presidente Fernando Henrique Cardoso e ao ministro Pedro Parente, da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, para que suspendam os cortes de energia elétrica nas residências e empresas que ultrapassarem suas metas previstas de consumo.
Agência Senado
Relatório da MP que modifica o Código Florestal será votado na terça
31/08/2001 - A comissão mista destinada a apreciar a medida provisória (MP) que modifica o Código Florestal e dispõe sobre o Imposto sobre Propriedade Rural (ITR) reúne-se na próxima terça-feira (dia 4), às 14h, para discutir e votar seu relatório final.
Relatório da MP que modifica o Código Florestal será votado na terça
31/08/2001 - A comissão mista destinada a apreciar a medida provisória (MP) que modifica o Código Florestal e dispõe sobre o Imposto sobre Propriedade Rural (ITR) reúne-se na próxima terça-feira (dia 4), às 14h, para discutir e votar seu relatório final.
Agência Senado
Romero Jucá elogia Embrapa
31/08/2001 - O senador Romero Jucá (PSDB-RR) elogiou a atuação da Embrapa, empresa que classificou de competente, laboriosa, produtora de resultados de excelência.
Romero Jucá elogia Embrapa
31/08/2001 - O senador Romero Jucá (PSDB-RR) elogiou a atuação da Embrapa, empresa que classificou de competente, laboriosa, produtora de resultados de excelência.
Agência Senado
Senado vota definitivamente restrição à edição de medidas provisórias
31/08/2001 - Vista pela maioria dos senadores como uma mudança histórica nas prerrogativas do Parlamento, será votada na próxima quarta-feira (dia 5) a proposta de emenda à Constituição que restringe o poder presidencial de editar medidas provisórias, limitando sua validade a 60 dias.
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31/08/2001 - Vista pela maioria dos senadores como uma mudança histórica nas prerrogativas do Parlamento, será votada na próxima quarta-feira (dia 5) a proposta de emenda à Constituição que restringe o poder presidencial de editar medidas provisórias, limitando sua validade a 60 dias.
Agência Senado
Sérgio Machado cobra mais atenção para a pesquisa
31/08/2001 - O senador Sérgio Machado (PSDB-CE) fez esta semana um apelo para que o Brasil dê mais atenção à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico, com vistas a galgar, no mundo, uma posição de maior competitividade.
Sérgio Machado cobra mais atenção para a pesquisa
31/08/2001 - O senador Sérgio Machado (PSDB-CE) fez esta semana um apelo para que o Brasil dê mais atenção à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico, com vistas a galgar, no mundo, uma posição de maior competitividade.
Agência Senado
Subcomissão de Turismo reúne-se nesta terça-feira para escolher presidente e vice
31/08/2001 - A Subcomissão de Turismo, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar o desenvolvimento e as potencialidades do setor no Brasil, realiza na próxima terça-feira (dia 4) sua primeira reunião, quando serão eleitos o presidente e o vice da comissão.
Subcomissão de Turismo reúne-se nesta terça-feira para escolher presidente e vice
31/08/2001 - A Subcomissão de Turismo, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar o desenvolvimento e as potencialidades do setor no Brasil, realiza na próxima terça-feira (dia 4) sua primeira reunião, quando serão eleitos o presidente e o vice da comissão.
Agência Senado
Subcomissão do Idoso quer aproximar a comunidade dos trabalhos parlamentares
31/08/2001 - A Subcomissão Permanente do Idoso, instalada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), fará reunião nesta terça-feira (dia 4), às 10h, para debater a criação de umsitena Internet com informações sobre leis que beneficiam os idosos e decisões das reuniões da subcomissão.
Subcomissão do Idoso quer aproximar a comunidade dos trabalhos parlamentares
31/08/2001 - A Subcomissão Permanente do Idoso, instalada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), fará reunião nesta terça-feira (dia 4), às 10h, para debater a criação de umsitena Internet com informações sobre leis que beneficiam os idosos e decisões das reuniões da subcomissão.
Agência Senado
Waldeck Ornélas propõe mudanças na identificação de candidatos a cargos majoritários
31/08/2001 - Por iniciativa do senador Waldeck Ornélas (PFL-BA), dispositivo da legislação eleitoral que trata da identificação numérica dos candidatos aos cargos majoritários poderá sofrer alterações.
Waldeck Ornélas propõe mudanças na identificação de candidatos a cargos majoritários
31/08/2001 - Por iniciativa do senador Waldeck Ornélas (PFL-BA), dispositivo da legislação eleitoral que trata da identificação numérica dos candidatos aos cargos majoritários poderá sofrer alterações.
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Processada em 0.453s
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