Agência Senado
Agência SenadoAdemir rejeita inclusão do Pará no racionamento
03/08/2001 - O senador Ademir Andrade (PSB-PA) criticou nesta sexta-feira (dia 3), em pronunciamento no Plenário, a intenção do governo federal de incluir os estados do Pará, Maranhão e Tocantins no plano de racionamento de energia, bem como a posição do governador paraense, Almir Gabriel, de fazer "concessões" ...
Agência SenadoAeroportos nos centros das grandes capitais preocupam Francelino
03/08/2001 - O senador Francelino Pereira (PFL-MG) comunicou nesta sexta-feira (dia 3), em plenário, estar apresentando um requerimento à Mesa Diretora do Senado para que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promova uma ampla discussão, com participação da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (...
Agência SenadoAmir Lando defende incentivos para cafeicultura de Rondônia
03/08/2001 - A prorrogação dos prazos de financiamento concedidos e a concessão de novos financiamentos para os produtores de café do estado de Rondônia foi defendida em plenário, na manhã desta sexta-feira (dia 3), pelo senador Amir Lando (PMDB-RO).
Agência SenadoCCJ começa nesta semana a discutir PEC das MPs
03/08/2001 - A proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a edição de medidas provisórias, aprovada na última quarta-feira (dia 1º) pela Câmara dos Deputados, começa a ser analisada nesta quarta-feira (dia 8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Agência SenadoCE examina projeto que garante recursos para alimentação escolar
03/08/2001 - A Comissão de Educação (CE) irá analisar na próxima terça-feira (dia 7) projeto da senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE) que dispõe sobre a liberação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo que, no caso da inobservância do prazo de prestação de contas dos recur...
Agência SenadoCFC irá apreciar decisões do TCU sobre inspeções e auditorias
03/08/2001 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), presidida pelo senador Ney Suassuna, reúne-se nesta quarta-feira (dia 8), a partir das 18h, para apreciar 13 decisões do Tribunal de Contas da União referentes a inspeções e auditorias realizadas em instituições e obras em todo o país.
Agência SenadoComissão analisa fita com denúncia de propina na Sudam
03/08/2001 - O senador Jefferson Péres (PDT-AM) anunciou, nesta sexta-feira (dia 3), que os trabalhos da comissão encarregada de investigar denúncias contra o presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), devem ser iniciados na próxima terça-feira (dia 7).
Agência SenadoCRE vota expedição militar brasileira à Argentina
03/08/2001 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vota na próxima terça-feira (dia 7), a partir das 17h30, a expedição à Argentina de um contingente de 42 militares do Exército brasileiro para participar de exercício de adestramento em operações de paz.
Agência SenadoFogaça manifesta estranheza diante do chamado "pacote ético"
03/08/2001 - O senador José Fogaça (PMDB-RS) manifestou sua estranheza diante da denominação "pacote ético" dada pelos deputados a algumas medidas colocadas como prioritárias na pauta de votações da Câmara: limitação da imunidade parlamentar, suspensão do sigilo bancário para detentores de mandato e criação do C...
Agência SenadoJucá propõe que comissão do Congresso estude reajuste salarial para funcionalismo
03/08/2001 - O senador Romero Jucá (PSDB-RR) defendeu nesta sexta-feira (dia 3) a criação de uma subcomissão, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para estudar de forma técnica e séria a possibilidade de o governo conceder reajuste salarial para os servidores federais, há seis anos co...
Agência SenadoMais de 6 mil MPs em 13 anos
03/08/2001 - Desde 1988, quando a nova Constituição criou o instituto das medidas provisórias, foram editadas 6.
Agência SenadoMauro Miranda pede aplicação do Estatuto da Cidade
03/08/2001 - Ao ressaltar a importância do Estatuto da Cidade, aprovado pelo Senado em junho passado e sancionado no último dia 10, o senador Mauro Miranda (PMDB-GO) solicitou que os parlamentares façam cumprir a nova lei em seus respectivos estados.
Agência SenadoSenado decide sobre concurso para Tribunais de Contas
03/08/2001 - O Senado inicia na próxima semana a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que faculta a realização de concurso público para a nomeação de membros dos Tribunais de Contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Agência SenadoSenador cobra regulamentação da chamada "Lei do Abate"
03/08/2001 - O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) conclamou o Congresso Nacional a regulamentar a "Lei do Abate", que autoriza a destruição de aeronaves suspeitas que estejam sobrevoando o espaço aéreo brasileiro.