Procuradoria do Incra consegue recuperar 3,7 mil hectares de terras públicas griladas

A Procuradoria Federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai homologar na Justiça ainda neste mês, o acordo celebrado entre o Incra e trabalhadores rurais, para assentar de imediato 150 famílias que estão acampadas em 3,7 mil hectares de terras públicas griladas. A Procuradoria do Incra é um órgão da Procuradoria-Geral Federal (PGF), vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU).

O acordo foi fechado nessa segunda-feira (28), junto com a Ouvidoria Agrária Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os trabalhadores ocupam a gleba Gama, localizada no município de Nova Guarita (MT), que tem cerca de 16,7 mil hectares. As terras da União eram ocupadas irregularmente por grileiros.

O acordo foi celebrado para diminuir os conflitos agrários, porque seis pessoas já morreram no local em pouco mais de dois anos. Até o dia 12 deste mês, o Incra fará um levantamento para identificar as áreas da gleba onde os trabalhadores serão assentados. A Procuradoria Federal do Incra já havia protocolado uma ação reivindicatória para retomar a posse das terras e conseguido uma liminar na Justiça de primeira instância, mas ela foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (DF). O acordo não prejudicará o andamento das ações judiciais, que ainda terão o mérito julgado a qualquer momento pela Justiça.

A área fica na Amazônia Legal, mas teve boa parte devastada para dar espaço a pastos para criação de gado de maneira extensiva. O Incra pretende recuperar ambientalmente o lugar para que os assentados realizem atividades agroflorestais.