Escola da AGU realizará Seminário sobre Atuação da AGU nas Questões Indígenas

O advogado-geral da União, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, participará na próxima segunda-feira (05/12), às 9h, da abertura do II Seminário sobre a Atuação da AGU nas Questões Indígenas promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União (AGU). O seminário vai até quarta-feira (07/12). O evento é aberto aos advogados da União, procuradores federais, universitários, representantes de ONG’s, técnicos e especialistas da área.

No primeiro dia, a assessora jurídica do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), Joenita Batista de Carvalho, e o representante da Tribo Gaviões do Pará, Airy Gavião, farão uma exposição sobre o tema “Voz do Índio”. Também está prevista a palestra da subprocuradora da República, Déborah Macedo de Britto Pereira, que abordará o tema “A Experiência do Ministério Público Federal nas Questões Indígenas”. A programação ainda conta com a participação do diretor de Assuntos Fundiário da Funai, Artur Nobre Mendes, que falará sobre “Liminares de Reintegração de Posse e Antecipação de Tutela em Terras Indígenas”.

A inscrição é gratuita e outras informações podem ser obtidas pelos telefones 4009-3968, 4009-3977 e 4009-3980. O seminário será no auditório da Escola da AGU, localizada no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 4º andar, Brasília (DF). Confira abaixo a programação.