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Brasil admite responsabilidade parcial na Corte Interamericana de Direitos Humanos
02/12/2005 - O Brasil reconheceu a responsabilidade parcial perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso da morte de Damião Ximenes Lopes, durante o julgamento que ocorreu nesta quarta e quinta-feira, em San José da Costa Rica.
Brasil admite responsabilidade parcial na Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Escola da AGU realizará Seminário sobre Atuação da AGU nas Questões Indígenas
02/12/2005 - O advogado-geral da União, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, participará na próxima segunda-feira (05/12), às 9h, da abertura do II Seminário sobre a Atuação da AGU nas Questões Indígenas promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União (AGU).
Escola da AGU realizará Seminário sobre Atuação da AGU nas Questões Indígenas
02/12/2005 - O advogado-geral da União, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, participará na próxima segunda-feira (05/12), às 9h, da abertura do II Seminário sobre a Atuação da AGU nas Questões Indígenas promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União (AGU).
AGU
Procuradoria do Incra consegue recuperar 3,7 mil hectares de terras públicas griladas
02/12/2005 - A Procuradoria Federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai homologar na Justiça ainda neste mês, o acordo celebrado entre o Incra e trabalhadores rurais, para assentar de imediato 150 famílias que estão acampadas em 3,7 mil hectares de terras públicas griladas.
Procuradoria do Incra consegue recuperar 3,7 mil hectares de terras públicas griladas
02/12/2005 - A Procuradoria Federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai homologar na Justiça ainda neste mês, o acordo celebrado entre o Incra e trabalhadores rurais, para assentar de imediato 150 famílias que estão acampadas em 3,7 mil hectares de terras públicas griladas.
AGU
AGU preencherá cargos vagos para procurador federal dentro do prazo de validade do concurso
02/12/2005 - O concurso público para procurador federal vai preencher a maior parte dos cargos vagos dentro do seu prazo de validade.
AGU preencherá cargos vagos para procurador federal dentro do prazo de validade do concurso
02/12/2005 - O concurso público para procurador federal vai preencher a maior parte dos cargos vagos dentro do seu prazo de validade.
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Justiça nega pedido de gratificação a servidor do Acre
02/12/2005 - O juiz federal David Wilson de Abreu Pardo, da 1ª Vara da Justiça Federal do Acre, negou (11/11) o pedido de um servidor público aposentado que pretendia incorporar em seu salário as gratificações de policias federais instituídas pelo artigo 4º, da Lei 9.
Justiça nega pedido de gratificação a servidor do Acre
02/12/2005 - O juiz federal David Wilson de Abreu Pardo, da 1ª Vara da Justiça Federal do Acre, negou (11/11) o pedido de um servidor público aposentado que pretendia incorporar em seu salário as gratificações de policias federais instituídas pelo artigo 4º, da Lei 9.
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