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TRF mantém licenciamento de hidrelétricas no Rio Grande do Sul
19/12/2005 - O desembargador federal, Nylson Paim de Abreu, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (RS), suspendeu a liminar que cancelava as licenças ambientais prévias emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Rossler (Fepam) para a Companhia Estadual de Energia Elétrica...
TRF mantém licenciamento de hidrelétricas no Rio Grande do Sul
19/12/2005 - O desembargador federal, Nylson Paim de Abreu, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (RS), suspendeu a liminar que cancelava as licenças ambientais prévias emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Rossler (Fepam) para a Companhia Estadual de Energia Elétrica...
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AGU participa da última sessão do ministro Carlos Velloso
19/12/2005 - O advogado-geral da União, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, participou hoje (19/12) da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada pela despedida do ministro Carlos Mario Velloso que se aposenta compulsoriamente em janeiro, quando completa 70 anos de idade.
AGU participa da última sessão do ministro Carlos Velloso
19/12/2005 - O advogado-geral da União, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, participou hoje (19/12) da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada pela despedida do ministro Carlos Mario Velloso que se aposenta compulsoriamente em janeiro, quando completa 70 anos de idade.
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AGU evitou gasto de R$ 3,37 bilhões aos cofres públicos até novembro
19/12/2005 - A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu um gasto de R$ 3,37 bilhões aos cofres públicos, no período de janeiro a novembro deste ano, ao detectar erros nos cálculos de 61.
AGU evitou gasto de R$ 3,37 bilhões aos cofres públicos até novembro
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Juiz nega pedido do MPF para que Detran/SP realize convênio com a Polícia Rodoviária Federal
19/12/2005 - A juíza federal, Emy Fukui Bolognesi, da 11ª Vara Federal em São Paulo, negou (14/11) o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF), para que a União e o estado de São Paulo realizem um convênio de integração do Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) e Polícia Rodoviária Fe...
Juiz nega pedido do MPF para que Detran/SP realize convênio com a Polícia Rodoviária Federal
19/12/2005 - A juíza federal, Emy Fukui Bolognesi, da 11ª Vara Federal em São Paulo, negou (14/11) o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF), para que a União e o estado de São Paulo realizem um convênio de integração do Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) e Polícia Rodoviária Fe...
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