Educação aprova pais no acompanhamento de alunos especiais

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1543/03, do deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que garante a participação dos pais no acompanhamento escolar de alunos portadores de necessidades especiais. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) no capítulo que trata da educação especial. O objetivo é facilitar o atendimento às crianças com necessidades especiais, sobretudo no caso de transferência escolar. "A adaptação requer cuidados específicos, por isso, é indispensável a participação da família", explicou Leonardo Mattos.

A relatora na comissão, deputada Neyde Aparecida (PT-GO), que emitiu parecer favorável, explicou que educar alguém com necessidades especiais "requer acompanhamento próximo da família, de forma a proporcionar suporte afetivo e psicológico que proporcionem o desenvolvimento de atividades escolares, mantidas as condições adequadas de auto-estima".

Dados

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 6 milhões de crianças e adolescentes brasileiros portadores de algum tipo de deficiência. Entretanto, os registros do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que apenas 80 mil estão regularmente matriculados. Os estados com maior número de deficientes são: Paraíba (18,76%); Rio Grande do Norte (17,64%); Piauí (17,63%); Pernambuco (17,40%); e Ceará (17,34%).

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo , já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. O texto seguirá ainda para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Antonio Barros

Edição - Malena Rehbein