Últimas da ACam
Agência Câmara
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Revogação do Código Florestal é rejeitada
09/12/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1876/99, que revoga o Código Florestal (Lei 4771/65) e estabelece novos parâmetros sobre as áreas de preservação permanente, as reservas legais e a exploração florestal.
Revogação do Código Florestal é rejeitada
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Agência Câmara
Comissão aprova proibição da pesca comercial do marlin
09/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou a proibição da pesca comercial do marlin azul (Makaira nigricans) e do marlin branco (Tetrapurus albidus) por 20 anos.
Comissão aprova proibição da pesca comercial do marlin
09/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou a proibição da pesca comercial do marlin azul (Makaira nigricans) e do marlin branco (Tetrapurus albidus) por 20 anos.
Agência Câmara
Aprovado limite para reajuste de serviço telefônico
09/12/2005 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na última quarta-feira (7) a proibição de reajuste de cada serviço oferecido pelas operadoras de telefonia em índice superior ao da inflação acumulada.
Aprovado limite para reajuste de serviço telefônico
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Agência Câmara
Finanças aprova preferência para mulher em casa popular
09/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na última quarta-feira (7), oProjeto de Lei 3069/04, do deputado Geraldo Resende (PPS-MS), que concede atendimento preferencial à mulher chefe de família nos programas de habitação popular financiados ou geridos pela União.
Finanças aprova preferência para mulher em casa popular
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Agência Câmara
Protocolo de criação do Parlamento do Mercosul é assinado
09/12/2005 - Durante a reunião de cúpula que garantiu a entrada da Venezuela no Mercosul, os presidentes dos países integrantes do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai) assinaram nesta sexta-feira, em Montevidéu, o protocolo que estabelece as normas de criação do Parlamento do Mercosul.
Protocolo de criação do Parlamento do Mercosul é assinado
09/12/2005 - Durante a reunião de cúpula que garantiu a entrada da Venezuela no Mercosul, os presidentes dos países integrantes do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai) assinaram nesta sexta-feira, em Montevidéu, o protocolo que estabelece as normas de criação do Parlamento do Mercosul.
Agência Câmara
Trabalho aprova doação de terreno da União em Manaus
09/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei 3059/04, do Senado, que autoriza o governo federal a doar aos atuais ocupantes imóveis adquiridos pela União decorrentes de herança de Júlia Costa e Zulmira Amorim.
Trabalho aprova doação de terreno da União em Manaus
09/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei 3059/04, do Senado, que autoriza o governo federal a doar aos atuais ocupantes imóveis adquiridos pela União decorrentes de herança de Júlia Costa e Zulmira Amorim.
Agência Câmara
Reforço para programas educacionais é aprovado na Câmara
09/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (6) o Projeto de Lei 1960/03, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que prevê mecanismos para aperfeiçoar o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), financiados...
Reforço para programas educacionais é aprovado na Câmara
09/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (6) o Projeto de Lei 1960/03, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que prevê mecanismos para aperfeiçoar o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), financiados...
Agência Câmara
Comissão aprova emendas a acordo contra poluição marinha
09/12/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na última quarta-feira (7) as emendas à Convenção Internacional sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias.
Comissão aprova emendas a acordo contra poluição marinha
09/12/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na última quarta-feira (7) as emendas à Convenção Internacional sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias.
Agência Câmara
CPMI dos Correios ouvirá vice do Banco Rural na quarta
09/12/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios vai ouvir 13 depoimentos a partir da próxima terça-feira (13).
CPMI dos Correios ouvirá vice do Banco Rural na quarta
09/12/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios vai ouvir 13 depoimentos a partir da próxima terça-feira (13).
Agência Câmara
Investigação de empréstimo ao PSDB em 98 pode ser ampliada
09/12/2005 - Os empréstimos do Banco Rural a agências de publicidade do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza em 1998 poderão receber mais atenção da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios nas próximas semanas.
Investigação de empréstimo ao PSDB em 98 pode ser ampliada
09/12/2005 - Os empréstimos do Banco Rural a agências de publicidade do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza em 1998 poderão receber mais atenção da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios nas próximas semanas.
Agência Câmara
Defesa do Consumidor debaterá contaminação em embalagens
09/12/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor vai promover audiência pública para discutir a possível contaminação do leite por produtos químicos utilizados nas embalagens longa vida TetraPak.
Defesa do Consumidor debaterá contaminação em embalagens
09/12/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor vai promover audiência pública para discutir a possível contaminação do leite por produtos químicos utilizados nas embalagens longa vida TetraPak.
Agência Câmara
Comissão aprova caracterização do crime de hidropirataria
09/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na última quarta-feira (7), oProjeto de Lei 5104/05, da deputada Ann Pontes (PMDB-PA), que caracteriza o crime de hidropirataria.
Comissão aprova caracterização do crime de hidropirataria
09/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na última quarta-feira (7), oProjeto de Lei 5104/05, da deputada Ann Pontes (PMDB-PA), que caracteriza o crime de hidropirataria.
Agência Câmara
Comissão acata acordo com Angola de transferência de preso
09/12/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na última quarta-feira (7), acordo com Angola sobre transferência de pessoas condenadas.
Comissão acata acordo com Angola de transferência de preso
09/12/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na última quarta-feira (7), acordo com Angola sobre transferência de pessoas condenadas.
Agência Câmara
Relator do Orçamento propõe mínimo de pelo menos R$ 340
09/12/2005 - O relator-geral da proposta orçamentária para 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), afirmou nesta sexta-feira que vai começar a discutir com os integrantes da Comissão Mista de Orçamento um salário mínimo de R$ 340 para o próximo ano.
Relator do Orçamento propõe mínimo de pelo menos R$ 340
09/12/2005 - O relator-geral da proposta orçamentária para 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), afirmou nesta sexta-feira que vai começar a discutir com os integrantes da Comissão Mista de Orçamento um salário mínimo de R$ 340 para o próximo ano.
Agência Câmara
Congresso examinará vetos e créditos na próxima quarta
09/12/2005 - O Congresso Nacional terá sessão na próxima quarta-feira (14) para votar vetos presidenciais e créditos orçamentários que beneficiam ministérios.
Congresso examinará vetos e créditos na próxima quarta
09/12/2005 - O Congresso Nacional terá sessão na próxima quarta-feira (14) para votar vetos presidenciais e créditos orçamentários que beneficiam ministérios.
Agência Câmara
Pauta inclui processo contra Queiroz e verticalização
09/12/2005 - A votação da representação do Partido Liberal contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), na quarta-feira (14), e a proposta de emenda à Constituição que acaba com averticalização das coligações partidárias, na terça-feira (13), são os principais destaques da pauta do Plenário.
Pauta inclui processo contra Queiroz e verticalização
09/12/2005 - A votação da representação do Partido Liberal contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), na quarta-feira (14), e a proposta de emenda à Constituição que acaba com averticalização das coligações partidárias, na terça-feira (13), são os principais destaques da pauta do Plenário.
Agência Câmara
Timemania e PEC de Agentes de Saúde também estão na pauta
09/12/2005 - Ainda na terça-feira (13), depois da votação das medidas provisórias, consta da pauta a continuação da votação de duas matérias: oProjeto de Lei 5524/05, que cria a Timemania, e aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que propõe a contratação, por meio de s...
Timemania e PEC de Agentes de Saúde também estão na pauta
09/12/2005 - Ainda na terça-feira (13), depois da votação das medidas provisórias, consta da pauta a continuação da votação de duas matérias: oProjeto de Lei 5524/05, que cria a Timemania, e aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que propõe a contratação, por meio de s...
Agência Câmara
Comissão pedirá a Meirelles que explique política de juros
09/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação vai realizar audiência pública com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para obter esclarecimentos sobre a política econômica.
Comissão pedirá a Meirelles que explique política de juros
09/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação vai realizar audiência pública com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para obter esclarecimentos sobre a política econômica.
Agência Câmara
CCJ aprova acordo de cooperação técnica com o Sudão
09/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (6) oProjeto de Decreto Legislativo (PDC) 1942/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Sudão.
CCJ aprova acordo de cooperação técnica com o Sudão
09/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (6) oProjeto de Decreto Legislativo (PDC) 1942/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Sudão.
Agência Câmara
Relator do Orçamento defende mínimo de pelo menos R$ 340
09/12/2005 - O relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), disse em entrevista coletiva, encerrada há pouco, que pretende iniciar a discussão do aumento do salário mínimo em R$ 340.
Relator do Orçamento defende mínimo de pelo menos R$ 340
09/12/2005 - O relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), disse em entrevista coletiva, encerrada há pouco, que pretende iniciar a discussão do aumento do salário mínimo em R$ 340.
Agência Câmara
Comissão aprova destinação de 80% da Cide-combustível
09/12/2005 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira (7), oProjeto de Lei 1655/03, que destina 50% da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre os combustíveis(Cide-combustível)à recuperação, manutenção, melhoria e expansão da malha rodoviária fede...
Comissão aprova destinação de 80% da Cide-combustível
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Agência Câmara
Relator do Orçamento anuncia mais R$ 9,9 bi de receita
09/12/2005 - Começou neste instante a entrevista coletiva com o relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC).
Relator do Orçamento anuncia mais R$ 9,9 bi de receita
09/12/2005 - Começou neste instante a entrevista coletiva com o relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC).
Agência Câmara
Projeto reduz carga tributária sobre a farinha de arroz
09/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6023/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), cujo objetivo é reduzir o preço dos alimentos derivados da farinha de arroz (essenciais para as pessoas que, por motivos de saúde, não podem consumir produtos com glúten).
Projeto reduz carga tributária sobre a farinha de arroz
09/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6023/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), cujo objetivo é reduzir o preço dos alimentos derivados da farinha de arroz (essenciais para as pessoas que, por motivos de saúde, não podem consumir produtos com glúten).
Agência Câmara
Comissão aprova restrição a cobranças de débito
09/12/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2757/03, do deputado Milton Monti (PL-SP), que autoriza a cobrança de débito pelos credores apenas quando feita pessoalmente ao devedor ou ao seu procurador.
Comissão aprova restrição a cobranças de débito
09/12/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2757/03, do deputado Milton Monti (PL-SP), que autoriza a cobrança de débito pelos credores apenas quando feita pessoalmente ao devedor ou ao seu procurador.
Agência Câmara
Projeto altera regra de contagem de prazos processuais
09/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5983/05, do deputado Inaldo Leitão (PP-PB), que altera três dispositivos do Código de Processo Civil (Lei 5869/73).
Projeto altera regra de contagem de prazos processuais
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Agência Câmara
Delegado aponta falhas em fiscalização de armas no Rio
09/12/2005 - O delegado Luiz Carlos dos Santos, ex-diretor da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (Dfae) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, apontou a precariedade do sistema de registro e controle de armamento como possível causa do desvio de armas e munições da Polícia Civil.
Delegado aponta falhas em fiscalização de armas no Rio
09/12/2005 - O delegado Luiz Carlos dos Santos, ex-diretor da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (Dfae) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, apontou a precariedade do sistema de registro e controle de armamento como possível causa do desvio de armas e munições da Polícia Civil.
Agência Câmara
Paralisação de obra no porto de Laguna será debatida
09/12/2005 - A Comissão de Viação e Transportes vai realizar audiência pública para esclarecer o motivo da paralisação das obras de recuperação dos molhes (quebra-mares) do porto de Laguna (SC).
Paralisação de obra no porto de Laguna será debatida
09/12/2005 - A Comissão de Viação e Transportes vai realizar audiência pública para esclarecer o motivo da paralisação das obras de recuperação dos molhes (quebra-mares) do porto de Laguna (SC).
Agência Câmara
Educação aprova projeto que prevê escola em loteamento
09/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (7) a exigência de se construírem estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental em conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda.
Educação aprova projeto que prevê escola em loteamento
09/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (7) a exigência de se construírem estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental em conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda.
Agência Câmara
Escolas podem ter de divulgar critérios de reajuste
09/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5976/05, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que obriga as escolas a divulgar as demonstrações financeiras para o exercício social vigente, com o parecer do conselho fiscal ou órgão similar, e os critérios adotados para reajuste da anuidade ou semestralidade.
Escolas podem ter de divulgar critérios de reajuste
09/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5976/05, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que obriga as escolas a divulgar as demonstrações financeiras para o exercício social vigente, com o parecer do conselho fiscal ou órgão similar, e os critérios adotados para reajuste da anuidade ou semestralidade.
Agência Câmara
Projeto muda oferta de ações de empresas de economia mista
09/12/2005 - As empresas de economia mista poderão ser obrigadas a colocar no mínimo 30% das ações representativas de seu capital social para venda em Bolsa de Valores ou no mercado de balcão.
Projeto muda oferta de ações de empresas de economia mista
09/12/2005 - As empresas de economia mista poderão ser obrigadas a colocar no mínimo 30% das ações representativas de seu capital social para venda em Bolsa de Valores ou no mercado de balcão.
Agência Câmara
Audiência debaterá crise em refinarias privadas
09/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei 5811/05, de deputado Luciano Zica (PT-SP), que cria um conselho tripartite paritário para gerir as refinarias de petróleo que recebem benefícios do governo.
Audiência debaterá crise em refinarias privadas
09/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei 5811/05, de deputado Luciano Zica (PT-SP), que cria um conselho tripartite paritário para gerir as refinarias de petróleo que recebem benefícios do governo.
Agência Câmara
Comissão rejeita fim de terceirização de serviço bancário
09/12/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei 19/99, que proíbe a terceirização de serviços de manipulação de informações bancárias.
Comissão rejeita fim de terceirização de serviço bancário
09/12/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei 19/99, que proíbe a terceirização de serviços de manipulação de informações bancárias.
Agência Câmara
Entrevista do relator do Orçamento é transferida para 15h
09/12/2005 - A entrevista do relator-geral da lei orçamentária, deputado Carlito Merss (PT-SC), anteriormente marcada para as 11 horas, foi transferida para as 15 horas, no Salão Verde.
Entrevista do relator do Orçamento é transferida para 15h
09/12/2005 - A entrevista do relator-geral da lei orçamentária, deputado Carlito Merss (PT-SC), anteriormente marcada para as 11 horas, foi transferida para as 15 horas, no Salão Verde.
Agência Câmara
UFMT pode ganhar campus em Primavera do Leste
09/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5968/05, do deputado Wellington Fagundes (PL-MT), que autoriza o Poder Executivo a instituir o campus universitário de Primavera do Leste da Universidade Federal de Mato Grosso.
UFMT pode ganhar campus em Primavera do Leste
09/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5968/05, do deputado Wellington Fagundes (PL-MT), que autoriza o Poder Executivo a instituir o campus universitário de Primavera do Leste da Universidade Federal de Mato Grosso.
Agência Câmara
Organizações declaram apoio às investigações do Congresso
09/12/2005 - O Grupo Pró-Congresso, o Movimento da Indignação à Ação e a seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) realizam nesta manhã ato público em apoio às comissões parlamentares de inqúerito dos Correios e dos Bingos e ao fortalecimento da Justiça Eleitoral.
Organizações declaram apoio às investigações do Congresso
09/12/2005 - O Grupo Pró-Congresso, o Movimento da Indignação à Ação e a seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) realizam nesta manhã ato público em apoio às comissões parlamentares de inqúerito dos Correios e dos Bingos e ao fortalecimento da Justiça Eleitoral.
Agência Câmara
Agricultura aprova benefício para pescador assalariado
09/12/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 5596/05, que estende a concessão do benefício do seguro-desemprego, durante o período de defeso (quando a pesca é proibida), ao pescador profissional que exerça a atividade pesquei...
Agricultura aprova benefício para pescador assalariado
09/12/2005 - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 5596/05, que estende a concessão do benefício do seguro-desemprego, durante o período de defeso (quando a pesca é proibida), ao pescador profissional que exerça a atividade pesquei...
Agência Câmara
Educação aprova pais no acompanhamento de alunos especiais
09/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1543/03, do deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que garante a participação dos pais no acompanhamento escolar de alunos portadores de necessidades especiais.
Educação aprova pais no acompanhamento de alunos especiais
09/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1543/03, do deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que garante a participação dos pais no acompanhamento escolar de alunos portadores de necessidades especiais.
Agência Câmara
Projeto facilita registro de pessoas nascidas no exterior
09/12/2005 - O Projeto de Lei 5952/05, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), altera a Lei 6015/73, que facilita o registro de nascimento ou casamento de brasileiros nascidos no exterior.
Projeto facilita registro de pessoas nascidas no exterior
09/12/2005 - O Projeto de Lei 5952/05, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), altera a Lei 6015/73, que facilita o registro de nascimento ou casamento de brasileiros nascidos no exterior.
Agência Câmara
PEC torna filho de brasileiro no exterior brasileiro nato
09/12/2005 - A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição do Senado que estabelece o direito de crianças nascidas no exterior, filhas de pai ou mãe brasileiros, obter a certidão de nascimento com a nacionalidade brasileira no consulado do país em que nascer.
PEC torna filho de brasileiro no exterior brasileiro nato
09/12/2005 - A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição do Senado que estabelece o direito de crianças nascidas no exterior, filhas de pai ou mãe brasileiros, obter a certidão de nascimento com a nacionalidade brasileira no consulado do país em que nascer.
Agência Câmara
Início das Transmissões
09/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
09/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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