PT quer mudar composição do Conselho de Ética

O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), anunciou nesta quinta-feira ter indicado os deputados Paulo Pimenta (RS) e Neyde Aparecida (GO) para duas das três vagas titulares do partido no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar . Os dois lugares são ocupados atualmente pelos deputados Chico Alencar (RJ) e Orlando Fantazzini (SP), que deixaram o PT em setembro para se filiarem ao Psol.

Fontana argumenta que o PT, embora conte com 82 deputados, tem apenas uma vaga titular no conselho: a da deputada Angela Guadagnin (SP). Já o Psol, com bancada de apenas sete deputados, ocupa duas vagas. Para ele, essa diferença fere o princípio da proporcionalidade partidária na divisão de cargos na Casa.

O líder nega, porém, que o pedido de substituição dos deputados do Psol atenda a interesse do PT de ter maior controle sobre os votos no Conselho de Ética. "Apenas entendemos que não seria razoável manter como titulares dois deputados que saíram do partido."

Deputados reagem

Os deputados Orlando Fantazzini e Chico Alencar, que são relatores de processos contra colegas acusados de envolvimento no "mensalão", distribuíram nota conjunta esclarecendo que o artigo 7º do Código de Ética lhes garante mandato por dois anos, ou seja, até o final da legislatura.

Segundo Fantazzini, ao contrário das outras comissões da Câmara, onde predomina o interesse partidário, o Conselho de Ética foi criado para dar autonomia a seus integrantes. "No conselho, você tem que defender a ética e o decoro. Então, o mandato existe para que o conselheiro tenha autonomia e independência e não fique vulnerável a pressões partidárias."

Já Chico Alencar lembrou entendimento da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) de que o mandato é do parlamentar. Ele citou decisão que garantiu ao deputado Julio Delgado (MG) continuar como titular do Conselho de Ética após ter trocado o PPS pelo PSB.

Pedido de arquivamento

O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que ainda não recebeu comunicação oficial sobre o pedido do PT. Apesar disso, ele solicitou ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, que arquive o requerimento. Segundo Izar, Aldo respondeu que a assessoria da Presidência está estudando o assunto.

Veja a íntegra da nota dos deputados

Reportagem - Eduardo Tramarim

Edição - Rejane Oliveira