Aldo decide até dia 15 se conselho funcionará no recesso

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou que decidirá até o próximo dia 15 se o Conselho de Ética funcionará durante o recesso parlamentar. A afirmação foi feita depois da missa de ação de graças em comemoração do Natal e do fim do ano, realizada no Salão Negro do Congresso. Ele afirmou que a principal preocupação da Casa é encontrar uma forma de assegurar o funcionamento do conselho sem a necessidade de convocação extraordinária.

Aldo disse, no entanto, que ainda persistem dúvidas sobre o funcionamento do órgão no recesso, sem que estejam se reunindo a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e o Plenário, instâncias de recurso de decisões do conselho.

Sobre a possibilidade de um eventual atraso no julgamento dos processos, caso o conselho não possa funcionar durante o recesso parlamentar, Aldo diz que o conselho e a Câmara têm agido com o rigor, a seriedade e a justiça que a sociedade espera.

Redução do recesso

Aldo afirmou ainda que vai propor, no próximo ano, uma discussão sobre a redução do período de recesso parlamentar. Ele julga que o recesso é necessário, mas muito longo. A discussão deve envolver também o Poder Judiciário, cujo recesso, segundo ele, também é muito longo.

Orçamento

Sobre a tramitação do Orçamento, o presidente da Câmara afirmou que os atrasos no cronograma já se tornaram rotineiros. Ele acredita, no entanto, que não haverá prejuízos para o início da execução orçamentária do governo federal em 2006. Aldo disse que a discussão sobre o Orçamento da União deveria ocorrer durante todo o ano, mas como isso não acontece, a votação da lei orçamentária acaba prejudicada.

Reportagem - Alfredo Lopes

Edição - Paulo Cesar Santos