Ministro admite que novo modelo da Previdência pode mudar

Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o ministro da Previdência, Nelson Machado, disse nesta quarta-feira que o novo modelo organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é irreversível. A informação tranqüilizou os deputados da bancada fluminense, que consideraram "uma agressão" a decisão do governo de instalar a sede da gerência-regional do INSS no Sudoeste em Belo Horizonte, e não no Rio de Janeiro.

Nova estrutura

O novo modelo de organização do INSS, que começou a ser implantado há quatro meses, extingue as nove superintendências do instituto, uma delas no Rio, e cria cinco gerências regionais: em São Paulo, para aquele estado; em Belo Horizonte (para Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo); em Florianópolis (para o Sul); em Brasília (para Centro-Oeste, Norte, Maranhão e Piauí); e em Recife (para o resto do Nordeste).

Nelson Machado informou que a localização das sedes das gerências regionais foi decidida a partir de análises geográficas e da facilidade de acesso por via terrestre às cidades definidas. Para o deputado Simão Sessim (PP-RJ), porém, não há justificativa para que a sede da gerência responsável pela operacionalização do sistema previdenciário não fique no Rio.

Demanda é alta

Sessim questionou a capacidade de atendimento da demanda do Rio pela gerência regional sediada na capital mineira, citando como exemplo os 10 mil mandados de segurança contra o INSS impetrados em seu estado. Segundo o deputado, o Rio tem a segunda maior arrecadação da Previdência no País, com mais de 2,2 milhões de benefícios, no valor de R$ 1,4 bilhão.

O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) também protestou contra o que classificou como "inaceitável desprestígio do Rio". Já o deputado Fernando Lopes (PMDB-RJ) sugeriu que o ministério aumente o número de gerências regionais para garantir uma sede naquele estado.

Segundo plano

O ministro informou aos deputados que todas as decisões práticas relativas a processos técnicos e jurídicos junto ao INSS caberão às gerências executivas, presentes em todas as capitais e em outras 75 cidades. "No processo de decisão, não houve intenção nenhuma de colocar o Rio em segundo plano", argumentou Machado.

Toda a reestruturação do INSS, segundo o ministro, tem como objetivo centralizar algumas operações para aumentar a eficácia, reduzir custos e inibir fraudes. As gerências regionais serão criadas para intermediar as decisões das 102 gerências executivas e da direção central do órgão.

Benefícios

O INSS tem atualmente 39,6 mil servidores e está presente em 1.102 municípios do País. O instituto paga 23,8 milhões de benefícios mensais, que somam R$ 11,4 bilhões e têm valor médio de R$ 477,88. Para a concessão dos benefícios, são realizadas cerca 930,7 mil perícias por mês.

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Reportagem - Maria Clarice Dias

Edição - Rejane Oliveira