Especialista quer vínculo com metas do milênio

A diretora de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Anna Peliano, sugeriu que os objetivos a serem estabelecidos em uma eventual lei de responsabilidade social brasileira sejam inspirados nas metas assumidas pelo Brasil na Cúpula do Milênio das Nações Unidas. Os países que participaram da cúpula se comprometeram a atingir, até 2015, metas como erradicação da pobreza, universalização do ensino básico, igualdade de gênero e diminuição da mortalidade infantil.

O assessor do PSDB e economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) José Roberto Afonso afirmou que essas metas só serão atingidas se houver modernização da gestão dos recursos. Afonso foi um dos responsáveis pela elaboração do projeto que se tornou a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tributação errada

Outro ponto a ser considerado, na visão do economista, é o sistema tributário em vigor, que exige sacrifício dos mais pobres, "pois prioriza impostos indiretos, ou seja, vinculados a operações realizadas - e não à pessoa do contribuinte", explicou. Para Afonso, a tributação poderia funcionar como fator distribuidor de riquezas mas, da maneira como está, tem efeito contrário.

O vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Jorge Parente, concorda com Afonso. Para a entidade, a criação de uma lei de responsabilidade social não pode gerar elevação da carga tributária, mas sim prever incentivos para que as empresas possam investir em ações sociais. Parente destacou que as entidades do Sistema S, vinculadas à CNI, cooperam para a superação dos problemas sociais do Brasil. A maior evidência disso é que o Sistema S, segundo ele, já formou mais de 50 milhões de trabalhadores para atuar na indústria.

Reportagem - Edvaldo Fernandes

Edição - Sandra Crespo