500 mil CDs piratas são destruídos em frente ao Congresso

Mais de 500 mil CDs piratas foram destruídos nesta terça-feira em frente à rampa do Congresso Nacional. O ato, promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça, e pela Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos, foi organizado para comemorar o Dia Nacional de Combate à Pirataria, ocorrido em 3 de dezembro. O projeto de lei que instituiu a data, de autoria da coordenadora da frente, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi sancionado na última quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A intenção do ato público foi mostrar os resultados das ações empreendidas pelo governo para coibir a pirataria no Brasil. Com a criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, sugerida pela CPI da Pirataria, a fiscalização passou a ser feita por ações conjuntas da Polícia Rodoviária, da Receita e da Polícia Federal. A repressão foi intensificada nas regiões de fronteira, onde se descobriu que pirataria e tráfico de drogas e armas seguem as mesmas rotas. De janeiro a novembro deste ano, mais de 26 milhões de CDs e DVDs piratas foram apreendidos. Mais de 1.500 pessoas foram indiciadas por crime de violação ao Direito Autoral e 151 foram presas pelo mesmo motivo.

A CPI da Pirataria, encerrada no ano passado, estimou que a produção e a comercialização de produtos piratas já provocaram prejuízos de 40 bilhões a 60 bilhões de dólares (de R$ 88 bilhões a R$ 132 bilhões) para o Brasil, incluindo aí impostos sonegados e demissões na indústria e no comércio.

Êxito e desafios

Na opinião do presidente da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos, Eduardo Rajo, as ações de governo no combate à falsificação têm obtido êxitos crescentes, mas grandes prejuízos já foram causados no setor de CDs e DVDs por causa da pirataria. "O mercado consumidor de música encolheu mais de 50% nos últimos cinco anos. Conseqüentemente, 55 mil pessoas perderam emprego em todos os setores que trabalham na cadeia produtiva da música. O impacto está sendo dramático", alertou. Ele acredita, porém, que a criação do conselho nacional aumentou o número de apreensões.

Para a deputada Vanessa Grazziotin, um dos maiores desafios do governo é criar uma cultura nacional de rejeição aos produtos piratas. A deputada ressalta que a falsificação de produtos é uma atividade fortemente ligada ao crime organizado no mundo todo.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, participou do ato e disse que o combate à pirataria representa a vontade do Brasil de atualizar sua legislação de proteção aos direitos da propriedade intelectual, protegendo quem produz arte e gera emprego e renda na indústria fonográfica. "A Câmara tem contribuído com investigações profundas sobre as razões e os instrumentos da prática da pirataria no Brasil, oferecendo ao Poder Público, às autoridades da Receita Federal, à Polícia Federal e às polícias estaduais os caminhos para o combate à pirataria", disse.

Nova tecnologia

O cantor Ralf, da dupla sertaneja Chrystian e Ralf, defende o uso da tecnologia para combater os discos piratas. Ele detém a patente de um novo tipo de CD, que pode ser produzido a custos bem mais baixos que os CDs convencionais. Segundo Ralf, diversos artistas já estão adotando o novo formato.

Participantes aproveitaram o encontro para pedir que a Câmara coloque logo em votação o Projeto de Lei 3965/04 , de autoria da CPI da Pirataria, que aumenta para até quatro anos o tempo de prisão para quem cometer esse tipo de crime. O projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, irá ao Plenário.

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Reportagem - Alfredo Lopes e Carolina Nogueira

Edição - Patricia Roedel