Frente promoverá destruição de CDs pirateados

Mais de meio milhão de CDs falsificados vão ser destruídos nesta terça-feira, às 10h30, em frente à rampa do Congresso Nacional. Promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, o ato é para marcar o Dia Nacional de Combate à Pirataria e Biopirataria - 3 de dezembro. O projeto de lei instituindo a data, de autoria da coordenadora da frente, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi sancionado na última quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, vai comparecer ao ato, que contará com o apoio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e do Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

Avanços

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que representou o governo brasileiro no mês passado no Congresso Geral da Interpol, na França, avalia que a sociedade brasileira tem avançado muito no combate a essa prática. Ele ressalta que o governo reforçou o patrulhamento nas estradas, principalmente na Tríplice Fronteira, para evitar a entrada de produtos pirateados. Júlio Lopes afirmou, porém, que ainda há muito o que avançar. "O esforço que nós temos feito é o de tentar permanentemente conscientizar a sociedade do quanto ela perde com essa prática da pirataria e da contrafação (falsificação), sobretudo na área do emprego formal. Estima-se que perto de 2 milhões de empregos são perdidos para a informalidade."

Mais de 26 milhões de CDs e DVDs - gravados e virgens - foram apreendidos no País de janeiro a novembro deste ano. Mais de 1,5 mil pessoas foram indiciadas por crime de violação ao Direito Autoral e 151 foram presas pelo mesmo motivo. Os dados são da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos.

Homenagens

Após a destruição dos CDs, as entidades que se destacaram neste ano no combate à pirataria no Brasil vão ser homenageadas no Salão Negro da Câmara dos Deputados.

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Reportagem - Marise Lugullo

Edição - Regina Céli Assumpção