Conselho ouve Anatel sobre repressão a rádio comunitária

O Conselho de Comunicação Social ouvirá na manhã desta terça-feira o superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Minassian, que vai prestar esclarecimentos sobre ações de repressão às rádios comunitárias e às emissoras piratas.

A presença do superintendente foi solicitada pelo conselheiro Eurípedes Corrêa Conceição, que representa a categoria profissional dos radialistas. Ele lembrou a morte da funcionária Maria da Conceição Oliveira, da rádio Utopia FM, de Teresina (PI), ocorrida em dia 19 de agosto, quando a Anatel e a Polícia Federal montaram uma operação para lacrar a emissora, que estaria funcionando irregularmente.

Agentes da Polícia Federal no Piauí e um funcionário da Anatel chegaram à sede da emissora armados com escopeta e metralhadora, que teriam sido apontadas para os funcionários. Depois do constrangimento e da ação violenta, Maria passou mal e foi levada para o Hospital Getúlio Vargas, mas morreu em seguida.

O representante da Anatel será ouvido logo após a instalação da Comissão de Marco Regulatório, marcada para as 10h30.

Tardes quentes

Na reunião, o conselho debaterá ainda a decisão da Justiça paulista de tirar do ar o programa Tardes Quentes, da Rede TV, e, logo em seguida, interromper a programação da emissora por 25 horas por descumprimento da decisão.

O programa, apresentado por João Kleber, foi questionado em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal e por seis Ongs das áreas de direitos humanos, comunicação e movimento pelos direitos de homossexuais. Em acordo fechado entre o Ministério Público e as ongs, a RedeTV propôs exibir programas educativos, por cerca de 30 dias, no horário antes ocupado pelo programa. Isso ocorre desde esta segunda-feira.

Sensacionalismo

Também nesta terça-feira, às 14h30, o conselho instala comissão para avaliar medidas contra programas considerados "sensacionalistas". Os trabalhos serão dirigidos pelo conselheiro Gilberto Leifert, representante das empresas de televisão, e discutidos na primeira reunião do órgão no próximo ano, já marcada para o dia 6 de março.

Reportagem - Adriana Resende e Marcelo Larcher

Edição - Rejane Oliveira