Acordo com Índia é aprovado na Comissão do Mercosul

A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul aprovou, na última quinta-feira (1º), o Acordo de Comércio Preferencial com a República da Índia (Mensagem 644/05 do Executivo). O relator da matéria na comissão, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), defendeu a aprovação da medida.

Celebrado em Nova Déli, em duas etapas - 25 de janeiro de 2004 e 19 de março de 2005 -, o acordo contempla concessões mútuas de preferências tarifárias e estabelece disciplinas de comércio que visam facilitar as negociações para uma futura Área de Livre Comércio entre o Mercosul e a Índia.

As listas de produtos que integram o acordo totalizam cerca de 900 linhas tarifárias. Entre os setores incluídos pela Índia em sua oferta, estão carnes, calçados e aparelhos e materiais eletrônicos. Entre os itens ofertados pelo Mercosul, químicos orgânicos, máquinas, caldeiras, aparelhos e instrumentos mecânicos.

Parceria estratégica

De acordo com a exposição de motivos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, a parceria estratégica com a Índia, desenvolvida nos últimos anos, já se reflete em várias áreas, com destaque para a articulação política voltada à promoção do Forum IBAS - Índia, Brasil e África do Sul. Ela destacou ainda a criação do Grupo dos Quatro, que congrega também Alemanha e Japão, e destina-se à reformulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. "Na esfera econômica, além do fortalecimento do comércio bilateral, deve ser ressaltada a atuação coordenada que Índia e Brasil vem promovendo nas negociações comerciais multilaterais, como fundadores do G-20, grupo de países em desenvolvimento que vem atuando com grande êxito na Organização Mundial do Comércio", diz a ministra.

Tramitação

Sujeita à análise pelo Plenário, a Mensagem 644/05 tramita em regime de prioridade e seguiu para a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, onde aguarda a designação de relator. Depois deverá ser submetida às comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro

Edição - Regina Céli Assumpção