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Agência Câmara
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Educação vota texto que prevê escola em loteamento
05/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura poderá votar nesta quarta-feira (7) oProjeto de Lei 1249/03, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que torna obrigatória a construção de prédios destinados ao ensino fundamental e de praças de esporte nos conjuntos habitacionais construídos para populações de baixa renda...
Educação vota texto que prevê escola em loteamento
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Agência Câmara
Comissão de Resíduos realizará audiências com fabricantes
05/12/2005 - A Comissão Especial da Política Nacional dos Resíduos (PL 203/91) aprovou, na última quarta-feira (30), a realização de audiências públicas solicitadas pelo relator da comissão, deputado Ivo José (PT-MG).
Comissão de Resíduos realizará audiências com fabricantes
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Agência Câmara
Conselho ouve Anatel sobre repressão a rádio comunitária
05/12/2005 - O Conselho de Comunicação Social ouvirá na manhã desta terça-feira o superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Minassian, que vai prestar esclarecimentos sobre ações de repressão às rádios comunitárias e às emissoras piratas.
Conselho ouve Anatel sobre repressão a rádio comunitária
05/12/2005 - O Conselho de Comunicação Social ouvirá na manhã desta terça-feira o superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Minassian, que vai prestar esclarecimentos sobre ações de repressão às rádios comunitárias e às emissoras piratas.
Agência Câmara
Conselho rejeita classificação horária de jornais ao vivo
05/12/2005 - O Conselho de Comunicação Social aprovou nesta segunda-feira relatório elaborado pelo representante das empresas de imprensa escrita, conselheiro Paulo Tonet, que nega a possibilidade de classificação de programas jornalísticos transmitidos ao vivo.
Conselho rejeita classificação horária de jornais ao vivo
05/12/2005 - O Conselho de Comunicação Social aprovou nesta segunda-feira relatório elaborado pelo representante das empresas de imprensa escrita, conselheiro Paulo Tonet, que nega a possibilidade de classificação de programas jornalísticos transmitidos ao vivo.
Agência Câmara
Acordo com Índia é aprovado na Comissão do Mercosul
05/12/2005 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul aprovou, na última quinta-feira (1º), o Acordo de Comércio Preferencial com a República da Índia (Mensagem 644/05 do Executivo).
Acordo com Índia é aprovado na Comissão do Mercosul
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Agência Câmara
Vivo nega interesse em radiodifusão e internet
05/12/2005 - O vice-presidente-executivo de Marketing e Inovação da Vivo, Luís Avelar, afirmou nesta segunda-feira, noConselho de Comunicação Social, que a empresa não tem interesse em investir na produção de conteúdo para internet ou em radiodifusão aberta.
Vivo nega interesse em radiodifusão e internet
05/12/2005 - O vice-presidente-executivo de Marketing e Inovação da Vivo, Luís Avelar, afirmou nesta segunda-feira, noConselho de Comunicação Social, que a empresa não tem interesse em investir na produção de conteúdo para internet ou em radiodifusão aberta.
Agência Câmara
Comissão vai debater projetos para as ferrovias
05/12/2005 - A Comissão de Viação e Transportes vai realizar audiência pública com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para discutir a situação das ferrovias brasileiras.
Comissão vai debater projetos para as ferrovias
05/12/2005 - A Comissão de Viação e Transportes vai realizar audiência pública com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para discutir a situação das ferrovias brasileiras.
Agência Câmara
Aprovada criação de órgão especializado em perícia
05/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 3653/97, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que determina a realização de perícias oficiais de interesse do Estado por peritos integrantes de quadro permanente de órgão especializado.
Aprovada criação de órgão especializado em perícia
05/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 3653/97, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que determina a realização de perícias oficiais de interesse do Estado por peritos integrantes de quadro permanente de órgão especializado.
Agência Câmara
Direitos Humanos debate trabalho na indústria de alimentos
05/12/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará audiência pública na próxima quarta-feira (7) para debater as condições de saúde e trabalho na indústria de alimentação do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Direitos Humanos debate trabalho na indústria de alimentos
05/12/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará audiência pública na próxima quarta-feira (7) para debater as condições de saúde e trabalho na indústria de alimentação do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Agência Câmara
Educação entrega na quinta prêmio Darcy Ribeiro
05/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura realizará nesta quinta-feira (8) solenidade de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro.
Educação entrega na quinta prêmio Darcy Ribeiro
05/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura realizará nesta quinta-feira (8) solenidade de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro.
Agência Câmara
Comissão do São Francisco terá encontro para votar parecer
05/12/2005 - A comissão especial que analisa aProposta de Emenda à Constituição 524/02, referente à revitalização da bacia do rio São Francisco, marcou para esta quarta-feira (7) nova reunião para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE).
Comissão do São Francisco terá encontro para votar parecer
05/12/2005 - A comissão especial que analisa aProposta de Emenda à Constituição 524/02, referente à revitalização da bacia do rio São Francisco, marcou para esta quarta-feira (7) nova reunião para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE).
Agência Câmara
Seguridade pode votar texto que descriminaliza aborto
05/12/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família poderá votar nesta terça-feira o Projeto de Lei 1135/91, dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, relativo à ampliação das hipóteses de aborto legal.
Seguridade pode votar texto que descriminaliza aborto
05/12/2005 - A Comissão de Seguridade Social e Família poderá votar nesta terça-feira o Projeto de Lei 1135/91, dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, relativo à ampliação das hipóteses de aborto legal.
Agência Câmara
Direitos Humanos: relatora da ONU visita comissão
05/12/2005 - A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Iriny Lopes (PT-ES), receberá amanhã a relatora do tema Defensores de Direitos Humanos na Organização das Nações Unidas (ONU), Hina Jilani.
Direitos Humanos: relatora da ONU visita comissão
05/12/2005 - A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Iriny Lopes (PT-ES), receberá amanhã a relatora do tema Defensores de Direitos Humanos na Organização das Nações Unidas (ONU), Hina Jilani.
Agência Câmara
Aldo recebe anteprojeto do Código de Defesa do Eleitor
05/12/2005 - Ao receber nesta segunda-feira em São Paulo oanteprojetodo Código de Defesa do Eleitor, elaborado pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), o presidente Aldo Rebelo disse que o Brasil precisa de iniciativas que resgatem o papel das instituições, mas também de medidas que estimulem o cr...
Aldo recebe anteprojeto do Código de Defesa do Eleitor
05/12/2005 - Ao receber nesta segunda-feira em São Paulo oanteprojetodo Código de Defesa do Eleitor, elaborado pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), o presidente Aldo Rebelo disse que o Brasil precisa de iniciativas que resgatem o papel das instituições, mas também de medidas que estimulem o cr...
Agência Câmara
Relações Exteriores cancela audiência com José Alencar
05/12/2005 - Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizaria amanhã com o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar.
Relações Exteriores cancela audiência com José Alencar
05/12/2005 - Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizaria amanhã com o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar.
Agência Câmara
Frente promoverá destruição de CDs pirateados
05/12/2005 - Mais de meio milhão de CDs falsificados vão ser destruídos nesta terça-feira, às 10h30, em frente à rampa do Congresso Nacional.
Frente promoverá destruição de CDs pirateados
05/12/2005 - Mais de meio milhão de CDs falsificados vão ser destruídos nesta terça-feira, às 10h30, em frente à rampa do Congresso Nacional.
Agência Câmara
Transportes pode votar 50% da Cide para rodovias
05/12/2005 - A Comissão de Viação e Transportes poderá votar na próxima quarta-feira (7) oProjeto de Lei 1655/03, do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que destina 50% da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) à recuperação, manutenção, melhoria e expansão das rodovias.
Transportes pode votar 50% da Cide para rodovias
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Agência Câmara
Porte de arma é tema de três projetos em pauta de comissão
05/12/2005 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado poderá votar nesta quarta-feira (7) oProjeto de lei 3346/04, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que concede porte de armas permanente a policiais aposentados.
Porte de arma é tema de três projetos em pauta de comissão
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Agência Câmara
Turismo e Desporto vota projeto sobre esporte indígena
05/12/2005 - A Comissão de Turismo e Desporto reúne-se nesta quarta-feira (7) para votar dois projetos sobre esportes.
Turismo e Desporto vota projeto sobre esporte indígena
05/12/2005 - A Comissão de Turismo e Desporto reúne-se nesta quarta-feira (7) para votar dois projetos sobre esportes.
Agência Câmara
CPI da Biopirataria avalia tráfico de arara-azul
05/12/2005 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros e a biopirataria ouve nesta quarta-feira (7) depoimentos sobre o tráfico de arara-azul-lear.
CPI da Biopirataria avalia tráfico de arara-azul
05/12/2005 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros e a biopirataria ouve nesta quarta-feira (7) depoimentos sobre o tráfico de arara-azul-lear.
Agência Câmara
CCJ acata Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial
05/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (1º) oProjeto de Decreto Legislativo 1734/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, relativo à Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada em 2003.
CCJ acata Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial
05/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (1º) oProjeto de Decreto Legislativo 1734/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, relativo à Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada em 2003.
Agência Câmara
Esgoto a vácuo será tema de audiência pública
05/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai debater nesta quarta-feira (7) com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, os sistemas de coleta de esgoto a vácuo, ainda pouco utilizados no Brasil.
Esgoto a vácuo será tema de audiência pública
05/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai debater nesta quarta-feira (7) com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, os sistemas de coleta de esgoto a vácuo, ainda pouco utilizados no Brasil.
Agência Câmara
Comissão de Resíduos ouvirá representantes de municípios
05/12/2005 - A Comissão Especial de Resíduos marcou audiência pública para quarta-feira (7) com os presidentes da Confederação Nacional de Saúde, José Carlos de Souza Abraão; e da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski.
Comissão de Resíduos ouvirá representantes de municípios
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Agência Câmara
Conselho de Comunicação cria comissão de marco regulatório
05/12/2005 - Na reunião ordinária encerrada há pouco, o presidente doConselho de Comunicação Social, Arnaldo Niskier, anunciou a criação de uma comissão permanente sobre marco regulatório.
Conselho de Comunicação cria comissão de marco regulatório
05/12/2005 - Na reunião ordinária encerrada há pouco, o presidente doConselho de Comunicação Social, Arnaldo Niskier, anunciou a criação de uma comissão permanente sobre marco regulatório.
Agência Câmara
Vivo nega interesse em produção de conteúdo e radiodifusão
05/12/2005 - O vice-presidente de Marketing da Vivo, Luís Avelar, respondeu aoConselho de Comunicação Socialque a empresa não tem interesse em investir na produção de conteúdo para internet ou em radiodifusão aberta.
Vivo nega interesse em produção de conteúdo e radiodifusão
05/12/2005 - O vice-presidente de Marketing da Vivo, Luís Avelar, respondeu aoConselho de Comunicação Socialque a empresa não tem interesse em investir na produção de conteúdo para internet ou em radiodifusão aberta.
Agência Câmara
CPI do Tráfico de Armas ouve mais depoimentos nesta semana
05/12/2005 - A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga as organizações criminosas do tráfico de armas terá audiência pública nesta quinta-feira (8) para ouvir depoimentos de militares e acusados de envolvimento com o tráfico de armas no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.
CPI do Tráfico de Armas ouve mais depoimentos nesta semana
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Agência Câmara
Vivo pretende continuar a investir em grandes redes
05/12/2005 - O vice-presidente de Marketing da Vivo, Luís Avelar, afirmou que a empresa vai continuar a investir nas grandes redes de telecomunicação e de tecnologia mundiais aqui no Brasil.
Vivo pretende continuar a investir em grandes redes
05/12/2005 - O vice-presidente de Marketing da Vivo, Luís Avelar, afirmou que a empresa vai continuar a investir nas grandes redes de telecomunicação e de tecnologia mundiais aqui no Brasil.
Agência Câmara
Podólogo poderá ter profissão regulamentada
05/12/2005 - A profissão de podólogo poderá ser regulamentada se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 6042/05, do deputado José Mentor (PT-SP).
Podólogo poderá ter profissão regulamentada
05/12/2005 - A profissão de podólogo poderá ser regulamentada se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 6042/05, do deputado José Mentor (PT-SP).
Agência Câmara
Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos
05/12/2005 - As empresas que contratarem funcionários com mais de 45 anos de idade poderão ter descontos anuais de até 6% no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido(CSLL).
Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos
05/12/2005 - As empresas que contratarem funcionários com mais de 45 anos de idade poderão ter descontos anuais de até 6% no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido(CSLL).
Agência Câmara
Comissão sobre aposentadoria compulsória define roteiro
05/12/2005 - A comissão especial criada para analisar a mudança de idade da aposentadoria compulsória se reúne nesta quarta-feira (7) para definir a agenda de trabalhos.
Comissão sobre aposentadoria compulsória define roteiro
05/12/2005 - A comissão especial criada para analisar a mudança de idade da aposentadoria compulsória se reúne nesta quarta-feira (7) para definir a agenda de trabalhos.
Agência Câmara
Comissão pode votar benefício para portador de deficiência
05/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano pode votar nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 3448/04, do deputado Silas Câmara (PTB-AM), que assegura a portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida um percentual mínimo das unidades residenciais produzidas em programas habitacionais financiados com...
Comissão pode votar benefício para portador de deficiência
05/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano pode votar nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 3448/04, do deputado Silas Câmara (PTB-AM), que assegura a portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida um percentual mínimo das unidades residenciais produzidas em programas habitacionais financiados com...
Agência Câmara
CCJ vota projeto que combate violência contra mulher
05/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) se reúne nesta terça-feira e pode votar oProjeto de Lei 4559/04, do Executivo, que cria mecanismos para inibir a violência doméstica contra a mulher.
CCJ vota projeto que combate violência contra mulher
05/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) se reúne nesta terça-feira e pode votar oProjeto de Lei 4559/04, do Executivo, que cria mecanismos para inibir a violência doméstica contra a mulher.
Agência Câmara
Comissão vota permissão para venda fracionada de remédios
05/12/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor se reúne nesta quarta-feira (7) e poderá votar o Projeto de Lei 3613/00, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que autoriza as farmácias a vender medicamentos de forma fracionada.
Comissão vota permissão para venda fracionada de remédios
05/12/2005 - A Comissão de Defesa do Consumidor se reúne nesta quarta-feira (7) e poderá votar o Projeto de Lei 3613/00, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que autoriza as farmácias a vender medicamentos de forma fracionada.
Agência Câmara
Amazônia discute programa de proteção das florestas
05/12/2005 - A Comissão da Amazônia, de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional promove nesta quarta-feira (7) audiência pública para discutir o programa-piloto de proteção das florestas tropicais, implantado há 13 anos para realizar experimentos relativos aos biomas florestais amazônico e atlântico.
Amazônia discute programa de proteção das florestas
05/12/2005 - A Comissão da Amazônia, de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional promove nesta quarta-feira (7) audiência pública para discutir o programa-piloto de proteção das florestas tropicais, implantado há 13 anos para realizar experimentos relativos aos biomas florestais amazônico e atlântico.
Agência Câmara
Grupo de trabalho debate sugestões à lei sobre dragagem
05/12/2005 - O grupo de trabalho criado para debater as resoluções do transporte aquaviário e as soluções para os gargalos que impedem o desenvolvimento do setor se reúne na quinta-feira (08), com a seguinte pauta:
- apresentação de sugestões à Lei de Dragagem;
- apresentação da planilha de custos relativa a...
Grupo de trabalho debate sugestões à lei sobre dragagem
05/12/2005 - O grupo de trabalho criado para debater as resoluções do transporte aquaviário e as soluções para os gargalos que impedem o desenvolvimento do setor se reúne na quinta-feira (08), com a seguinte pauta:
- apresentação de sugestões à Lei de Dragagem;
- apresentação da planilha de custos relativa a...
Agência Câmara
Conselho nega classificação de jornalismo ao vivo pela TV
05/12/2005 - Os integrantes doConselho de Comunicação Socialaprovaram nesta manhã o relatório elaborado pelo conselheiro Paulo Tonet, que nega a possibilidade de classificação de programas jornalísticos transmitidos ao vivo.
Conselho nega classificação de jornalismo ao vivo pela TV
05/12/2005 - Os integrantes doConselho de Comunicação Socialaprovaram nesta manhã o relatório elaborado pelo conselheiro Paulo Tonet, que nega a possibilidade de classificação de programas jornalísticos transmitidos ao vivo.
Agência Câmara
PEC da Verticalização pode ser votada nesta semana
05/12/2005 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548/02, do Senado, que acaba com a obrigatoriedade de o partido repetir as alianças nacionais nas coligações estaduais, é o destaque da pauta do Plenário nesta semana.
PEC da Verticalização pode ser votada nesta semana
05/12/2005 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548/02, do Senado, que acaba com a obrigatoriedade de o partido repetir as alianças nacionais nas coligações estaduais, é o destaque da pauta do Plenário nesta semana.
Agência Câmara
Orçamento pode votar crédito de R$ 2 bi para a Petrobras
05/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento poderá votar amanhã, entre outras propostas, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 49/05, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 1,997 bilhão para investimentos da Petrobras.
Orçamento pode votar crédito de R$ 2 bi para a Petrobras
05/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento poderá votar amanhã, entre outras propostas, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 49/05, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 1,997 bilhão para investimentos da Petrobras.
Agência Câmara
Desenvolvimento Econômico vota projetos sobre fumo
05/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico pode votar nesta quarta-feira (7) dois projetos de lei relacionados ao fumo.
Desenvolvimento Econômico vota projetos sobre fumo
05/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico pode votar nesta quarta-feira (7) dois projetos de lei relacionados ao fumo.
Agência Câmara
Fórum realiza seminário sobre responsabilidade social
05/12/2005 - O Fórum Parlamentar pela Inclusão Econômica e Social - que reúne deputados, senadores e integrantes da sociedade civil - realiza amanhã seminário sobre o tema "Lei de Responsabilidade Econômica e Social".
Fórum realiza seminário sobre responsabilidade social
05/12/2005 - O Fórum Parlamentar pela Inclusão Econômica e Social - que reúne deputados, senadores e integrantes da sociedade civil - realiza amanhã seminário sobre o tema "Lei de Responsabilidade Econômica e Social".
Agência Câmara
Mudança na estrutura do INSS é tema de debate na Câmara
05/12/2005 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública nesta quarta-feira (7) para o ministro da Previdência e Assistência Social, Nelson Machado, explicar a reestruturação regimental do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mudança na estrutura do INSS é tema de debate na Câmara
05/12/2005 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública nesta quarta-feira (7) para o ministro da Previdência e Assistência Social, Nelson Machado, explicar a reestruturação regimental do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Agência Câmara
Aldo e líderes discutem pauta acertada com Senado
05/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, reúne-se nesta terça-feira com líderes partidários para discutir a agenda de votações para dezembro, acertada no último dia 29 com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Aldo e líderes discutem pauta acertada com Senado
05/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, reúne-se nesta terça-feira com líderes partidários para discutir a agenda de votações para dezembro, acertada no último dia 29 com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Agência Câmara
Comissão pode votar amanhã a Lei Geral da Microempresa
05/12/2005 - A Comissão Especial da Microempresa se reúne amanhã para votar o substitutivo do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) ao Projeto de Lei Complementar 123/04 e às demais propostas que estão sendo analisadas em conjunto sobre o tema.
Comissão pode votar amanhã a Lei Geral da Microempresa
05/12/2005 - A Comissão Especial da Microempresa se reúne amanhã para votar o substitutivo do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) ao Projeto de Lei Complementar 123/04 e às demais propostas que estão sendo analisadas em conjunto sobre o tema.
Agência Câmara
Conselho ouve Josias Gomes e secretária de João Paulo
05/12/2005 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ouve amanhã o deputado Josias Gomes (PT-BA) e a secretária do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), Silvana Japiassú.
Conselho ouve Josias Gomes e secretária de João Paulo
05/12/2005 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ouve amanhã o deputado Josias Gomes (PT-BA) e a secretária do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), Silvana Japiassú.
Agência Câmara
Mudanças do Fundeb voltam a ser discutidas em comissão
05/12/2005 - A Comissão Especial doFundebdeverá votar amanhã o parecer da relatora, deputada Iara Bernardi (PT-SP), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/05.
Mudanças do Fundeb voltam a ser discutidas em comissão
05/12/2005 - A Comissão Especial doFundebdeverá votar amanhã o parecer da relatora, deputada Iara Bernardi (PT-SP), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/05.
Agência Câmara
Conselho aprova documento que protege usuário de TV a cabo
05/12/2005 - Os integrantes doConselho de Comunicação Socialaprovaram há pouco o regulamento de proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços de televisão por assinatura.
Conselho aprova documento que protege usuário de TV a cabo
05/12/2005 - Os integrantes doConselho de Comunicação Socialaprovaram há pouco o regulamento de proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços de televisão por assinatura.
Agência Câmara
Conselho de Comunicação Social
05/12/2005 - Órgão auxiliar do Congresso previsto na Constituição (art.
Conselho de Comunicação Social
05/12/2005 - Órgão auxiliar do Congresso previsto na Constituição (art.
Agência Câmara
Audiência discutirá irregularidade no atendimento da Varig
05/12/2005 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública amanhã, proposta pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO), para esclarecer irregularidades no funcionamento da empresa Varig.
Audiência discutirá irregularidade no atendimento da Varig
05/12/2005 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública amanhã, proposta pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO), para esclarecer irregularidades no funcionamento da empresa Varig.
Agência Câmara
Conselho encerra duas comissões e flexibiliza discussões
05/12/2005 - OConselho de Comunicação Socialdecidiu há pouco, durante reunião para discutir alterações no regimento interno, extinguir duas das suas comissões permanentes: a Comissão de Concentração de Mídia e a Comissão de Regionalização e de Qualidade da Programação.
Conselho encerra duas comissões e flexibiliza discussões
05/12/2005 - OConselho de Comunicação Socialdecidiu há pouco, durante reunião para discutir alterações no regimento interno, extinguir duas das suas comissões permanentes: a Comissão de Concentração de Mídia e a Comissão de Regionalização e de Qualidade da Programação.
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