Últimas da ACam
Agência Câmara
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Sub-relatoria vai ouvir advogado e sócios da Skymaster
29/12/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios vai retomar as atividades na próxima terça-feira (3), às 9 horas, com depoimentos na sub-relatoria de Contratos.
Sub-relatoria vai ouvir advogado e sócios da Skymaster
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Agência Câmara
Comissão aprova voto de pesar por Jean Charles de Menezes
29/12/2005 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou voto de pesar pelo falecimento de Jean Charles de Menezes, morto neste ano por policiais ingleses em uma estação de metrô de Londres.
Comissão aprova voto de pesar por Jean Charles de Menezes
29/12/2005 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou voto de pesar pelo falecimento de Jean Charles de Menezes, morto neste ano por policiais ingleses em uma estação de metrô de Londres.
Agência Câmara
Convocação: 43 deputados abrem mão do adicional
29/12/2005 - A primeira parcela da ajuda de custo relativa à convocação extraordinária (R$ 12.
Convocação: 43 deputados abrem mão do adicional
29/12/2005 - A primeira parcela da ajuda de custo relativa à convocação extraordinária (R$ 12.
Agência Câmara
Finanças aprova incentivo a agropecuária orgânica
29/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 14, o Projeto de Lei 1468/03, do deputado Ronaldo Vasconcelos (PTB-MG), que atribui ao poder público a responsabilidade pela promoção da pesquisa de tecnologias e pelo fornecimento de linhas de crédito para os produtores rurais.
Finanças aprova incentivo a agropecuária orgânica
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Agência Câmara
Comissão rejeita ZEE para demarcação de terra indígena
29/12/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou, no último dia 14, oProjeto de Lei 5761/05, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que restringe a demarcação de terras indígenas, a criação de unidades de conservação e a implantação de assentamentos rurais apenas a região que disponha deZoneamento E...
Comissão rejeita ZEE para demarcação de terra indígena
29/12/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou, no último dia 14, oProjeto de Lei 5761/05, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que restringe a demarcação de terras indígenas, a criação de unidades de conservação e a implantação de assentamentos rurais apenas a região que disponha deZoneamento E...
Agência Câmara
Agência destaca mudanças no ProUni e gestão de florestas
29/12/2005 - AAgência Câmaraencerra nesta sexta-feira a retrospectiva sobre as principais propostas aprovadas pela Casa ao longo deste ano.
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29/12/2005 - AAgência Câmaraencerra nesta sexta-feira a retrospectiva sobre as principais propostas aprovadas pela Casa ao longo deste ano.
Agência Câmara
Câmara aprovou reajuste de 10% na tabela do IRPF
29/12/2005 - Uma das matérias que provocaram maior polêmica na Câmara em 2005 foi a Medida Provisória 232/04, que corrigiu os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 10%.
Câmara aprovou reajuste de 10% na tabela do IRPF
29/12/2005 - Uma das matérias que provocaram maior polêmica na Câmara em 2005 foi a Medida Provisória 232/04, que corrigiu os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 10%.
Agência Câmara
Orçamento aprova R$ 56,4 milhões em destaques para estados
29/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento concluiu nesta quinta-feira a votação do relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, com a aprovação parcial de 28destaquesque acrescentaram R$ 56,4 milhões a 18 emendas de bancada.
Orçamento aprova R$ 56,4 milhões em destaques para estados
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Agência Câmara
Conheça os nove relatores setoriais ainda não votados
29/12/2005 - Já concluídos:
-Poderes do Estado e Representação(recursos para o Poder Legislativo, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público da União, à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores): relatoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO);
-Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Es...
Conheça os nove relatores setoriais ainda não votados
29/12/2005 - Já concluídos:
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Agência Câmara
Comissão rejeita mudança em execução de dívida trabalhista
29/12/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público rejeitou, no último dia 14, oProjeto de Lei 5140/05, do deputado Marcelo Barbieri (PMDB-MG), que flexibiliza a execução de dívidas trabalhistas.
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29/12/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público rejeitou, no último dia 14, oProjeto de Lei 5140/05, do deputado Marcelo Barbieri (PMDB-MG), que flexibiliza a execução de dívidas trabalhistas.
Agência Câmara
Comissão aprova construção do gasoduto Urucu/Porto Velho
29/12/2005 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou, no último dia 14, oProjeto de Decreto Legislativo 1826/05, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que autoriza a implantação do gasoduto Urucu/Porto Velho nos estados do Amazonas e de Rondônia.
Comissão aprova construção do gasoduto Urucu/Porto Velho
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Agência Câmara
Projeto limita número de alunos por professor
29/12/2005 - Projeto de lei em análise na Câmara estabelece limites máximos para o número de alunos por professor em sala de aula.
Projeto limita número de alunos por professor
29/12/2005 - Projeto de lei em análise na Câmara estabelece limites máximos para o número de alunos por professor em sala de aula.
Agência Câmara
Entidades se mobilizaram contra aumento tributário
29/12/2005 - Com o apoio da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, cerca de 1,3 mil entidades representativas de classe criaram a Frente Brasileira contra a MP 232/04 para pressionar os deputados a rejeitarem a matéria.
Entidades se mobilizaram contra aumento tributário
29/12/2005 - Com o apoio da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, cerca de 1,3 mil entidades representativas de classe criaram a Frente Brasileira contra a MP 232/04 para pressionar os deputados a rejeitarem a matéria.
Agência Câmara
Tabela do IR foi reajustada em 10%
29/12/2005 - A correção de 10% dos valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi o único item aprovado na Medida Provisória 232/04, com a exclusão de todos os demais artigos pelo relator Carlito Merss (PT-SC).
Tabela do IR foi reajustada em 10%
29/12/2005 - A correção de 10% dos valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi o único item aprovado na Medida Provisória 232/04, com a exclusão de todos os demais artigos pelo relator Carlito Merss (PT-SC).
Agência Câmara
PT vai contestar afirmação de relator da CPMI dos Correios
29/12/2005 - A bancada do PT promete contestar em janeiro o texto em que o relator da CPMI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB), confirma o pagamento de "mensalão" a parlamentares em troca de apoio a projetos do governo.
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Agência Câmara
Deputado calcula prejuízo de até R$ 10 bi com incêndio
29/12/2005 - Com o incêndio no prédio do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em Brasília, a União deverá perder de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões em processos contra devedores da Previdência Social.
Deputado calcula prejuízo de até R$ 10 bi com incêndio
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Agência Câmara
Projeto regulamenta a profissão de cozinheiro
29/12/2005 - O exercício da profissão de cozinheiro poderá ser regulado por lei específica.
Projeto regulamenta a profissão de cozinheiro
29/12/2005 - O exercício da profissão de cozinheiro poderá ser regulado por lei específica.
Agência Câmara
Orçamento aprova destaques ao relatório de Agricultura
29/12/2005 - Foi concluída há pouco a votação do primeiro relatório setorial da proposta orçamentária de 2006.
Orçamento aprova destaques ao relatório de Agricultura
29/12/2005 - Foi concluída há pouco a votação do primeiro relatório setorial da proposta orçamentária de 2006.
Agência Câmara
Relator acata parcialmente 28 destaques ao seu texto
29/12/2005 - O senador Romero Jucá (PMDB-RR), encerrou há pouco a leitura do seu parecer sobre os destaques para votação em separado (DVSs) apresentados ao relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, cujo texto-base foi votado ontem.
Relator acata parcialmente 28 destaques ao seu texto
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Agência Câmara
Senador ameaça obstruir votação de relatório setorial
29/12/2005 - O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) ameaça pedir verificação de quorum para obstruir a votação dos 58 destaques para votação em separado (DVS) apresentados ao relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, caso não seja atendida sua reivindicação para aquisição de uma escada Magirus, u...
Senador ameaça obstruir votação de relatório setorial
29/12/2005 - O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) ameaça pedir verificação de quorum para obstruir a votação dos 58 destaques para votação em separado (DVS) apresentados ao relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, caso não seja atendida sua reivindicação para aquisição de uma escada Magirus, u...
Agência Câmara
Comissão aprova criação do Vale-Transporte Social
29/12/2005 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou, no último dia 14, oProjeto de Lei 5085/05, do deputado Jackson Barreto (PTB-SE), que cria o Vale-Transporte Social para as famílias que recebem o Bolsa Família.
Comissão aprova criação do Vale-Transporte Social
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Agência Câmara
Iniciada reunião da comissão de Orçamento
29/12/2005 - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), abriu há pouco a reunião que vai analisar os 58 destaques para votação em separado (DVSs) apresentados ao relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, cujo texto base teve sua votação concluída ontem.
Iniciada reunião da comissão de Orçamento
29/12/2005 - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), abriu há pouco a reunião que vai analisar os 58 destaques para votação em separado (DVSs) apresentados ao relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, cujo texto base teve sua votação concluída ontem.
Agência Câmara
Antecessor de Marinho nega prática de propina nos Correios
29/12/2005 - O ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios Adauto Tameirão Machado, afirmou ontem, em depoimento na Sub-Relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, que desconhece eventuais "acertos" ou outras relações ilícitas da est...
Antecessor de Marinho nega prática de propina nos Correios
29/12/2005 - O ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios Adauto Tameirão Machado, afirmou ontem, em depoimento na Sub-Relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, que desconhece eventuais "acertos" ou outras relações ilícitas da est...
Agência Câmara
Relator setorial vai pedir mais R$ 2,1 bilhões para Saúde
29/12/2005 - O relator setorial da Saúde, deputado Cláudio Cajado (PFL-BA), recomenda em seu parecer que o relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), faça uma suplementação de R$ 2,1 bilhões para o orçamento do Ministério da Saúde.
Relator setorial vai pedir mais R$ 2,1 bilhões para Saúde
29/12/2005 - O relator setorial da Saúde, deputado Cláudio Cajado (PFL-BA), recomenda em seu parecer que o relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), faça uma suplementação de R$ 2,1 bilhões para o orçamento do Ministério da Saúde.
Agência Câmara
Finanças aprova prorrogação de incentivo fiscal a cinema
29/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 14, o Projeto de Lei 6090/05, do deputado Francisco Dornelles (PP-RJ), que prorroga até o ano de 2010 os benefícios fiscais para incentivar a produção de obras audiovisuais e a indústria cinematográfica.
Finanças aprova prorrogação de incentivo fiscal a cinema
29/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 14, o Projeto de Lei 6090/05, do deputado Francisco Dornelles (PP-RJ), que prorroga até o ano de 2010 os benefícios fiscais para incentivar a produção de obras audiovisuais e a indústria cinematográfica.
Agência Câmara
Ato cooperativo tem novo conceito aprovado em comissão
29/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 14, o Projeto de Lei 6142/05, do deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), que modifica e atualiza o conceito de atos cooperativos.
Ato cooperativo tem novo conceito aprovado em comissão
29/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 14, o Projeto de Lei 6142/05, do deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), que modifica e atualiza o conceito de atos cooperativos.
Agência Câmara
Câmara aprova redução de tributos e ampliação do Simples
29/12/2005 - A Câmara aprovou neste ano a chamada MP do Bem, que reduz a tributação de diversos setores da economia, incentiva a inovação tecnológica, concede isenção tributária para produtores voltados à exportação e corrige os valores para enquadramento das micro e pequenas empresas no regime doSimples.
Câmara aprova redução de tributos e ampliação do Simples
29/12/2005 - A Câmara aprovou neste ano a chamada MP do Bem, que reduz a tributação de diversos setores da economia, incentiva a inovação tecnológica, concede isenção tributária para produtores voltados à exportação e corrige os valores para enquadramento das micro e pequenas empresas no regime doSimples.
Agência Câmara
Fundos de investimento
29/12/2005 - A partir de 1º de janeiro de 2006, as entidades abertas de previdência complementar e as sociedades seguradoras poderão criar fundos de investimento exclusivamente com patrimônio de contribuições a planos de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.
Fundos de investimento
29/12/2005 - A partir de 1º de janeiro de 2006, as entidades abertas de previdência complementar e as sociedades seguradoras poderão criar fundos de investimento exclusivamente com patrimônio de contribuições a planos de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.
Agência Câmara
Inovação tecnológica
29/12/2005 - No campo da inovação tecnológica, a lei estimula as empresas a desenvolver tecnologia por meio de diversos mecanismos, como a redução de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre máquinas, equipamentos e outros destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico.
Inovação tecnológica
29/12/2005 - No campo da inovação tecnológica, a lei estimula as empresas a desenvolver tecnologia por meio de diversos mecanismos, como a redução de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre máquinas, equipamentos e outros destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico.
Agência Câmara
Isenção para papel
29/12/2005 - Um dos pontos acrescentados pelo Congresso na tramitação da matéria foi a isenção doPIS/Pasepe daCofinspara a compra de máquinas destinadas à produção de papel jornal e alguns tipos de papel cartão.
Isenção para papel
29/12/2005 - Um dos pontos acrescentados pelo Congresso na tramitação da matéria foi a isenção doPIS/Pasepe daCofinspara a compra de máquinas destinadas à produção de papel jornal e alguns tipos de papel cartão.
Agência Câmara
Isenção na venda de imóvel
29/12/2005 - As pessoas físicas também foram beneficiadas com a nova lei, que concede isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital na venda de imóveis cujo valor não exceda R$ 35 mil.
Isenção na venda de imóvel
29/12/2005 - As pessoas físicas também foram beneficiadas com a nova lei, que concede isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital na venda de imóveis cujo valor não exceda R$ 35 mil.
Agência Câmara
Incentivos a exportadores
29/12/2005 - Os incentivos aos exportadores são outro destaque da Lei 11196/05, publicada em 21 de novembro.
Incentivos a exportadores
29/12/2005 - Os incentivos aos exportadores são outro destaque da Lei 11196/05, publicada em 21 de novembro.
Agência Câmara
Acordo pode garantir continuidade de votações do Orçamento
29/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento pode continuar a votar hoje os relatórios setoriais à proposta orçamentária para 2006.
Acordo pode garantir continuidade de votações do Orçamento
29/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento pode continuar a votar hoje os relatórios setoriais à proposta orçamentária para 2006.
Agência Câmara
Início das Transmissões
29/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
29/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.469s
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