Relator de Trabalho aloca mais R$ 3,4 bilhões para mínimo

O relator setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social, senador João Ribeiro (PL-TO), anunciou que vai alocar mais R$ 3,4 bilhões para o aumento do salário mínimo, o suficiente apenas para chegar ao valor de R$ 340. "Estou acompanhando de perto o esforço do relator-geral, deputado Carlito Merss (PT-SC), para conseguir chegar pelo menos a R$ 350, ou talvez até um pouco mais", acrescentou Ribeiro, manifestando sua convicção pessoal de que, ao final do processo, o salário mínimo não ficará abaixo de R$ 350. A proposta original do governo previa aumento de R$ 300 para R$ 321.

O relatório setorial, lido nesta quarta-feira, causou muitas reclamações dos parlamentares quanto à transferência de recursos de alguns programas para o carro-chefe do governo Lula, o programa Bolsa Família. O relatório prevê um aumento do orçamento do Bolsa Família dos R$ 6,5 bilhões destinados neste ano para R$ 8,3 bilhões no ano que vem.

Transferência

Diante de pressões do PSDB e do PFL para devolver ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) cerca de R$ 900 milhões destinados ao Programa Bolsa Família, João Ribeiro decidiu retirar seu relatório para revisá-lo.

Antes, Ribeiro aceitara fazer um adendo ao seu relatório, para transferir da fonte Saúde para a fonte Trabalho, Previdência e Assistência Social os recursos destinados à suplementação alimentar a serem aplicados pelo Ministério do Desenvolvimento Social no âmbito do Programa Bolsa Família. Essa troca de fontes havia sido cobrada pelos deputado Cláudio Cajado (PFL-BA), relator setorial da Saúde; Rafael Guerra (PSDB-MG), presidente da Frente Parlamentar da Saúde; Sérgio Miranda (PDT-MG) e Colbert Martins (PPS-BA).

Perdas da Saúde

O adendo proposto por João Ribeiro para promover a troca de fontes da Saúde para a Bolsa Família satisfez o relator setorial da Saúde. No entanto, Claudio Cajado advertiu que permanecerá atento até a votação final do Orçamento pelo Plenário do Congresso, e que não aceitará aprová-lo se essa mudança não for mantida. "A Saúde poderia sofrer graves conseqüências, incluindo a falta de medicamentos", advertiu

O deputado Rafael Guerra calcula que, sem a mudança, as perdas da Saúde em relação ao Bolsa Família vão ultrapassar R$ 4 bilhões no ano que vem. Guerra condenou o congelamento das tabelas de pagamento dos hospitais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais. Sérgio Miranda acusou o governo de praticar uma manobra contábil para reduzir os recursos do setor saúde. Para Colbert Martins, "não dá mais para retirar recursos da Saúde".

Disposição de obstruir

A aceitação dessa mudança pelo relator João Ribeiro, contudo, não foi suficiente para vencer o ânimo de obstrução . O líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), anunciou a obstrução de seu partido "até que os recursos voltem ao Peti". Segundo a relatora setorial de Poderes do Estado e Representação, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), o programa teria perdido R$ 900 milhões para o Bolsa Família. Ela acusou o governo de agir de olho nas eleições de 2006.

Virgílio também cobrou a volta ao estado do Amazonas de R$ 110 milhões retirados da rubrica do gasoduto entre a cidade de Coari (AM) e a capital Manaus. Para a obra, o Orçamento destina apenas R$ 30 milhões, dos R$ 140 milhões solicitados.

Por sua vez, o líder do PFL no Senado, senador José Agripino (RN), criticou o Governo Luiz Inácio Lula da Silva pelos buracos nas estradas e pela quitação antecipada da dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI). "O governo fica fazendo graça ao FMI, e decide pagar um empréstimo sobre o qual incidiam juros de 4% a 6%, enquanto os mais de R$ 900 bilhões da dívida pública interna pagam juros de 18%", comparou o líder. "O PFL só vota o Orçamento se for um imperativo nacional, e não deixará de fazer todas as discussões e todas as denúncias necessárias", ameaçou.

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro e Marise Lugullo

Edição - Francisco Brandão