Parlamentar quer reduzir emendas de comissão no Orçamento

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) adiantou há pouco, durante reunião da Comissão Mista de Orçamento, que fará destaque para votação em separado (DVS) a fim de reduzir em 50% as emendas de comissão. O parlamentar se referia ao conteúdo do relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ricardo Barros reivindica mais recursos para atender às bancadas estaduais. Segundo ele, a redução no número de propostas de comissão produziria R$ 70 milhões, que poderiam ser redistribuídos entre os estados.

Lobby

A principal razão para a mudança, disse Barros, é que as emendas de comissão são produto de um lobby feito por ministros junto às comissões da Câmara e do Senado. "Não é aqui na Comissão de Orçamento que ministro vai resolver seus problemas", sentenciou. O deputado prometeu preservar apenas os recursos destinados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Grandes projetos

O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) pensa diferente. As emendas de comissão, segundo ele, são melhores do que as de bancada estadual por estarem alocadas em "grandes projetos". "O enfoque estrutural [das emendas de comissão] beneficia os pequenos estados e distribui melhor os recursos para o incentivo à agricultura", opinou.

Em contrapartida, o deputado Sérgio Miranda (PDT-MG) lamentou que os programas federais de mecanização agrícola e de infra-estrutura em território rural tenham concentrado os recursos das bancadas estaduais e das comissões. Segundo ele, esses programas, por serem genéricos, parecem "rachadonas" produzidos por ministérios. Miranda se referia à "rachadinha - prática comum nas votações do Orçamento do passado, pela qual os parlamentares apresentavam emendas individuais inseridas em emendas de bancadas, já que as primeiras nem sempre eram contempladas pelos relatores.

Defesa

Por sua vez, o deputado João Grandão (PT-MS) defendeu a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da qual é integrante há seis anos. João Grandão negou ter assistido à "negociata" sugerida pelos opositores das emendas de comissões.

A Comissão de Orçamento se reúne no plenário 2.

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Reportagem - Marcello Larcher

Edição - Sandra Crespo