O relator setorial do Orçamento para Agricultura e Desenvolvimento Agrário, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje seu parecer à Comissão Mista de Orçamento e salientou que o orçamento para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pela primeira vez superou a casa de R$ 1 bilhão. Só em investimentos estão previstos no relatório R$ 249 milhões para a estatal.
Está também definido no documento que os recursos para o combate à febre aftosa em 2006 serão de R$ 67,7 milhões. Desse total, R$ 16,6 milhões provêm de emendas elaboradas pelos parlamentares e encampadas por comissões.
Entretanto, o deputado João Grandão (PT-MS) defendeu mais recursos no projeto de lei orçamentária de 2006 para a vigilância sanitária da bovinocultura e o combate à febre aftosa em Mato Grosso do Sul. O deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) reforçou a crítica, e estima que seriam necessários R$ 200 milhões para a vigilância sanitária animal.
João Grandão destacou que, em 2005, foram executados apenas R$ 8,6 milhões (menos de 10%) dos R$ 112 milhões previstos no orçamento para a área em todo o País.
Indicação a Merss
Ao reconhecer o problema da região afetada pela aftosa, o senador Romero Jucá disse que deixou indicado para o relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), que aloque mais recursos para o combate à doença. "Tudo o que eu tive para aumentar o orçamento da Agricultura e Desenvolvimento Agrário foram R$ 200 milhões", justificou Jucá.
O estado do Mato Grosso do Sul registrou vários casos de febre aftosa neste ano, o que causou a suspensão da importação de carne por parte de vários países.
Programas nacionais
O relator observou que grande parte das emendas dos parlamentares foram destinadas a programas nacionais dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Segundo Jucá, é uma particularidade do Brasil ter políticas nacionais nessas duas áreas; daí as emendas não terem caráter regional, como nas outras áreas do Orçamento.
Das emendas individuais, 30% foram destinadas ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Determinadas comunidades deverão ser beneficiadas com esses recursos devido à proximidade que têm com alguns parlamentares. Pelo relatório de Jucá, a rubrica de agricultura familiar terá R$ 40,7 milhões em 2006.
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Reportagem - Marcello Larcher e Marise Lugullo
Edição - Sandra Crespo
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