A Comissão Mista de Orçamento discute neste momento o relatório setorial de Agricultura e de Desenvolvimento Agrário. Está definido no relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que os recursos para o combate à febre aftosa em 2006 serão de R$ 67,7 milhões. Desse total, R$ 16,6 milhões provêm de emendas elaboradas pelos parlamentares e encampadas por comissões.
O relator observou que grande parte das emendas dos parlamentares foram destinadas a programas nacionais dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Segundo Jucá, é uma particularidade do Brasil ter políticas nacionais nessas duas áreas; daí as emendas não terem caráter regional, como nas outras áreas do Orçamento.
Pronaf e Embrapa
Das emendas individuais, 30% foram destinadas ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Determinadas comunidades deverão ser beneficiadas com esses recursos devido à proximidade que têm com alguns parlamentares. Pelo relatório de Jucá, a rubrica de agricultura familiar terá R$ 40,7 milhões em 2006.
O relator salientou que o Orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pela primeira vez superou a casa de R$ 1 bilhão. Só em investimentos estão previstos no relatório R$ 249 milhões para a estatal.
O encontro para a votação dos relatórios setoriais prossegue no plenário 2.
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Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Sandra Crespo
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