Últimas da ACam
Agência Câmara
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Votação de relatório setorial da agricultura é adiada
27/12/2005 - Apesar de ter sido aprovado pelos deputados, o relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário terá de passar amanhã pela aprovação dos senadores.
Votação de relatório setorial da agricultura é adiada
27/12/2005 - Apesar de ter sido aprovado pelos deputados, o relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário terá de passar amanhã pela aprovação dos senadores.
Agência Câmara
Jucá defende emendas de comissões
27/12/2005 - O relator setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu, durante a leitura de seu parecer na Comissão Mista de Orçamento, as emendas apresentadas pelas comissões da Câmara e do Senado.
Jucá defende emendas de comissões
27/12/2005 - O relator setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu, durante a leitura de seu parecer na Comissão Mista de Orçamento, as emendas apresentadas pelas comissões da Câmara e do Senado.
Agência Câmara
Orçamento da Agricultura prevê mais de R$ 1 bi à Embrapa
27/12/2005 - O relator setorial do Orçamento para Agricultura e Desenvolvimento Agrário, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje seu parecer à Comissão Mista de Orçamento e salientou que o orçamento para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pela primeira vez superou a casa de R$ 1 bilhã...
Orçamento da Agricultura prevê mais de R$ 1 bi à Embrapa
27/12/2005 - O relator setorial do Orçamento para Agricultura e Desenvolvimento Agrário, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje seu parecer à Comissão Mista de Orçamento e salientou que o orçamento para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pela primeira vez superou a casa de R$ 1 bilhã...
Agência Câmara
Ministério Público pode ganhar mais R$ 61 milhões
27/12/2005 - O setor do Orçamento relativo aos Poderes do Estado e Representação (que inclui os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União, a Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores) poderá receber R$ 304,83 milhões a mais do que os R$ 33,13 bilhões previstos no proje...
Ministério Público pode ganhar mais R$ 61 milhões
27/12/2005 - O setor do Orçamento relativo aos Poderes do Estado e Representação (que inclui os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União, a Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores) poderá receber R$ 304,83 milhões a mais do que os R$ 33,13 bilhões previstos no proje...
Agência Câmara
Conselhos devem autorizar curso de farmácia, diz comissão
27/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou, no dia 30 de novembro, o Projeto de Lei 4403/01, que condiciona a autorização para abertura de novos cursos de farmácia à manifestação favorável do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Federal de Farmácia em relação à necessidade de formação de profissio...
Conselhos devem autorizar curso de farmácia, diz comissão
27/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou, no dia 30 de novembro, o Projeto de Lei 4403/01, que condiciona a autorização para abertura de novos cursos de farmácia à manifestação favorável do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Federal de Farmácia em relação à necessidade de formação de profissio...
Agência Câmara
Comissão aprova fiscalização ambiental de manguezais no RN
27/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, no último dia 14, a Proposta de Fiscalização e Controle 98/05, para apurar responsabilidades dos órgãos ambientais na degradação dos manguezais no estado do Rio Grande do Norte.
Comissão aprova fiscalização ambiental de manguezais no RN
27/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, no último dia 14, a Proposta de Fiscalização e Controle 98/05, para apurar responsabilidades dos órgãos ambientais na degradação dos manguezais no estado do Rio Grande do Norte.
Agência Câmara
Reveja as mudanças na fidelidade partidária e Previdência
27/12/2005 - A retrospectiva daAgência Câmarasobre as principais propostas aprovadas pela Casa ao longo deste ano vai destacar nesta quarta-feira (28) as novas regras para a fidelidade partidária e a Previdência.
Reveja as mudanças na fidelidade partidária e Previdência
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Agência Câmara
Comissão aprova mensagens educativas em caixas de fósforos
27/12/2005 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou, no último dia 14, oProjeto de Lei 3530/04, do ex-deputado Leônidas Cristino, que obriga as empresas fabricantes de fósforos a imprimir, nas embalagens do produto, mensagens educativas sobre as normas de trânsito.
Comissão aprova mensagens educativas em caixas de fósforos
27/12/2005 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou, no último dia 14, oProjeto de Lei 3530/04, do ex-deputado Leônidas Cristino, que obriga as empresas fabricantes de fósforos a imprimir, nas embalagens do produto, mensagens educativas sobre as normas de trânsito.
Agência Câmara
Finanças rejeita nova legislação sobre serviços bancários
27/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, no último dia 14, oProjeto de Lei 4989/05, do deputado Celso Russomano (PP-SP), que equipara o público que utiliza serviços bancários à categoria de consumidor.
Finanças rejeita nova legislação sobre serviços bancários
27/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, no último dia 14, oProjeto de Lei 4989/05, do deputado Celso Russomano (PP-SP), que equipara o público que utiliza serviços bancários à categoria de consumidor.
Agência Câmara
Comissão fará seminário sobre gestão escolar democrática
27/12/2005 - A Comissão de Legislação Participativa vai realizar seminário nacional sobre gestão democrática da educação nos sistemas de ensino e nas escolas públicas.
Comissão fará seminário sobre gestão escolar democrática
27/12/2005 - A Comissão de Legislação Participativa vai realizar seminário nacional sobre gestão democrática da educação nos sistemas de ensino e nas escolas públicas.
Agência Câmara
Salário extra da convocação é recusado por 27 deputados
27/12/2005 - Até esta terça-feira,27 deputadosjá abriram mão dos dois salários extras pela autoconvocação do Congresso Nacional durante o período do recesso constitucional.
Salário extra da convocação é recusado por 27 deputados
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Agência Câmara
Deputados aprovam relatório setorial e reunião é suspensa
27/12/2005 - Os deputados da Comissão Mista de Orçamento aprovaram há pouco o relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento para o projeto de lei orçamentária 2006.
Deputados aprovam relatório setorial e reunião é suspensa
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Agência Câmara
Parlamentar quer reduzir emendas de comissão no Orçamento
27/12/2005 - O deputado Ricardo Barros (PP-PR) adiantou há pouco, durante reunião da Comissão Mista de Orçamento, que fará destaque para votação em separado(DVS)a fim de reduzir em 50% as emendas de comissão.
Parlamentar quer reduzir emendas de comissão no Orçamento
27/12/2005 - O deputado Ricardo Barros (PP-PR) adiantou há pouco, durante reunião da Comissão Mista de Orçamento, que fará destaque para votação em separado(DVS)a fim de reduzir em 50% as emendas de comissão.
Agência Câmara
Veja a relação dos 27 deputados
27/12/2005 - Não receberão os salários:
Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Dr.
Veja a relação dos 27 deputados
27/12/2005 - Não receberão os salários:
Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Dr.
Agência Câmara
Deputados do MS querem mais recursos para combater aftosa
27/12/2005 - Na reunião da Comissão Mista de Orçamento, o deputado João Grandão (PT-MS) defendeu mais recursos no projeto de lei orçamentária de 2006 para a vigilância sanitária da bovinocultura e o combate à febre aftosa em Mato Grosso do Sul.
Deputados do MS querem mais recursos para combater aftosa
27/12/2005 - Na reunião da Comissão Mista de Orçamento, o deputado João Grandão (PT-MS) defendeu mais recursos no projeto de lei orçamentária de 2006 para a vigilância sanitária da bovinocultura e o combate à febre aftosa em Mato Grosso do Sul.
Agência Câmara
Leis garantem criação de mercado de biodiesel
27/12/2005 - Em 2005, a população brasileira viu surgir no País o mercado debiodiesel.
Leis garantem criação de mercado de biodiesel
27/12/2005 - Em 2005, a população brasileira viu surgir no País o mercado debiodiesel.
Agência Câmara
Produção de biodiesel traz benefícios sociais
27/12/2005 - A produção de biodiesel - um combustível renovável e não-poluente - é vista como uma atividade capaz de garantir benefícios não apenas ambientais e econômicos, mas também sociais.
Produção de biodiesel traz benefícios sociais
27/12/2005 - A produção de biodiesel - um combustível renovável e não-poluente - é vista como uma atividade capaz de garantir benefícios não apenas ambientais e econômicos, mas também sociais.
Agência Câmara
Combate à aftosa poderá ter quase R$ 68 milhões
27/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento discute neste momento o relatório setorial de Agricultura e de Desenvolvimento Agrário.
Combate à aftosa poderá ter quase R$ 68 milhões
27/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento discute neste momento o relatório setorial de Agricultura e de Desenvolvimento Agrário.
Agência Câmara
Conselho de Altos Estudos aprofundou debate sobre o tema
27/12/2005 - As discussões sobre o biodiesel ganharam ênfase na Câmara com a reinstalação doConselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológicada Casa, em maio de 2003.
Conselho de Altos Estudos aprofundou debate sobre o tema
27/12/2005 - As discussões sobre o biodiesel ganharam ênfase na Câmara com a reinstalação doConselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológicada Casa, em maio de 2003.
Agência Câmara
Programa do serviço secreto inglês é novo aliado de CPMI
27/12/2005 - Um programa de computador usado pelo serviço secreto inglês é o mais novo aliado da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
Programa do serviço secreto inglês é novo aliado de CPMI
27/12/2005 - Um programa de computador usado pelo serviço secreto inglês é o mais novo aliado da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
Agência Câmara
Comissão rejeita mudança no ISS da telefonia celular
27/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou no último dia 14 oProjeto de Lei Complementar (PLP) 263/05, do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), que acrescenta os serviços acessórios e de valor adicionado de telefonia celular à lista de atividades sujeitas ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qual...
Comissão rejeita mudança no ISS da telefonia celular
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Agência Câmara
Setor ganhou regime tributário especial
27/12/2005 - Neste ano, as discussões sobre o biodiesel na Câmara se concentraram, principalmente, na tributação sobre a produção e a importação do produto.
Setor ganhou regime tributário especial
27/12/2005 - Neste ano, as discussões sobre o biodiesel na Câmara se concentraram, principalmente, na tributação sobre a produção e a importação do produto.
Agência Câmara
Produtores e importadores precisam de registro especial
27/12/2005 - A Medida Provisória 227/04, convertida na Lei 11116/05, estabeleceu a necessidade de registro especial na Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, para a produção ou importação de biodiesel.
Produtores e importadores precisam de registro especial
27/12/2005 - A Medida Provisória 227/04, convertida na Lei 11116/05, estabeleceu a necessidade de registro especial na Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, para a produção ou importação de biodiesel.
Agência Câmara
Jucá começa a ler relatório para agricultura no Orçamento
27/12/2005 - O relator setorial da Agricultura e Desenvolvimento Agrário no Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), começou agora a leitura de seu relatório.
Jucá começa a ler relatório para agricultura no Orçamento
27/12/2005 - O relator setorial da Agricultura e Desenvolvimento Agrário no Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), começou agora a leitura de seu relatório.
Agência Câmara
Comissão de Orçamento inicia reunião
27/12/2005 - Começou há pouco a reunião da Comissão Mista de Orçamento.
Comissão de Orçamento inicia reunião
27/12/2005 - Começou há pouco a reunião da Comissão Mista de Orçamento.
Agência Câmara
Despesas podem ser pagas mesmo sem aprovação do Orçamento
27/12/2005 - Estudo da Consultoria da Câmara, solicitado pelo vice-líder do PFL, deputado Pauderney Avelino (AM), aponta que 92,9% das despesas do Orçamento de 2006 estarão liberadas mesmo que o Congresso não aprove até o final do ano a proposta orçamentária.
Despesas podem ser pagas mesmo sem aprovação do Orçamento
27/12/2005 - Estudo da Consultoria da Câmara, solicitado pelo vice-líder do PFL, deputado Pauderney Avelino (AM), aponta que 92,9% das despesas do Orçamento de 2006 estarão liberadas mesmo que o Congresso não aprove até o final do ano a proposta orçamentária.
Agência Câmara
Finanças aprova isenção de IPI para filtro solar
27/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no último dia 14 o Projeto de Lei 4547/98, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que isenta do pagamento deImposto sobre Produtos Industrializados (IPI)os produtos conhecidos como filtros, protetores ou bloqueadores solares.
Finanças aprova isenção de IPI para filtro solar
27/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no último dia 14 o Projeto de Lei 4547/98, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que isenta do pagamento deImposto sobre Produtos Industrializados (IPI)os produtos conhecidos como filtros, protetores ou bloqueadores solares.
Agência Câmara
Trabalho aprova prazo de aviso judicial à Fazenda Nacional
27/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou no último dia 13 oProjeto de Lei 5640/05, do deputado Francisco Dornelles (PP-RJ), que fixa prazo de 30 dias para a Fazenda Nacional ser notificada de acórdão (decisão proferida em grau de recurso por tribunal coletivo) contrário à Uniã...
Trabalho aprova prazo de aviso judicial à Fazenda Nacional
27/12/2005 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou no último dia 13 oProjeto de Lei 5640/05, do deputado Francisco Dornelles (PP-RJ), que fixa prazo de 30 dias para a Fazenda Nacional ser notificada de acórdão (decisão proferida em grau de recurso por tribunal coletivo) contrário à Uniã...
Agência Câmara
Projeto inclui tipo sangüíneo e fator RH na identidade
27/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6045/05, do deputado Agnaldo Muniz (PP-RO), que torna obrigatória a inclusão do tipo sangüíneo e do fator RH na carteira de identidade.
Projeto inclui tipo sangüíneo e fator RH na identidade
27/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6045/05, do deputado Agnaldo Muniz (PP-RO), que torna obrigatória a inclusão do tipo sangüíneo e do fator RH na carteira de identidade.
Agência Câmara
Programa de proteção ambiental é aprovado em comissão
27/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, no último dia 14, substitutivo ao Projeto de Lei 60/03, que cria o Programa Nacional de Reservas para a Proteção Ambiental, para oferecer incentivos econômicos aos proprietários rurais que mantiverem áreas destinadas à proteção ambie...
Programa de proteção ambiental é aprovado em comissão
27/12/2005 - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, no último dia 14, substitutivo ao Projeto de Lei 60/03, que cria o Programa Nacional de Reservas para a Proteção Ambiental, para oferecer incentivos econômicos aos proprietários rurais que mantiverem áreas destinadas à proteção ambie...
Agência Câmara
Comissão aprova região integrada de turismo de Manaus
27/12/2005 - A Comissão de Turismo e Desporto aprovou no último dia 14 o Projeto de Lei Complementar 308/05, do deputado Carlos Souza (PP-AM), que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus e a instituir um programa especial para desenvolver a atividade t...
Comissão aprova região integrada de turismo de Manaus
27/12/2005 - A Comissão de Turismo e Desporto aprovou no último dia 14 o Projeto de Lei Complementar 308/05, do deputado Carlos Souza (PP-AM), que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus e a instituir um programa especial para desenvolver a atividade t...
Agência Câmara
Orçamento inicia hoje votações de relatórios setoriais
27/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento começa a discutir e votar hoje os relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2006 (PLN 40/05).
Orçamento inicia hoje votações de relatórios setoriais
27/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento começa a discutir e votar hoje os relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2006 (PLN 40/05).
Agência Câmara
Finanças aprova isenção de IR para salário-maternidade
27/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou em 14 de dezembro substitutivo da deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), aos projetos de lei 5327/01, do Senado, e 4051/01, do ex-deputado José Carlos Coutinho, que isentam do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos a título de salário-maternidade.
Finanças aprova isenção de IR para salário-maternidade
27/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou em 14 de dezembro substitutivo da deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), aos projetos de lei 5327/01, do Senado, e 4051/01, do ex-deputado José Carlos Coutinho, que isentam do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos a título de salário-maternidade.
Agência Câmara
Câmara aprovou lei que promete revolução na medicina
27/12/2005 - O Congresso foi palco neste ano do maior embate pela regulamentação da pesquisa científica já travado no Brasil.
Câmara aprovou lei que promete revolução na medicina
27/12/2005 - O Congresso foi palco neste ano do maior embate pela regulamentação da pesquisa científica já travado no Brasil.
Agência Câmara
Integrantes da CTNBio reúnem-se hoje
27/12/2005 - Os nomes dos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio/MCT) foram publicados ontem no Diário Oficial da União.
Integrantes da CTNBio reúnem-se hoje
27/12/2005 - Os nomes dos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio/MCT) foram publicados ontem no Diário Oficial da União.
Agência Câmara
Nova lei é objeto de duas ações de inconstitucionalidade
27/12/2005 - O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles impetrou duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei de Biossegurança no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nova lei é objeto de duas ações de inconstitucionalidade
27/12/2005 - O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles impetrou duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei de Biossegurança no Supremo Tribunal Federal (STF).
Agência Câmara
Primeiro texto aprovado era mais conservador
27/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, foi o primeiro relator da comissão especial que discutiu o projeto de lei da Biossegurança.
Primeiro texto aprovado era mais conservador
27/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, foi o primeiro relator da comissão especial que discutiu o projeto de lei da Biossegurança.
Agência Câmara
Lei concentrou decisões na CTNBio
27/12/2005 - A Lei de Biossegurança concentrou as decisões sobre pesquisa em biotecnologia na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Lei concentrou decisões na CTNBio
27/12/2005 - A Lei de Biossegurança concentrou as decisões sobre pesquisa em biotecnologia na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Agência Câmara
Início das Transmissões
27/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
27/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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