Sub-relatoria investiga se Multiaction foi favorecida

A sub-relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista dos Correios investiga se uma das empresas de Marcos Valério, a Multiaction, foi favorecida em contratações realizadas pelos Correios e pelo Banco do Brasil.

Segundo o sub-relator, José Eduardo Cardozo (PT-SP), a Multiaction era contratada pelas agências de publicidade que prestavam serviço para essas estatais, para realizar eventos. Como essa sub-contratação não precisa passar por licitação, abre-se uma brecha para fraudes.

Cardozo defende que a legislação sobre a contratação de empresas de publicidade pelos órgãos públicos seja alterada de forma que sub-contratações sem controle mais rígido sejam impedidas.

Giovanni-FCB

Nesta quarta-feira, a sub-relatoria de Contratos ouviu representantes da empresa de publicidade Giovanni-FCB, que presta serviços para os Correios desde 2003. A CPMI investiga o possível favorecimento da empresa com o aditamento do valor de contrato de publicidade de R$ 72 milhões com os Correios, dividido entre a Giovanni e as agências de publicidade Link/Bagg e SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Em 2004, a Giovanni contratou a Multiaction para a realização de um evento de lançamento dos produtos Sedex. O dono da agência, Giovanni Wilbert Servolo, explicou que sua empresa apresentou três propostas aos Correios para a contratação do serviço. A funcionária Maria Defino também declarou que não houve direcionamento na escolha da Multiaction. "Foi uma decisão técnica conjunta da Giovanni e da Diretoria de Marketing dos Correios", afirmou.

A agência de publicidade vai encaminhar à CPMI as atas das reuniões em que o assunto foi discutido. José Eduardo Cardozo também aguarda auditoria do Tribunal de Contas da União sobre a empresa. "A priori, o depoimento esclareceu", afirma.

Bônus de volume

Os Correios repassaram R$ 271 mil à Giovanni para o pagamento da Multiaction, em dezembro de 2004. Já a Multiaction repassou à Giovanni um bônus de volume de R$ 27 mil. José Eduardo Cardozo observou que as empresas deveriam repassar os bônus para o cliente, o que não ocorreu no caso dos Correios por falta de previsão contratual. "Em geral, os contratos proibiam que os bônus de volume fossem recebidos sem que houvesse esse repasse. Há uma controvérsia jurídica em relação a esse tema. Em princípio, essa é uma questão polêmica, que vai ser elucidada juridicamente. A União também está analisando o caso e, no relatório final, vamos dar nossa posição sobre o assunto", afirmou.

Agenda

Durante as semanas do Natal e do Ano Novo, a sub-relatoria de Contratos não vai interromper os trabalhos. Na próxima quarta-feira (28), depõem os sócios da empresa aérea Skymaster Reginaldo Reges Menezes Fernandes, Eder Jouber Cabo Verde e o sócio da empresa aérea Beta Francisco Marques Carioca. A Beta e a Skymaster são investigadas pela acusação de dividir e superfaturar licitações do correio aéreo noturno. Cardozo questionará os sócios sobre a remessa de dinheiro das empresas para o exterior.

Em 3 de janeiro, a sub-relatoria vai ouvir o sócio da empresa de câmbio Cortez Câmbio e Turismo Carlos Alberto Taveira Cortez. Ele foi preso preventivamente em agosto do ano passado, em operação da Polícia Federal contra doleiros. Cortez é acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

No mesmo dia vão depor na sub-relatoria o chefe do Departamento de Negócios e Operações na Internet dos Correios, Antonio de Paula Braquehais, e o chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material da estatal, Adauto Tameirão Machado.

Confira os depoimentos prestados até agora

Reportagem - Ana Raquel Macedo

Edição - Patricia Roedel