Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Partidos fazem acordo para iniciar votação de relatórios
21/12/2005 - Governo e oposição fizeram acordo para começar a votar os relatórios setoriais do orçamento de 2006 na próxima semana.
Partidos fazem acordo para iniciar votação de relatórios
21/12/2005 - Governo e oposição fizeram acordo para começar a votar os relatórios setoriais do orçamento de 2006 na próxima semana.
Agência Câmara
Deputado destaca necessidade de aperfeiçoar normas
21/12/2005 - No relatório das atividades do Conselho de Ética em 2005, o presidente do órgão, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), destacou a necessidade de aperfeiçoar os regulamentos do colegiado diante do volume de denúncias e investigações pelo escândalo do "mensalão".
Deputado destaca necessidade de aperfeiçoar normas
21/12/2005 - No relatório das atividades do Conselho de Ética em 2005, o presidente do órgão, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), destacou a necessidade de aperfeiçoar os regulamentos do colegiado diante do volume de denúncias e investigações pelo escândalo do "mensalão".
Agência Câmara
Os 13 representados no Conselho de Ética
21/12/2005 - João Magno (PT-MG)
João Paulo Cunha (PT-SP)
José Janene (PP-PR)
José Mentor (PT-SP)
Josias Gomes (PT-BA)
Pedro Corrêa (PP-PE)
Pedro Henry (PP-MT)
Professor Luizinho (PT-SP)
Roberto Brant (PFL-MG)
Vadão Gomes (PP-SP)
Wanderval Santos (PL-SP)
Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
Zulaiê Cobr...
Os 13 representados no Conselho de Ética
21/12/2005 - João Magno (PT-MG)
João Paulo Cunha (PT-SP)
José Janene (PP-PR)
José Mentor (PT-SP)
Josias Gomes (PT-BA)
Pedro Corrêa (PP-PE)
Pedro Henry (PP-MT)
Professor Luizinho (PT-SP)
Roberto Brant (PFL-MG)
Vadão Gomes (PP-SP)
Wanderval Santos (PL-SP)
Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
Zulaiê Cobr...
Agência Câmara
Relator de CPMI confirma existência do mensalão
21/12/2005 - Durante reunião de balanço realizada nesta quarta-feira pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), reafirmou a existência do "mensalão".
Relator de CPMI confirma existência do mensalão
21/12/2005 - Durante reunião de balanço realizada nesta quarta-feira pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), reafirmou a existência do "mensalão".
Agência Câmara
Sub-relatoria investiga se Multiaction foi favorecida
21/12/2005 - A sub-relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista dos Correios investiga se uma das empresas de Marcos Valério, a Multiaction, foi favorecida em contratações realizadas pelos Correios e pelo Banco do Brasil.
Sub-relatoria investiga se Multiaction foi favorecida
21/12/2005 - A sub-relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista dos Correios investiga se uma das empresas de Marcos Valério, a Multiaction, foi favorecida em contratações realizadas pelos Correios e pelo Banco do Brasil.
Agência Câmara
Marcos Valério diz que relator não apontou irregularidades
21/12/2005 - O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, suposto operador do "mensalão", distribuiu nota oficial a respeito das informações apresentadas nesta quarta-feira pelo relator da CPMI, deputado Osmar Serraglio.
Marcos Valério diz que relator não apontou irregularidades
21/12/2005 - O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, suposto operador do "mensalão", distribuiu nota oficial a respeito das informações apresentadas nesta quarta-feira pelo relator da CPMI, deputado Osmar Serraglio.
Agência Câmara
Congresso destina R$ 1,9 bi para empresas da Petrobras
21/12/2005 - AComissão Representativa do Congresso Nacionalaprovou há pouco a destinação de R$ 1,9 bilhão em créditos orçamentários deste ano para empresas do grupo Petrobras.
Congresso destina R$ 1,9 bi para empresas da Petrobras
21/12/2005 - AComissão Representativa do Congresso Nacionalaprovou há pouco a destinação de R$ 1,9 bilhão em créditos orçamentários deste ano para empresas do grupo Petrobras.
Agência Câmara
Projeto regulamenta profissão de arqueólogo
21/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6145/05, que regulamenta a profissão de arqueólogo.
Projeto regulamenta profissão de arqueólogo
21/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6145/05, que regulamenta a profissão de arqueólogo.
Agência Câmara
CPMI vai criar sub-relatoria para apresentar projetos
21/12/2005 - A CPMI dos Correios vai criar uma sub-relatoria de Normas, que ficará sob a responsabilidade do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), para apresentar projetos de lei de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
CPMI vai criar sub-relatoria para apresentar projetos
21/12/2005 - A CPMI dos Correios vai criar uma sub-relatoria de Normas, que ficará sob a responsabilidade do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), para apresentar projetos de lei de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Agência Câmara
Petistas pedem investigação do governo anterior
21/12/2005 - Na reunião da CPMI dos Correios, os deputados do PT Jorge Bittar (RJ) e Carlos Abicalil (MT) pediram mais investigações sobre os contratos realizados no Governo Fernando Henrique Cardoso entre a agência de publicidade DNA, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o Banco do Brasil e a Visane...
Petistas pedem investigação do governo anterior
21/12/2005 - Na reunião da CPMI dos Correios, os deputados do PT Jorge Bittar (RJ) e Carlos Abicalil (MT) pediram mais investigações sobre os contratos realizados no Governo Fernando Henrique Cardoso entre a agência de publicidade DNA, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o Banco do Brasil e a Visane...
Agência Câmara
Para relator, operações derrubam versão de empréstimo a PT
21/12/2005 - O relator da CPMI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou dados relativos aos contratos entre a empresa DNA, o Banco do Brasil e a Visanet.
Para relator, operações derrubam versão de empréstimo a PT
21/12/2005 - O relator da CPMI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou dados relativos aos contratos entre a empresa DNA, o Banco do Brasil e a Visanet.
Agência Câmara
Mais dois projetos de crédito são aprovados
21/12/2005 - AComissão Representativa do Congresso Nacionalaprovou há pouco mais dois projetos de lei que abrem crédito no Orçamento deste ano.
Mais dois projetos de crédito são aprovados
21/12/2005 - AComissão Representativa do Congresso Nacionalaprovou há pouco mais dois projetos de lei que abrem crédito no Orçamento deste ano.
Agência Câmara
Estágio obrigatório em Medicina poderá ser remunerado
21/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6113/05, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que determina o pagamento de um salário mínimo aos estudantes de Medicina durante a realização do estágio obrigatório.
Estágio obrigatório em Medicina poderá ser remunerado
21/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6113/05, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que determina o pagamento de um salário mínimo aos estudantes de Medicina durante a realização do estágio obrigatório.
Agência Câmara
Chicão Brígido toma posse e promete defender democracia
21/12/2005 - O deputado Chicão Brígido (PMDB-AC) tomou posse há pouco no gabinete do presidente da Câmara, Aldo Rebelo.
Chicão Brígido toma posse e promete defender democracia
21/12/2005 - O deputado Chicão Brígido (PMDB-AC) tomou posse há pouco no gabinete do presidente da Câmara, Aldo Rebelo.
Agência Câmara
Votação de relatórios setoriais começa na próxima semana
21/12/2005 - O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), anunciou há pouco no plenário do Senado que seu partido fez acordo com o governo para votar na próxima semana três ou quatro dos 12 relatórios setoriais do Orçamento de 2006.
Votação de relatórios setoriais começa na próxima semana
21/12/2005 - O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), anunciou há pouco no plenário do Senado que seu partido fez acordo com o governo para votar na próxima semana três ou quatro dos 12 relatórios setoriais do Orçamento de 2006.
Agência Câmara
Projeto redefine normas para publicidade oficial
21/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6106/05, do deputado Josias Quintal (PMDB-RJ), que pretende restringir a aplicação de recursos em publicidade do governo federal.
Projeto redefine normas para publicidade oficial
21/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6106/05, do deputado Josias Quintal (PMDB-RJ), que pretende restringir a aplicação de recursos em publicidade do governo federal.
Agência Câmara
Empresário justifica subcontratação de empresa de Valério
21/12/2005 - O dono da agência de publicidade Giovanni-FCB, Giovanni Wilbert Servolo, justificou a subcontratação da empresa de eventos Multi-action, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, para a apresentação de uma campanha para divulgar o Sedex.
Empresário justifica subcontratação de empresa de Valério
21/12/2005 - O dono da agência de publicidade Giovanni-FCB, Giovanni Wilbert Servolo, justificou a subcontratação da empresa de eventos Multi-action, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, para a apresentação de uma campanha para divulgar o Sedex.
Agência Câmara
Chicão Brígido toma posse neste momento
21/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, está dando posse neste momento ao deputado Chicão Brígido, no gabinete da Presidência da Câmara.
Chicão Brígido toma posse neste momento
21/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, está dando posse neste momento ao deputado Chicão Brígido, no gabinete da Presidência da Câmara.
Agência Câmara
Outros itens da convocação na Câmara
21/12/2005 - PEC 524/02- revitalização do rio São Francisco;
PEC 7/03 - contratação dos agentes comunitários de saúde;
PEC 457/05- passa de 70 para 75 anos o limite de idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da Uni...
Outros itens da convocação na Câmara
21/12/2005 - PEC 524/02- revitalização do rio São Francisco;
PEC 7/03 - contratação dos agentes comunitários de saúde;
PEC 457/05- passa de 70 para 75 anos o limite de idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da Uni...
Agência Câmara
Reformas política e tributária estão na pauta
21/12/2005 - O Plenário pode votar ainda duas propostas de emenda à Constituição que mudam regras eleitorais e a legislação partidária.
Reformas política e tributária estão na pauta
21/12/2005 - O Plenário pode votar ainda duas propostas de emenda à Constituição que mudam regras eleitorais e a legislação partidária.
Agência Câmara
Convocação inclui redução do recesso e Orçamento 2006
21/12/2005 - Deputados e senadores vão aproveitar o período de convocação extraordinária, que termina no dia 14 de fevereiro, para enfrentar a debate sobre a duração do recesso parlamentar e o pagamento de ajuda de custo previsto para esse período.
Convocação inclui redução do recesso e Orçamento 2006
21/12/2005 - Deputados e senadores vão aproveitar o período de convocação extraordinária, que termina no dia 14 de fevereiro, para enfrentar a debate sobre a duração do recesso parlamentar e o pagamento de ajuda de custo previsto para esse período.
Agência Câmara
Começa reunião da Comissão Representativa
21/12/2005 - Começou agora a reunião daComissão Representativa do Congresso Nacional.
Começa reunião da Comissão Representativa
21/12/2005 - Começou agora a reunião daComissão Representativa do Congresso Nacional.
Agência Câmara
Relator da CPMI justifica omissão de dados em parecer
21/12/2005 - No encerramento da reunião, o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), justificou a omissão no relatório parcial apresentado hoje de um adiantamento de R$ 48 milhões pago pela Visanet e pelo Banco do Brasil a agências de publicidade,...
Relator da CPMI justifica omissão de dados em parecer
21/12/2005 - No encerramento da reunião, o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), justificou a omissão no relatório parcial apresentado hoje de um adiantamento de R$ 48 milhões pago pela Visanet e pelo Banco do Brasil a agências de publicidade,...
Agência Câmara
Começa depoimento de dono de agência de publicidade
21/12/2005 - A Sub-relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios abriu há pouco o depoimento do dono da agência de publicidade Giovanni-FCB, Giovanni Wilbert Servolo.
Começa depoimento de dono de agência de publicidade
21/12/2005 - A Sub-relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios abriu há pouco o depoimento do dono da agência de publicidade Giovanni-FCB, Giovanni Wilbert Servolo.
Agência Câmara
Projeto garante marco legal para segurança alimentar
21/12/2005 - Dois anos depois de criar o programa Fome Zero, o governo federal decidiu instituir um marco legal para as políticas de alimentação no País.
Projeto garante marco legal para segurança alimentar
21/12/2005 - Dois anos depois de criar o programa Fome Zero, o governo federal decidiu instituir um marco legal para as políticas de alimentação no País.
Agência Câmara
Petistas querem mais investigações sobre Visanet em 2002
21/12/2005 - Na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, os deputados do PT Jorge Bittar (RJ) e Carlos Abicalil (MT) pediram mais investigações sobre os contratos realizados no Governo Fernando Henrique Cardoso entre a agência de publicidade DNA, do empresário Marcos Valério Fernan...
Petistas querem mais investigações sobre Visanet em 2002
21/12/2005 - Na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, os deputados do PT Jorge Bittar (RJ) e Carlos Abicalil (MT) pediram mais investigações sobre os contratos realizados no Governo Fernando Henrique Cardoso entre a agência de publicidade DNA, do empresário Marcos Valério Fernan...
Agência Câmara
Comissão avaliará demora em indenizações de anistiados
21/12/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (14) a realização de audiência pública com o presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, Marcello Lavenère.
Comissão avaliará demora em indenizações de anistiados
21/12/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (14) a realização de audiência pública com o presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, Marcello Lavenère.
Agência Câmara
Relator reconhece que houve corrupção de parlamentares
21/12/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), reconheceu que houve pagamento de "mensalão", descrito por ele como repasse de recursos para atendimento de interesses político-partidários.
Relator reconhece que houve corrupção de parlamentares
21/12/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), reconheceu que houve pagamento de "mensalão", descrito por ele como repasse de recursos para atendimento de interesses político-partidários.
Agência Câmara
Delegado da PF falará na CPI do tráfico de armas
21/12/2005 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas vai ouvir em audiência pública o coordenador de Operações Especiais de Fronteira da Polícia Federal, delegado Mauro Spósito.
Delegado da PF falará na CPI do tráfico de armas
21/12/2005 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas vai ouvir em audiência pública o coordenador de Operações Especiais de Fronteira da Polícia Federal, delegado Mauro Spósito.
Agência Câmara
CPMI aponta indícios de doações de empresas a valerioduto
21/12/2005 - O relator da CPMI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou há pouco indícios de fraudes envolvendo empresas privadas que poderiam ter abastecido o "valerioduto".
CPMI aponta indícios de doações de empresas a valerioduto
21/12/2005 - O relator da CPMI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou há pouco indícios de fraudes envolvendo empresas privadas que poderiam ter abastecido o "valerioduto".
Agência Câmara
Embaixador sírio será convidado por comissão
21/12/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no último dia 14 proposta do deputado Nilson Mourão (PT-AC) de convite ao embaixador da Síria, Ali Diab, ou um representante, para dar informações à comissão a respeito da política de seu país, em reunião reservada.
Embaixador sírio será convidado por comissão
21/12/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no último dia 14 proposta do deputado Nilson Mourão (PT-AC) de convite ao embaixador da Síria, Ali Diab, ou um representante, para dar informações à comissão a respeito da política de seu país, em reunião reservada.
Agência Câmara
Relator detalha esquema de lavagem de dinheiro pelo PT
21/12/2005 - O relator da CPMI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou há pouco dados relativos aos contratos entre a empresa DNA (de Marcos Valério), o Banco do Brasil e a Visanet.
Relator detalha esquema de lavagem de dinheiro pelo PT
21/12/2005 - O relator da CPMI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou há pouco dados relativos aos contratos entre a empresa DNA (de Marcos Valério), o Banco do Brasil e a Visanet.
Agência Câmara
Projeto beneficia autor de recurso nos juizados especiais
21/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5992/05, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que estabelece prazo para o autor de um recurso nosjuizados especiais cíveiscomplementar o pagamento de despesas processuais, quando necessário.
Projeto beneficia autor de recurso nos juizados especiais
21/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5992/05, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que estabelece prazo para o autor de um recurso nosjuizados especiais cíveiscomplementar o pagamento de despesas processuais, quando necessário.
Agência Câmara
Carga de trabalho do Conselho de Ética foi recorde
21/12/2005 - Nos últimos seis meses, como resultado das denúncias de pagamento do "mensalão", o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar teve a maior carga de trabalho desde que foi criar, em 2001.
Carga de trabalho do Conselho de Ética foi recorde
21/12/2005 - Nos últimos seis meses, como resultado das denúncias de pagamento do "mensalão", o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar teve a maior carga de trabalho desde que foi criar, em 2001.
Agência Câmara
Conselho de Ética marca depoimentos para dias 9 a 12
21/12/2005 - Os depoimentos do deputado Mário Negromonte (PP-BA) e do advogado Paulo Goyaz, arrolados como testemunhas de defesa no processo de cassação do mandato do deputado Pedro Corrêa (PP-PE), serão os primeiros do Conselho de Ética em 2006.
Conselho de Ética marca depoimentos para dias 9 a 12
21/12/2005 - Os depoimentos do deputado Mário Negromonte (PP-BA) e do advogado Paulo Goyaz, arrolados como testemunhas de defesa no processo de cassação do mandato do deputado Pedro Corrêa (PP-PE), serão os primeiros do Conselho de Ética em 2006.
Agência Câmara
CPMI cria relatoria-adjunta e sub-relatoria de normas
21/12/2005 - A CPMI dos Correios vai criar uma Sub-Relatoria de Normas, que ficará sob a responsabilidade do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), para apresentar projetos de lei que combatam a corrupção e a lavagem de dinheiro e criem regras para licitações e para o controle do mercado financeiro.
CPMI cria relatoria-adjunta e sub-relatoria de normas
21/12/2005 - A CPMI dos Correios vai criar uma Sub-Relatoria de Normas, que ficará sob a responsabilidade do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), para apresentar projetos de lei que combatam a corrupção e a lavagem de dinheiro e criem regras para licitações e para o controle do mercado financeiro.
Agência Câmara
Projeto regulamenta atribuições de guardas municipais
21/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5959/05, que regulamenta as atribuições e competências das guardas municipais.
Projeto regulamenta atribuições de guardas municipais
21/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5959/05, que regulamenta as atribuições e competências das guardas municipais.
Agência Câmara
Aldo concede entrevista coletiva amanhã às 10h30
21/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, concede entrevista coletiva amanhã, na qual fará um balanço das atividades legislativas em 2005 e falará sobre as perspectivas para 2006.
Aldo concede entrevista coletiva amanhã às 10h30
21/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, concede entrevista coletiva amanhã, na qual fará um balanço das atividades legislativas em 2005 e falará sobre as perspectivas para 2006.
Agência Câmara
Relator diz que houve lavagem de dinheiro no BB
21/12/2005 - O relator da CPMI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), informou há pouco que o relatório que será divulgado daqui a pouco pela comissão confirma que dinheiro da Visanet abasteceu o "valerioduto".
Relator diz que houve lavagem de dinheiro no BB
21/12/2005 - O relator da CPMI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), informou há pouco que o relatório que será divulgado daqui a pouco pela comissão confirma que dinheiro da Visanet abasteceu o "valerioduto".
Agência Câmara
Projeto acelera tramitação de ação civil pública
21/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6021/05, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que busca aperfeiçoar a agilizar a tramitação daação civil públicade responsabilidade por danos ao patrimônio ambiental, aos consumidores e aos bens públicos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagís...
Projeto acelera tramitação de ação civil pública
21/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6021/05, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que busca aperfeiçoar a agilizar a tramitação daação civil públicade responsabilidade por danos ao patrimônio ambiental, aos consumidores e aos bens públicos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagís...
Agência Câmara
Comissão do Mínimo terá número de integrantes ampliado
21/12/2005 - O presidente do Congresso, Renan Calheiros, decidiu ontem ampliar o número de integrantes da Comissão Mista do Salário Mínimo e promover um novo cálculo da proporcionalidade partidária para o preenchimento das vagas.
Comissão do Mínimo terá número de integrantes ampliado
21/12/2005 - O presidente do Congresso, Renan Calheiros, decidiu ontem ampliar o número de integrantes da Comissão Mista do Salário Mínimo e promover um novo cálculo da proporcionalidade partidária para o preenchimento das vagas.
Agência Câmara
CPMI divulga relatório sobre Visanet e ouve depoimentos
21/12/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), divulga às 11 horas uma "prestação de contas", que revela mais informações sobre as operações da Visanet - administradora de cartão de crédito do Banco do Brasil que adiantou, de forma irreg...
CPMI divulga relatório sobre Visanet e ouve depoimentos
21/12/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), divulga às 11 horas uma "prestação de contas", que revela mais informações sobre as operações da Visanet - administradora de cartão de crédito do Banco do Brasil que adiantou, de forma irreg...
Agência Câmara
Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado
21/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5877/05, do Poder Executivo, que altera a Lei de Defesa da Concorrência (8884/94).
Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado
21/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5877/05, do Poder Executivo, que altera a Lei de Defesa da Concorrência (8884/94).
Agência Câmara
O que muda com o novo sistema proposto pelo governo
21/12/2005 - Situação atual
- Estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC): a defesa da concorrência é feita por três órgãos: Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda; Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ...
O que muda com o novo sistema proposto pelo governo
21/12/2005 - Situação atual
- Estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC): a defesa da concorrência é feita por três órgãos: Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda; Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ...
Agência Câmara
Prioridade deve ser o combate a condutas anticompetitivas
21/12/2005 - Atualmente, para o governo federal, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) tem dado ênfase excessiva à análise de atos de concentração, em vez de à repressão a condutas anticompetitivas.
Prioridade deve ser o combate a condutas anticompetitivas
21/12/2005 - Atualmente, para o governo federal, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) tem dado ênfase excessiva à análise de atos de concentração, em vez de à repressão a condutas anticompetitivas.
Agência Câmara
PEC proíbe aumento de imposto por medida provisória
21/12/2005 - A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 477/05, do deputado Almir Moura (PFL-RJ), que impede o presidente da República de editar medida provisória para criar ou aumentar tributos (impostos, contribuições e taxas).
PEC proíbe aumento de imposto por medida provisória
21/12/2005 - A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 477/05, do deputado Almir Moura (PFL-RJ), que impede o presidente da República de editar medida provisória para criar ou aumentar tributos (impostos, contribuições e taxas).
Agência Câmara
Conselho de Ética apresenta hoje cronograma de depoimentos
21/12/2005 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne hoje para a leitura do relatório de atividades de 2005 e a apresentação do cronograma de depoimentos das testemunhas arroladas nos 11 processos contra deputados em andamento.
Conselho de Ética apresenta hoje cronograma de depoimentos
21/12/2005 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne hoje para a leitura do relatório de atividades de 2005 e a apresentação do cronograma de depoimentos das testemunhas arroladas nos 11 processos contra deputados em andamento.
Agência Câmara
Comissão vota hoje créditos extras ao Orçamento de 2005
21/12/2005 - AComissão Representativado Congresso se reúne hoje para votar 18 projetos de lei do Congresso (PLNs) que liberam créditos do Orçamento deste ano.
Comissão vota hoje créditos extras ao Orçamento de 2005
21/12/2005 - AComissão Representativado Congresso se reúne hoje para votar 18 projetos de lei do Congresso (PLNs) que liberam créditos do Orçamento deste ano.
Agência Câmara
Início das Transmissões
21/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
21/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Agência Câmara
Aldo Rebelo aponta prioridades da Câmara para 2006
21/12/2005 - Em entrevista nesta terça-feira ao programa Expressão Nacional, da TV Câmara, o presidente Aldo Rebelo apontou a reforma política, o Estatuto da Igualdade Racial e os projetos sobre segurança pública como matérias prioritárias para votação pela Casa em 2006.
Aldo Rebelo aponta prioridades da Câmara para 2006
21/12/2005 - Em entrevista nesta terça-feira ao programa Expressão Nacional, da TV Câmara, o presidente Aldo Rebelo apontou a reforma política, o Estatuto da Igualdade Racial e os projetos sobre segurança pública como matérias prioritárias para votação pela Casa em 2006.
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