Conselho concluirá sete processos durante autoconvocacação

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar , deputado Ricardo Izar (PTB-SP), reuniu-se nesta terça-feira com relatores de processos contra deputados e anunciou que sete dos onze processos que estão no conselho deverão ser encaminhados à Mesa Diretora da Câmara ainda durante o período de autoconvocação do Congresso, que termina no dia 14 de fevereiro.

Os processos que serão concluídos são os referentes aos deputados João Magno (PT-MG), Pedro Corrêa (PP-PE), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Wanderval Santos (PL-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Josias Gomes (PT-BA). No total, 11 processos estão em andamento no órgão. Todos apuram denúncias de envolvimento no uso de caixa 2 em campanhas eleitorais.

Conselho x plenário

As investigações no Conselho de Ética estarão concluídas na primeira semana de janeiro, mas a votação dos relatórios de cada um dos processos só poderá ocorrer a partir da retomada dos trabalhos do Plenário da Câmara, prevista para 16 de janeiro. Ricardo Izar lamenta que, até lá, o conselho só possa ouvir testemunhas e analisar documentos. O Regimento Interno da Câmara prevê um prazo de cinco sessões plenárias entre o fim das investigações e a votação do relatório no Conselho.

O conselho tem encontrado dificuldades para ouvir as testemunhas arroladas nos processos. O órgão não tem poder para convocá-las e, por isso, os depoimentos têm sido prejudicados pelas constantes recusas das testemunhas em aceitar os convites para depor. Para solucionar esse problema, Izar pretende contar com os depoimentos já prestados às CPIs mistas e à Polícia Federal. "Todas as testemunhas serão convidadas duas vezes. Posteriormente, vamos eliminá-las e não vamos ouvi-las mais", disse.

Como muitas testemunhas se recusaram a vir a Brasília no período de fim de ano, o presidente do conselho decidiu marcar os novos depoimentos para os dias 10, 11 e 12 de janeiro.

Andamento dos processos

O processo contra o deputado João Magno (PT-MG) depende apenas de alguns depoimentos e da prestação de informações por escrito, que deverá ser feita pelos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, que são testemunhas de defesa de João Magno. O relator do caso é o deputado Jairo Carneiro (PFL-BA).

Responsável pelo processo contra o petista João Paulo Cunha (SP), o deputado Cézar Schirmer (PMDB-RS) também está em fase final de investigação. Ele depende da análise de documentos encaminhados pelo Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e CPIs.

Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirma que tem condições de concluir o processo contra o deputado Wanderval Santos (PL-SP) no início de janeiro. Falta apenas receber documentos do próprio deputado Wanderval. Essa é a mesma situação dos processos contra os deputados Pedro Corrêa (PP-PE), Professor Luizinho (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA) e Roberto Brant (PFL-MG), de acordo com a informação dos respectivos relatores. Relator do processo contra o deputado Josias Gomes, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) afirmou que abriu mão do depoimento de duas testemunhas e que ouvirá as cinco testemunhas arroladas por Josias nos dias 10 e 11 de janeiro.

O Conselho de Ética já notificou, oficialmente, o deputado José Janene (PP-PR), também investigado por suposto envolvimento com o "mensalão". As investigações desse caso estão atrasadas porque Janene se afastou da Câmara, nos últimos meses, por motivo de doença.

Reportagem - José Carlos Oliveira

Edição - Patricia Roedel