Sistema de ensino da Aeronáutica é aprovado em comissão

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4745/05 , do Poder Executivo, que cria o Sistema de Ensino da Aeronáutica (Sistens). A proposta também determina o reconhecimento de equivalência entre os certificados expedidos pela Academia da Força Aérea Brasileira e instituições normais de ensino.

A legislação em vigor estabelece que, para conseguir a validade do diploma fora da Aeronáutica, é preciso encaminhar os pedidos para análise dos conselhos estaduais ou federal de Educação. Atualmente, a academia proporciona a militares e civis a qualificação necessária para o exercício de cargos e funções do Comando da Aeronáutica. São oferecidos os níveis de educação básica (fundamental e médio), profissional (básico, técnico e tecnológico) e superior (graduação e pós-graduação), além de estágios de adaptação às atividades que serão desenvolvidas pelos alunos.

A relatora da matéria na comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), defendeu a aprovação do projeto. Segundo ela, a modernização do ensino na Aeronáutica é fundamental para que a Força Aérea possa estar em pé de igualdade com as instituições de ensino do País.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo , ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Oscar Telles

Edição - Sandra Crespo