O presidente Aldo Rebelo rejeitou a tese de que a Câmara está parada por conta dos processos de investigação em curso nas comissões parlamentares. Em entrevista coletiva concedida há pouco na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Aldo assinalou que a melhor avaliação a se fazer é o balanço de votações dos últimos três anos. "Nesse sentido, é uma agenda que eqüivale aos 10 ou 14 anos anteriores".
O presidente citou entre os temas, a reforma tributária, ainda inconclusa; a reforma da previdência; a desregulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, que trata do Sistema Financeiro; e o marco regulatório do setor elétrico.
Votações deste ano
Sobre a pauta deste ano, Aldo está confiante na votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) , da unificação do ICMS , do aumento do fundo de participação dos municípios, que integra a reforma tributária; da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa , do projeto de lei da Timemania; da reforma política, e do fim da verticalização .
Leia mais:Presidente assina acordo de interação legislativaAldo defende amplo debate sobre orçamento impositivoAldo ressalta capacidade do Legislativo de expor mazelasAldo assina acordo de cooperação com Assembléia gaúcha
Da Redação/ RCA
Link para a página original
0 pessoas comentaram a notícia "Presidente rejeita crítica de que a Câmara está parada"
Deixe o seu comentário
Você deseja ver o seu avatar no seu próximo comentário? Você precisa do Gravatar.
* Os textos publicados neste espaço são de responsabilidade única de seus autores e podem não expressar necessariamente a opinião do Direito 2.