Aldo quer ampliar acordos de interação legislativa

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assinou nesta sexta-feira acordo com a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs) na área de divulgação de informações pela internet. O acordo faz parte do projeto de Interação Legislativa da Câmara, que tem por objetivo desenvolver sistematicamente a ação legislativa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Aldo assinalou que esse é o primeiro acordo de cooperação, mas que pretende reproduzi-lo com outras assembléias interessadas.

Intercâmbio técnico

O acordo permitirá intercâmbio técnico e qualificação de servidores e parlamentares nos três níveis legislativos, com cursos de capacitação e treinamento que a Câmara destina a parlamentares municipais, como de legislação, formatação e tramitação de projetos.

O convênio será desenvolvido na parceria entre o Espaço do Vereador e a Escola do Legislativo com o Grupo de Apoio à Interação Legislativa da Câmara dos Deputados. Aldo afirmou que o convênio tem um formato aberto e amplo para permitir adaptação às situações específicas de sua execução. Ele anunciou que este primeiro acordo celebrado com um legislativo estadual é um marco para Câmara dos Deputados. "Creio que seja também para a Assembléia do Rio Grande, que implementou dois projetos ousados e pioneiros no País", acrescentou Aldo, referindo-se aos projetos Transparência no Legislativo e o Espaço do Vereador, apresentados durante a cerimônia na assembléia.

Transparência no Legislativo

O projeto Transparência no Legislativo, que se transformou em lei na última terça-feira (29), disponibiliza no site do Legislativo gaúcho as informações financeiras da Casa. De acordo com o presidente da assembléia, Iradir Pietroski, a sociedade passou a ter acesso a dados como os vencimentos dos deputados; os gastos de gabinete com material e viagens; licitações em andamento; o percentual de execução do orçamento do Legislativo e sua gestão fiscal.

Acessibilidade

Para Aldo, a interação acordada no convênio proporcionará às equipes das duas casas divulgar essas iniciativas para todo o Brasil. "Tenho certeza de que esta interação beneficiará tanto parlamentares como servidores em favor da sociedade, com funcionários qualificados e parlamentares comprometidos com a causa pública", previu. Ele citou convênio entre a Câmara e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, que promove a acessibilidade para deficientes visuais às informações da Câmara, por meio de software de voz. Rebelo anunciou que este suporte técnico pode ser transferido para a Alergs.

Na solenidade, também foi distribuído um CD da radionovela que a Rádio Câmara produziu sobre cidadania. Segundo Aldo, esse trabalho inovador, usado pela área de divulgação do Parlamento, poderá ser compartilhado com as assembléias legislativas.

Mérito Farroupilha

Aldo Rebelo recebeu, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, a medalha do Mérito Farroupilha. Participaram do evento o presidente da Assembléia Legislativa gaúcha, Iradir Pietrosky; o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Deloi Guimarães; os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Eliseu Padilha (PMDB-RS); o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS); e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça.

Entrevista coletiva

Antes da assinatura do acordo, o presidente Aldo Rebelo concedeu entrevista coletiva em que abordou temas como orçamento, pauta de votações da Câmara, investigações e cassação.

Aldo Rebelo rejeitou a tese de que a Câmara está parada por conta dos processos de investigação em curso nas comissões parlamentares. Ele acentuou que a melhor avaliação a se fazer é o balanço de votações dos últimos três anos. "Nesse sentido, é uma agenda que eqüivale aos 10 ou 14 anos anteriores."

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Da Redação / RCA