Aldo defende amplo debate sobre orçamento impositivo
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2005
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, defendeu, nesta sexta-feira, uma discussão nacional sobre o orçamento impositivo. Durante entrevista coletiva na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, ele criticou a aprovação do Orçamento da União no final do ano legislativo. Aldo enfatizou que, no Brasil, essa discussão é feita durante a execução do orçamento. "Ou seja, aprova-se o Orçamento sem debatê-lo. Isso está errado", afirmou.
Emendas parlamentares
O presidente assinalou que as emendas parlamentares são as mais transparentes e legítimas do orçamento porque já saem carimbadas e podem ter sua execução fiscalizada. "Por isso, neste caso, deveria ser obrigatória a imposição da execução da emenda."
Aldo anunciou que o Congresso Nacional enviará uma comissão parlamentar a dois países onde se aplique o orçamento impositivo para estudar a tramitação das emendas.
Leia mais:Presidente assina acordo de interação legislativaAldo ressalta capacidade do Legislativo de expor mazelasPresidente rejeita crítica de que a Câmara está paradaAldo assina acordo de cooperação com Assembléia gaúcha
Da Redação/ RCA
Com informações da Alergs
Link para a página original
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.500s
0 pessoas comentaram a notícia "Aldo defende amplo debate sobre orçamento impositivo"
Deixe o seu comentário
Você deseja ver o seu avatar no seu próximo comentário? Você precisa do Gravatar.
* Os textos publicados neste espaço são de responsabilidade única de seus autores e podem não expressar necessariamente a opinião do Direito 2.