Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Finanças aprova prazos para doação de material hospitalar
02/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (30) substitutivo do relator, deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), ao Projeto de Lei 655/03, do deputado Luciano Zica (PT-SP).
Finanças aprova prazos para doação de material hospitalar
02/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (30) substitutivo do relator, deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), ao Projeto de Lei 655/03, do deputado Luciano Zica (PT-SP).
Agência Câmara
Aldo quer ampliar acordos de interação legislativa
02/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assinou nesta sexta-feira acordo com a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs) na área de divulgação de informações pela internet.
Aldo quer ampliar acordos de interação legislativa
02/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assinou nesta sexta-feira acordo com a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs) na área de divulgação de informações pela internet.
Agência Câmara
Deputados avaliarão orçamento impositivo em outros países
02/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou durante entrevista coletiva na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul que o Congresso Nacional enviará uma comissão parlamentar a dois países onde se aplique o orçamento impositivo para estudar a tramitação das emendas.
Deputados avaliarão orçamento impositivo em outros países
02/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou durante entrevista coletiva na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul que o Congresso Nacional enviará uma comissão parlamentar a dois países onde se aplique o orçamento impositivo para estudar a tramitação das emendas.
Agência Câmara
Processo contra Queiroz deve ser votado a partir do dia 13
02/12/2005 - A votação pelo Plenário do processo contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), que estava prevista para a próxima quarta-feira (7), deve ocorrer apenas a partir do dia 13 dezembro.
Processo contra Queiroz deve ser votado a partir do dia 13
02/12/2005 - A votação pelo Plenário do processo contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), que estava prevista para a próxima quarta-feira (7), deve ocorrer apenas a partir do dia 13 dezembro.
Agência Câmara
Izar quer ampliar prazo de processos contra 12 deputados
02/12/2005 - O presidente doConselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), vai pedir a prorrogação do prazo para a tramitação de 12 processos por quebra dedecoro parlamentarque tramitam no órgão.
Izar quer ampliar prazo de processos contra 12 deputados
02/12/2005 - O presidente doConselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), vai pedir a prorrogação do prazo para a tramitação de 12 processos por quebra dedecoro parlamentarque tramitam no órgão.
Agência Câmara
Política de combate ao câncer será debatida em comissão
02/12/2005 - As propostas do Ministério da Saúde para a nova política de prevenção do câncer, apresentadas no Dia Nacional de Combate ao Câncer (28/11), vão ser tema de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família.
Política de combate ao câncer será debatida em comissão
02/12/2005 - As propostas do Ministério da Saúde para a nova política de prevenção do câncer, apresentadas no Dia Nacional de Combate ao Câncer (28/11), vão ser tema de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família.
Agência Câmara
PNBE
02/12/2005 - O Pensamento Nacional das Bases Empresariais é uma entidade não-governamental brasileira, de âmbito nacional, formada por empresários de todos os ramos da atividade econômica, de todas as regiões do País e de todos os portes de empresa.
PNBE
02/12/2005 - O Pensamento Nacional das Bases Empresariais é uma entidade não-governamental brasileira, de âmbito nacional, formada por empresários de todos os ramos da atividade econômica, de todas as regiões do País e de todos os portes de empresa.
Agência Câmara
Comissão aprova selo comemorativo de 50 anos para Inpa
02/12/2005 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na última quarta-feira (30), o Projeto de Lei 1617/03, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que institui selo comemorativo dos 50 anos de fundação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Comissão aprova selo comemorativo de 50 anos para Inpa
02/12/2005 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na última quarta-feira (30), o Projeto de Lei 1617/03, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que institui selo comemorativo dos 50 anos de fundação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Agência Câmara
Veja detalhes da proposta do Código de Defesa do Eleitor
02/12/2005 - 1- Sugestões de portais obrigatórios, completos, atualizados, de fácil acesso, contendo informações de órgãos legislativos, Justiça Eleitoral e partidos.
Veja detalhes da proposta do Código de Defesa do Eleitor
02/12/2005 - 1- Sugestões de portais obrigatórios, completos, atualizados, de fácil acesso, contendo informações de órgãos legislativos, Justiça Eleitoral e partidos.
Agência Câmara
Finanças rejeita diretrizes básicas em saneamento
02/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (30) o Projeto de Lei 6604/02, encaminhado pelo Senado Federal, que estabelece regras para concessões e permissões de serviços de saneamento básico até que seja publicada uma lei definitiva que institua as diretrizes nacionais para ...
Finanças rejeita diretrizes básicas em saneamento
02/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (30) o Projeto de Lei 6604/02, encaminhado pelo Senado Federal, que estabelece regras para concessões e permissões de serviços de saneamento básico até que seja publicada uma lei definitiva que institua as diretrizes nacionais para ...
Agência Câmara
Aldo receberá proposta de Código de Defesa do Eleitor
02/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, recebe nesta segunda-feira (5) o anteprojeto para a instituição de um Código de Defesa do Eleitor, formulado pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE).
Aldo receberá proposta de Código de Defesa do Eleitor
02/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, recebe nesta segunda-feira (5) o anteprojeto para a instituição de um Código de Defesa do Eleitor, formulado pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE).
Agência Câmara
Presidente assina acordo de interação legislativa
02/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assinou há pouco acordo com a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs) na área de divulgação de informações pela internet.
Presidente assina acordo de interação legislativa
02/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assinou há pouco acordo com a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs) na área de divulgação de informações pela internet.
Agência Câmara
Câmara volta a debater Super-Receita em projeto de lei
02/12/2005 - A proposta de criação da Receita Federal do Brasil, conhecida como Super-Receita, volta a tramitar na Câmara por meio do Projeto de Lei 6272/05, do Poder Executivo.
Câmara volta a debater Super-Receita em projeto de lei
02/12/2005 - A proposta de criação da Receita Federal do Brasil, conhecida como Super-Receita, volta a tramitar na Câmara por meio do Projeto de Lei 6272/05, do Poder Executivo.
Agência Câmara
Novo órgão vai unificar carreiras em estrutura própria
02/12/2005 - A máquina de arrecadação federal da Super-Receita terá estrutura administrativa, financeira e tecnológica própria.
Novo órgão vai unificar carreiras em estrutura própria
02/12/2005 - A máquina de arrecadação federal da Super-Receita terá estrutura administrativa, financeira e tecnológica própria.
Agência Câmara
Aldo defende amplo debate sobre orçamento impositivo
02/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, defendeu, nesta sexta-feira, uma discussão nacional sobre o orçamento impositivo.
Aldo defende amplo debate sobre orçamento impositivo
02/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, defendeu, nesta sexta-feira, uma discussão nacional sobre o orçamento impositivo.
Agência Câmara
Sistema de ensino da Aeronáutica é aprovado em comissão
02/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (30), oProjeto de Lei 4745/05, do Poder Executivo, que cria o Sistema de Ensino da Aeronáutica (Sistens).
Sistema de ensino da Aeronáutica é aprovado em comissão
02/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (30), oProjeto de Lei 4745/05, do Poder Executivo, que cria o Sistema de Ensino da Aeronáutica (Sistens).
Agência Câmara
Comissão aprova patrocínio de uniforme por empresa
02/12/2005 - OProjeto de Lei 5675/05, que dá às empresas privadas a permissão de patrocinar a compra de uniformes para escolas públicas, foi aprovado no último dia 30 pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Comissão aprova patrocínio de uniforme por empresa
02/12/2005 - OProjeto de Lei 5675/05, que dá às empresas privadas a permissão de patrocinar a compra de uniformes para escolas públicas, foi aprovado no último dia 30 pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Agência Câmara
Aldo ressalta capacidade do Legislativo de expor mazelas
02/12/2005 - O presidente Aldo chamou atenção para a capacidade do Poder Legislativo de expor suas mazelas à opinião pública.
Aldo ressalta capacidade do Legislativo de expor mazelas
02/12/2005 - O presidente Aldo chamou atenção para a capacidade do Poder Legislativo de expor suas mazelas à opinião pública.
Agência Câmara
Presidente rejeita crítica de que a Câmara está parada
02/12/2005 - O presidente Aldo Rebelo rejeitou a tese de que a Câmara está parada por conta dos processos de investigação em curso nas comissões parlamentares.
Presidente rejeita crítica de que a Câmara está parada
02/12/2005 - O presidente Aldo Rebelo rejeitou a tese de que a Câmara está parada por conta dos processos de investigação em curso nas comissões parlamentares.
Agência Câmara
Comissão acata alteração em cartões de empresas
02/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (30) oProjeto de Lei 5239/05, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que obriga as empresas a incluir identificadores em relevo nos cartões plásticos que fornecem a seus clientes, para facilitar o seu uso por portado...
Comissão acata alteração em cartões de empresas
02/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (30) oProjeto de Lei 5239/05, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que obriga as empresas a incluir identificadores em relevo nos cartões plásticos que fornecem a seus clientes, para facilitar o seu uso por portado...
Agência Câmara
CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato
02/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quarta-feira (30) a autorização para oConselho de Ética e Decoro Parlamentarrequerer prorrogação de até 45 dias para concluir os trabalhos referentes à cassação de mandatos.
CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato
02/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quarta-feira (30) a autorização para oConselho de Ética e Decoro Parlamentarrequerer prorrogação de até 45 dias para concluir os trabalhos referentes à cassação de mandatos.
Agência Câmara
Aldo assina acordo de cooperação com Assembléia gaúcha
02/12/2005 - O presidente Aldo Rebelo vai assinar daqui a pouco acordo de cooperação entre a Câmara dos Deputados e a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Aldo assina acordo de cooperação com Assembléia gaúcha
02/12/2005 - O presidente Aldo Rebelo vai assinar daqui a pouco acordo de cooperação entre a Câmara dos Deputados e a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Agência Câmara
Deficiente pode ser isento de taxa de renovação da CNH
02/12/2005 - O Projeto de Lei 5978/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), isenta os portadores de deficiência física do pagamento das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Deficiente pode ser isento de taxa de renovação da CNH
02/12/2005 - O Projeto de Lei 5978/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), isenta os portadores de deficiência física do pagamento das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Agência Câmara
Acesso público a documentos ambientais pode ser ampliado
02/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5987/05, do deputado César Medeiros (PT-MG), que amplia o acesso público aos documentos, expedientes e processos administrativos que tratem de matéria ambiental.
Acesso público a documentos ambientais pode ser ampliado
02/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5987/05, do deputado César Medeiros (PT-MG), que amplia o acesso público aos documentos, expedientes e processos administrativos que tratem de matéria ambiental.
Agência Câmara
Projeto autoriza criação de novo campus para UFMT
02/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5967/05, do deputado Wellington Fagundes (PL-MT), que autoriza o Poder Executivo a instituir o campus universitário de Campo Verde, ligado à Universidade Federal de Mato Grosso.
Projeto autoriza criação de novo campus para UFMT
02/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5967/05, do deputado Wellington Fagundes (PL-MT), que autoriza o Poder Executivo a instituir o campus universitário de Campo Verde, ligado à Universidade Federal de Mato Grosso.
Agência Câmara
Educação rejeita universidade federal do sertão em PE
02/12/2005 - O presidente Aldo Rebelo vai assinar daqui a pouco acordo de cooperação entre a Câmara dos Deputados e a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Educação rejeita universidade federal do sertão em PE
02/12/2005 - O presidente Aldo Rebelo vai assinar daqui a pouco acordo de cooperação entre a Câmara dos Deputados e a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Agência Câmara
Projeto permite tecnologia de restrição em transgênicos
02/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5964/05, da deputada Kátia Abreu (PFL-TO), que autoriza a utilização de tecnologia genética de restrição de uso no plantio de transgênicos.
Projeto permite tecnologia de restrição em transgênicos
02/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5964/05, da deputada Kátia Abreu (PFL-TO), que autoriza a utilização de tecnologia genética de restrição de uso no plantio de transgênicos.
Agência Câmara
Tecnologia genética de restrição do uso
02/12/2005 - Processo de intervenção humana para geração ou multiplicação de plantas geneticamente modificadas para produzir estruturas reprodutivas estéreis.
Tecnologia genética de restrição do uso
02/12/2005 - Processo de intervenção humana para geração ou multiplicação de plantas geneticamente modificadas para produzir estruturas reprodutivas estéreis.
Agência Câmara
Energia pode ser mais barata para paciente do SUS
02/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5963/05, do deputado Luciano Zica (PT-SP), que pretende facilitar o acesso dos pacientes classificados como consumidores de baixa renda a tratamentos domiciliares que demandem consumo de energia elétrica, como a manutenção de equipamentos necessários a procedimentos...
Energia pode ser mais barata para paciente do SUS
02/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5963/05, do deputado Luciano Zica (PT-SP), que pretende facilitar o acesso dos pacientes classificados como consumidores de baixa renda a tratamentos domiciliares que demandem consumo de energia elétrica, como a manutenção de equipamentos necessários a procedimentos...
Agência Câmara
Câmara avalia acordo sobre educação de adultos
02/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1900/05, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que ratifica o convênio de cooperação para educação de adultos assinado em 1990 entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Secretaria-Geral d...
Câmara avalia acordo sobre educação de adultos
02/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1900/05, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que ratifica o convênio de cooperação para educação de adultos assinado em 1990 entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Secretaria-Geral d...
Agência Câmara
Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado
02/12/2005 - Empregadores que descumprirem a legislação trabalhista poderão pagar multa de 30% a 100% do valor devido ao trabalhador, caso seja aprovado o Projeto de Lei 6152/05, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ).
Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado
02/12/2005 - Empregadores que descumprirem a legislação trabalhista poderão pagar multa de 30% a 100% do valor devido ao trabalhador, caso seja aprovado o Projeto de Lei 6152/05, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ).
Agência Câmara
Projeto restringe doação de bens a órgãos públicos
02/12/2005 - A doação de bens a órgão da administração pública por pessoa física ou jurídica sujeita à fiscalização do próprio órgão poderá ser incluída no rol de atos de improbidade administrativa.
Projeto restringe doação de bens a órgãos públicos
02/12/2005 - A doação de bens a órgão da administração pública por pessoa física ou jurídica sujeita à fiscalização do próprio órgão poderá ser incluída no rol de atos de improbidade administrativa.
Agência Câmara
Proposta a extinção da taxa do Ecad para música ambiente
02/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5943/05, do deputado Antônio Cambraia (PSDB-CE), que dispensa hotéis, motéis, restaurantes, bares e similares do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação (Ecad) sobre execução de música ambiente.
Proposta a extinção da taxa do Ecad para música ambiente
02/12/2005 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 5943/05, do deputado Antônio Cambraia (PSDB-CE), que dispensa hotéis, motéis, restaurantes, bares e similares do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação (Ecad) sobre execução de música ambiente.
Agência Câmara
CCJ aprova exigência de cadastro em laboratório público
02/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (29) oProjeto de Lei 4107/04, da Comissão de Seguridade Social e Família, que altera a Lei de Licitações (8666/93) para determinar que os laboratórios públicos criem cadastro permanente de empresas qualificadas para a aquisiç...
CCJ aprova exigência de cadastro em laboratório público
02/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (29) oProjeto de Lei 4107/04, da Comissão de Seguridade Social e Família, que altera a Lei de Licitações (8666/93) para determinar que os laboratórios públicos criem cadastro permanente de empresas qualificadas para a aquisiç...
Agência Câmara
Benefício a deficiente empregado pode ter extinção gradual
02/12/2005 - A Câmara analisa a revisão do benefício pago pela Previdência Social aos portadores de deficiência, no caso de ingresso da pessoa no mercado de trabalho.
Benefício a deficiente empregado pode ter extinção gradual
02/12/2005 - A Câmara analisa a revisão do benefício pago pela Previdência Social aos portadores de deficiência, no caso de ingresso da pessoa no mercado de trabalho.
Agência Câmara
Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica
02/12/2005 - As prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel poderão ser proibidas de cobrar, em suas contas mensais, diferenças referentes a faturas já pagas.
Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica
02/12/2005 - As prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel poderão ser proibidas de cobrar, em suas contas mensais, diferenças referentes a faturas já pagas.
Agência Câmara
Câmara aprova advertência em equipamento de som
02/12/2005 - A Câmara aprovou o Projeto de Lei 1640/99, do Senado, que obriga o fabricante ou importador de equipamento de som a incluir aviso de advertência sobre possíveis danos ao sistema auditivo, quando exposto a potência superior a 85 decibéis.
Câmara aprova advertência em equipamento de som
02/12/2005 - A Câmara aprovou o Projeto de Lei 1640/99, do Senado, que obriga o fabricante ou importador de equipamento de som a incluir aviso de advertência sobre possíveis danos ao sistema auditivo, quando exposto a potência superior a 85 decibéis.
Agência Câmara
Comissão aprova regras para negociação de acordo comercial
02/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou oProjeto de Lei 4291/04, do Senado, que define os objetivos, métodos e modalidades da participação do Brasil em negociações comerciais com outros países.
Comissão aprova regras para negociação de acordo comercial
02/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou oProjeto de Lei 4291/04, do Senado, que define os objetivos, métodos e modalidades da participação do Brasil em negociações comerciais com outros países.
Agência Câmara
Servidor que adiar aposentadoria pode ficar isento do IR
02/12/2005 - Os servidores públicos efetivos que optarem por permanecer em atividade, após terem preenchido as condições para aposentadoria com proventos integrais, poderão ficar isentos de recolher Imposto de Renda.
Servidor que adiar aposentadoria pode ficar isento do IR
02/12/2005 - Os servidores públicos efetivos que optarem por permanecer em atividade, após terem preenchido as condições para aposentadoria com proventos integrais, poderão ficar isentos de recolher Imposto de Renda.
Agência Câmara
Projeto restringe cenas de nudez na televisão
02/12/2005 - A Câmara analisa restrições à difusão de imagens de nudez na programação e nas inserções publicitárias na televisão.
Projeto restringe cenas de nudez na televisão
02/12/2005 - A Câmara analisa restrições à difusão de imagens de nudez na programação e nas inserções publicitárias na televisão.
Agência Câmara
Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho
02/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (30) a criação de 1.
Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho
02/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (30) a criação de 1.
Agência Câmara
Comissão ouvirá ministro sobre nova Lei do Gás
02/12/2005 - A Comissão de Minas e Energia vai convidar o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, para expor em detalhes o projeto de lei que o governo encaminhará ao Congresso para regulamentar o mercado de gás natural.
Comissão ouvirá ministro sobre nova Lei do Gás
02/12/2005 - A Comissão de Minas e Energia vai convidar o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, para expor em detalhes o projeto de lei que o governo encaminhará ao Congresso para regulamentar o mercado de gás natural.
Agência Câmara
Transportes aprova suspensão de norma sobre radares
02/12/2005 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou a suspensão de deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece os requisitos técnicos mínimos para a operação de radares de trânsito - definidos como controladores eletrônicos de fiscalização da velocidade, de avanço de sinal vermelho ...
Transportes aprova suspensão de norma sobre radares
02/12/2005 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou a suspensão de deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece os requisitos técnicos mínimos para a operação de radares de trânsito - definidos como controladores eletrônicos de fiscalização da velocidade, de avanço de sinal vermelho ...
Agência Câmara
Comissão pede fiscalização em contratos de telefonia
02/12/2005 - O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pediu aoMinistério Públicoque fiscalize a assinatura dos novos contratos de concessão de telefonia fixa.
Comissão pede fiscalização em contratos de telefonia
02/12/2005 - O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pediu aoMinistério Públicoque fiscalize a assinatura dos novos contratos de concessão de telefonia fixa.
Agência Câmara
PEC acaba com foro privilegiado para deputado e senador
02/12/2005 - A Proposta de Emenda à Constituição 470/05, do deputado Anselmo (PT-RO), acaba com o foro privilegiado para deputados e senadores, que atualmente só podem ser processados no Supremo Tribunal Federal.
PEC acaba com foro privilegiado para deputado e senador
02/12/2005 - A Proposta de Emenda à Constituição 470/05, do deputado Anselmo (PT-RO), acaba com o foro privilegiado para deputados e senadores, que atualmente só podem ser processados no Supremo Tribunal Federal.
Agência Câmara
Aprovado fim de venda casada em licitação de informática
02/12/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na terça-feira (29) a desvinculação das licitações públicas para compra de hardware (equipamento de computador) e de software (programa de computador).
Aprovado fim de venda casada em licitação de informática
02/12/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na terça-feira (29) a desvinculação das licitações públicas para compra de hardware (equipamento de computador) e de software (programa de computador).
Agência Câmara
Educação aprova criação de colégios militares no Norte
02/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 4428/04, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar colégios militares em Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).
Educação aprova criação de colégios militares no Norte
02/12/2005 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 4428/04, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar colégios militares em Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).
Agência Câmara
Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS
02/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (30) o parcelamento dos débitos dasmicro e pequenas empresasrelativos às contribuições para o Regime Geral de Previdência Social.
Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS
02/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (30) o parcelamento dos débitos dasmicro e pequenas empresasrelativos às contribuições para o Regime Geral de Previdência Social.
Agência Câmara
Projeto aprova acordo técnico entre Brasil e Sudão
02/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1942/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o acordo de cooperação técnica entre os governos do Brasil e do Sudão.
Projeto aprova acordo técnico entre Brasil e Sudão
02/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1942/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o acordo de cooperação técnica entre os governos do Brasil e do Sudão.
Agência Câmara
Trabalho aprova conselhos de técnicos industriais
02/12/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na terça-feira (29) o Projeto de Lei 1846/99, do Senado, que autoriza a criação do conselho federal e dos conselhos regionais dos técnicos industriais.
Trabalho aprova conselhos de técnicos industriais
02/12/2005 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na terça-feira (29) o Projeto de Lei 1846/99, do Senado, que autoriza a criação do conselho federal e dos conselhos regionais dos técnicos industriais.
© 1999 - 2011 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.531s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.531s
