Projeto prevê investimentos em municípios do Tumucumaque

A Câmara analisa projeto do Senado Federal que cria o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá.

O PL 5995/05 prevê na região - que inclui os municípios Calçoene, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio - projetos relativos a recursos hídricos, turismo, meio ambiente, sistemas de transportes e infra-estrutura básica.

Os recursos para a implantação do plano virão dos cofres da União, do estado do Amapá, dos municípios envolvidos e de empréstimos de instituições nacionais e internacionais.

De acordo com a proposta, o plano será administrado por um conselho deliberativo, presidido pelo governador do Amapá e integrado por representantes dos órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos, e da sociedade civil.

Entre os objetivos do plano, está o incentivo à agroindústria e ao turismo na região, com investimentos em transportes e energia.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Na Comissão de Meio Ambiente, o relator será o deputado Sarney Filho (PV-MA).

Íntegra da proposta:- PL-5595/2005

Reportagem - Edvaldo Fernandes

Edição - Patricia Roedel