Líderes defendem rigor durante convocação

Líderes partidários pediram rigor dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, na cobrança de presença dos parlamentares durante a autoconvocação do Congresso. Além do corte do ponto, os líderes defenderam a perda de mandato daqueles que faltarem a mais de 1/3 das sessões do Plenário, que terão início a partir do dia 16 de janeiro.

O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), sustenta essa posição. "Se vamos trabalhar no recesso e receber por isso, nossa obrigação é estar presente. E que as regras do jogo sejam cumpridas, isto é: faltou a mais de 1/3, perde o mandato; isso já ocorreu no passado", disse.

Para o líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), a falta de quorum será injustificável. "Aqui (no Congresso), nunca poderia faltar quorum. Se o presidente for rígido, nós vamos ter todo mundo aqui para votar, sob pena de perder o mandato", afirmou Goldman.

Redução do recesso

Outro líder favorável às punições aos faltosos é Renato Casagrande (PSB-ES), que, inclusive, destacou a possibilidade de ser aprovada durante a autoconvocação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 347/96. Essa PEC reduz o recesso do Legislativo de 90 para 45 dias. "Se nós aproveitássemos a convocação para reduzir o recesso, já haveria um aperfeiçoamento muito grande da instituição", declarou, ao defender o rigor dos presidentes das duas Casas quanto ao controle da freqüência. "Nós, líderes, também precisamos fazer com que os parlamentares estejam aqui, porque se fomos convocados e vamos receber recursos para isso, o mínimo que podemos fazer é dar conta da pauta".

Além da proposta que diminui o recesso parlamentar, também está na agenda de votações da autoconvocação projeto de decreto legislativo, apresentado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que extingue o pagamento suplementar pelas convocações extraordinárias do Congresso.

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Reportagem - Geórgia Moraes

Edição - Sandra Crespo