IBGE sugere censo anual e mudança no repasse do FPM

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ), Eduardo Pereira Nunes, sugeriu em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional que o censo seja anual, o que possibilitaria a apresentação de dados mais condizentes com a realidade. Atualmente, o censo é realizado a cada dez anos.

Gomes também defendeu mudança nos critérios de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União. Ele sugere que os cálculos deixem de ser feitos por faixas populacionais. Como as contagens anuais são feitas por estimativas que não fornecem números precisos, alguns municípios deixam de ser incluídos em faixas de maior recebimento do fundo por não possuírem, por exemplo, mais 13 habitantes, o que estaria na margem de erro da contagem.

Contagem adiada

O presidente do IBGE reafirmou que conseguiu garantir recursos no Orçamento de 2006 para realizar a Contagem da População e o Censo Agropecuário. As duas pesquisas vinham sendo adiadas por falta de verbas - razão pela qual ele foi convidado para audiência na Comissão da Amazônia. A contagem deveria ter sido feita em 2005, porque é sempre realizada no intervalo entre dois censos populacionais, que ocorrem a cada dez anos. O último Censo Agropecuário é de 1995/1996, e um novo levantamento deveria ter sido feito em 2001.

As duas pesquisas serão realizadas em conjunto. No ano que vem, haverá a preparação interna e o trabalho de campo será em 2007. O IBGE vai contratar 80 mil agentes de coleta de informação. A contagem vai contemplar 5.514 municípios do País (ao todo, há 5.564 municípios no Brasil) com população inferior a 170 mil habitantes.

FPM

A pesquisa será importante para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em localidades com mais de 170 mil habitantes, a cota do FPM é fixa. Mas, nos municípios menores, que são 81% do total, varia conforme a população. Já o Censo Agropecuário irá visitar todos os estabelecimentos agropecuários do País.

O 2º vice-presidente da Comissão da Amazônia, deputado Júnior Betão (PPS-AC), disse que deve ser encontrada uma forma de compensação para os repasses feitos aos municípios até 2008, quando será possível a divulgação da real situação populacional de cada um deles.

Projetos

O custo da pesquisa de 2007 será de R$ 538 milhões, que deverão ser aplicados em quatro anos. Para os gastos iniciais, o IBGE conta com a aprovação de três projetos que tramitam no Congresso. O primeiro prevê a alocação ainda neste ano de R$ 11 milhões para o planejamento do censo. O segundo pede a inclusão de R$ 85 milhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2006. O terceiro projeto permite ao IBGE o recebimento de R$ 20,44 milhões para cumprir compromissos contratuais para despesas a serem feitas no próximo ano. As três propostas aguardam votação pelo Congresso.

Suborno

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) disse que há indícios de suborno de servidores do IBGE por parte de prefeitos para que seus municípios apresentem crescimento populacional superior ao real nas estimativas. Desse modo, os municípios receberiam mais recursos do FPM.

José Geraldo citou dois casos no Pará - Uruará e Medicilândia - em que o suborno pode ter ocorrido, de acordo com denúncias da própria população. Segundo ele, a contagem teria sido de 10 mil habitantes a mais que o número real.

O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, disse que essas denúncias nunca foram formalizadas ao instituto e referiram-se ao censo realizado no ano 2000.

Reportagem - Malena Rehbein

Edição - Wilson Silveira