Encontro discute criação de secretarias de cultura

Um das propostas que estão sendo discutidas neste momento pelos delegados da 1ª Conferência Nacional de Cultura é o estímulo à criação de secretarias e fundações de cultura no âmbito dos estados e dos municípios. A maioria dos delegados acha que a criação desses órgãos daria mais visibilidade para a cultura.

Outra proposta diz respeito aos direitos autorais e prevê a criação de um órgão regulador integrado majoritariamente por integrantes da sociedade civil organizada. Compositores criticam a atual estrutura de arrecadação de direitos autorais por meio do escritório central de arrecadação dos direitos autorais (Cade). Para eles, não há transparência na distribuição dos recursos e emissoras de rádio e televisão sonegam direitos autorais.

Os delegados também defendem a aprovação da PEC 150/03, do ex-deputado Paulo Rocha, que determina a vinculação de 2% dos recursos do Orçamento da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios à preservação do patrimônio cultural brasileiro e à produção e difusão da cultura nacional. Isso asseguraria a transferência de recursos públicos para projetos culturais.

A 1º Conferência Nacional de Cultura está ocorrendo na Academia de Tênis, em Brasília.

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Reportagem - Edvaldo Fernandes

Edição - Malena Rehbein