Conferência discute Plano Nacional de Cultura

Ocorre neste instante a 1ª Conferência Nacional de Cultura, com a apresentação e debate de propostas de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura, instituído em agosto deste ano pela Emenda Constitucional 48. Os trabalhos são coordenados pelos secretários de Articulação Institucional e de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Márcio Meira e Sérgio Sá Leitão, respectivamente, e pelo deputado Gilmar Machado (PT-MG).

A discussão das propostas apresentadas prossegue à tarde, a partir das 14h30. Às 17 horas, Sérgio Sá Leitão e Gilmar Machado falarão sobre o processo de formulação do Plano Nacional de Cultura. O resultado final sobre as propostas de diretrizes priorizadas será apresentado às 18 horas. Em seguida, às 20 horas, será realizada a solenidade de encerramento, com a presença do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, e de representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), entre outros.

Plano plurianual

A conferência, que teve início na terça-feira (13), é organizada pelo Ministério da Cultura e tem o apoio da Comissão de Educação. O objetivo é discutir e elaborar as diretrizes do Plano Nacional de Cultura. De acordo com a Emenda Constitucional 48, esse plano será definido por legislação ordinária, terá caráter plurianual e integrará as ações do poder público nas esferas municipal, estadual e federal para ampliar a difusão e promover a defesa da cultura nacional. O plano deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso, na forma de projeto de lei, no primeiro semestre de 2006.

O evento está sendo realizado na Academia de Tênis, em Brasília.

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Da Redação/LM