Comissão vai participar de comitê de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai participar da constituição do Comitê de Direitos Humanos e Política Externa. O requerimento para a integração da comissão no órgão foi apresentado pela deputada Iriny Lopes (PT-ES) e pelo deputado Orlando Fantazzini (Psol-SP), e aprovado na última terça-feira (13). O comitê será criado neste mês e terá como finalidade acompanhar as políticas públicas relacionadas aos direitos humanos com abrangência ou interface internacionais.

O comitê

O organismo será formado em conjunto por entidades não-governamentais; instituições de Estado com responsabilidade na área, como a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; além de organismos internacionais, a exemplo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Diálogo

Para Fantazzini e Iriny Lopes, a participação da Comissão de Direitos Humanos no comitê vai contribuir para intensificar o diálogo entre a sociedade civil e o Estado. Poderá, também segundo ambos, patrocinar a integração plena do Brasil na comunidade internacional e reforçar o compromisso do País como os direitos humanos.

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Da Redação/SC