A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar, em junho de 2006, a 10ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. O requerimento para a realização da conferência, aprovado na última terça-feira (13), foi apresentado pelos deputados Orlando Fantazzini (PSol-SP) e Iriny Lopes (PT-ES). Por sugestão dos parlamentares, será criado grupo de trabalho, composto por intergantes da comissão e das entidades que participarão da conferência, para articular calendário e planejar as atividades do encontro.
Os dois deputados argumentam que as conferências são reconhecidas por abrigar e difundir temas atuais "que formam um patrimônio político enriquecedor da democracia brasileira". Além disso, observam, a soma dos esforços e a troca de experiências entre diferentes segmentos organizados da sociedade têm contribuído para fortalecer a esfera pública governamental e não-governamental.
Como exemplo de contribuição dada pelas conferências nacionais de direitos humanos já realizadas, os deputados citam o Plano Nacional de Direitos Humanos, a campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania e o debate sobre o direito à comunicação como direito humano.
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Da Redação/SC
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