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Agência Câmara
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CPMI ouve diretor de empresa suspeita de fraude no IRB
15/12/2005 - Começou há pouco a reunião da sub-relatoria do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) para ouvir o empresário Gianpaolo Bonora, diretor da Companhia Fiação e Tecidos Guaratinguetá.
CPMI ouve diretor de empresa suspeita de fraude no IRB
15/12/2005 - Começou há pouco a reunião da sub-relatoria do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) para ouvir o empresário Gianpaolo Bonora, diretor da Companhia Fiação e Tecidos Guaratinguetá.
Agência Câmara
Relator vai sugerir indiciamento de mais de 100 suspeitos
15/12/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou nesta quinta-feira que vai recomendar, no relatório, previsto para ser apresentado em fevereiro, o indiciamento de mais de 100 pessoas.
Relator vai sugerir indiciamento de mais de 100 suspeitos
15/12/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou nesta quinta-feira que vai recomendar, no relatório, previsto para ser apresentado em fevereiro, o indiciamento de mais de 100 pessoas.
Agência Câmara
MP abre crédito de R$ 673,6 milhões a três ministérios
15/12/2005 - A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 266/05, que abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União em favor dos Ministérios dos Transportes (R$ 327,6 milhões), da Integração Nacional (R$ 31 milhões) e das Cidades (R$ 315 milhões), totalizando R$ 673,6 milhões.
MP abre crédito de R$ 673,6 milhões a três ministérios
15/12/2005 - A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 266/05, que abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União em favor dos Ministérios dos Transportes (R$ 327,6 milhões), da Integração Nacional (R$ 31 milhões) e das Cidades (R$ 315 milhões), totalizando R$ 673,6 milhões.
Agência Câmara
Aldo fará balanço do ano legislativo às 16 horas
15/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, fará pronunciamento hoje, ás 16 horas, no plenário da Casa, no qual apresentará um balanço das atividades da Câmara em 2005 e as perspectivas para 2006.
Aldo fará balanço do ano legislativo às 16 horas
15/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, fará pronunciamento hoje, ás 16 horas, no plenário da Casa, no qual apresentará um balanço das atividades da Câmara em 2005 e as perspectivas para 2006.
Agência Câmara
Aprovada obrigatoriedade de proteção em óculos de sol
15/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou ontem o Projeto de Lei 5534/05, do Senado, que torna obrigatória a proteção contra radiação ultravioleta nos óculos de sol.
Aprovada obrigatoriedade de proteção em óculos de sol
15/12/2005 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou ontem o Projeto de Lei 5534/05, do Senado, que torna obrigatória a proteção contra radiação ultravioleta nos óculos de sol.
Agência Câmara
Tesoureiro detalha saques para João Magno na SMPB
15/12/2005 - O tesoureiro da campanha do deputado João Magno (PT-MG) à Prefeitura de Ipatinga (MG) em 2004, Paulo Vieira Albrigo, afirmou há pouco no Conselho de Ética que recebeu R$ 350 mil da agência SMPB, do empresário Marcos Valério, por orientação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Tesoureiro detalha saques para João Magno na SMPB
15/12/2005 - O tesoureiro da campanha do deputado João Magno (PT-MG) à Prefeitura de Ipatinga (MG) em 2004, Paulo Vieira Albrigo, afirmou há pouco no Conselho de Ética que recebeu R$ 350 mil da agência SMPB, do empresário Marcos Valério, por orientação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Agência Câmara
Aprovados créditos para Previdência e agricultores do Sul
15/12/2005 - O Plenário aprovou há pouco oprojeto de lei de conversãoda Medida Provisória 261/05, que destina R$ 483,4 milhões para o pagamento de seguro a agricultores da região Sul atingidos pela estiagem ocorrida no final de 2004, por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e R$ 450 ...
Aprovados créditos para Previdência e agricultores do Sul
15/12/2005 - O Plenário aprovou há pouco oprojeto de lei de conversãoda Medida Provisória 261/05, que destina R$ 483,4 milhões para o pagamento de seguro a agricultores da região Sul atingidos pela estiagem ocorrida no final de 2004, por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e R$ 450 ...
Agência Câmara
Deputado aponta indícios de suborno no IBGE
15/12/2005 - O deputado Zé Geraldo (PT-PA) disse há pouco, em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que há indícios de suborno de diretores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por parte de prefeitos para que seus municípios apresentem cre...
Deputado aponta indícios de suborno no IBGE
15/12/2005 - O deputado Zé Geraldo (PT-PA) disse há pouco, em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que há indícios de suborno de diretores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por parte de prefeitos para que seus municípios apresentem cre...
Agência Câmara
Relator vai sugerir indiciamento de mais de 100 suspeitos
15/12/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou que vai apresentar na próxima quarta-feira (28) uma prestação de contas dos trabalhos da comissão até agora.
Relator vai sugerir indiciamento de mais de 100 suspeitos
15/12/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou que vai apresentar na próxima quarta-feira (28) uma prestação de contas dos trabalhos da comissão até agora.
Agência Câmara
Presidente do IBGE defende mudanças no cálculo do FPM
15/12/2005 - O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Gomes, defendeu mudanças no cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, que hoje é feita por faixas populacionais.
Presidente do IBGE defende mudanças no cálculo do FPM
15/12/2005 - O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Gomes, defendeu mudanças no cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, que hoje é feita por faixas populacionais.
Agência Câmara
Plenário inicia Ordem do Dia e votará apenas a MP 261
15/12/2005 - Iniciou-se há pouco aOrdem do Diada sessão extraordinária de hoje do Plenário.
Plenário inicia Ordem do Dia e votará apenas a MP 261
15/12/2005 - Iniciou-se há pouco aOrdem do Diada sessão extraordinária de hoje do Plenário.
Agência Câmara
Relator vê dificuldade para aprovar projeto de saneamento
15/12/2005 - O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) admitiu, em entrevista coletiva encerrada há pouco, que será muito difícil aprovar até o final ano que vem o projeto que cria a política nacional de saneamento básico (PL 5296/05).
Relator vê dificuldade para aprovar projeto de saneamento
15/12/2005 - O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) admitiu, em entrevista coletiva encerrada há pouco, que será muito difícil aprovar até o final ano que vem o projeto que cria a política nacional de saneamento básico (PL 5296/05).
Agência Câmara
Irmão de João Magno confirma depósitos em sua conta
15/12/2005 - Em depoimento no Conselho de Ética, Hermínio Moura de Araújo - irmão do deputado João Magno (PT-MG) - afirmou que foram depositados R$ 25,9 mil em sua conta, autorizados pelo diretório Nacional do PT, como pagamento de pesquisa qualitativa para a campanha de Magno em 2002.
Irmão de João Magno confirma depósitos em sua conta
15/12/2005 - Em depoimento no Conselho de Ética, Hermínio Moura de Araújo - irmão do deputado João Magno (PT-MG) - afirmou que foram depositados R$ 25,9 mil em sua conta, autorizados pelo diretório Nacional do PT, como pagamento de pesquisa qualitativa para a campanha de Magno em 2002.
Agência Câmara
Líderes defendem autoconvocação e pedem punição a ausentes
15/12/2005 - O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou há pouco que concorda com a convocação do Congresso, porque acha que é possível votar projetos importantes sobre os quais já há acordo e vai permitir o julgamento de todos os deputados com processo no Conselho de Ética até 30 de junho.
Líderes defendem autoconvocação e pedem punição a ausentes
15/12/2005 - O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou há pouco que concorda com a convocação do Congresso, porque acha que é possível votar projetos importantes sobre os quais já há acordo e vai permitir o julgamento de todos os deputados com processo no Conselho de Ética até 30 de junho.
Agência Câmara
IBGE diz que fará censo em 2007 só em cidades pequenas
15/12/2005 - Em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Gomes, afirmou há pouco que desde 2003 o instituto vem tentando incluir recursos no Orçamento para elaborar o censo po...
IBGE diz que fará censo em 2007 só em cidades pequenas
15/12/2005 - Em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Gomes, afirmou há pouco que desde 2003 o instituto vem tentando incluir recursos no Orçamento para elaborar o censo po...
Agência Câmara
CCJ aprova acordo tributário entre Brasil e México
15/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (13) a convenção assinada entre o Brasil e o México para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação aos impostos sobre a renda.
CCJ aprova acordo tributário entre Brasil e México
15/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (13) a convenção assinada entre o Brasil e o México para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação aos impostos sobre a renda.
Agência Câmara
Acordo Brasil-México evita bitributação e evasão fiscal
15/12/2005 - O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1737/05, apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprova acordo entre os governos do Brasil e do México para combater a evasão fiscal.
Acordo Brasil-México evita bitributação e evasão fiscal
15/12/2005 - O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1737/05, apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprova acordo entre os governos do Brasil e do México para combater a evasão fiscal.
Agência Câmara
Assessor admite recebimento de R$ 10 mil para João Magno
15/12/2005 - Em depoimento no Conselho de Ética, o assessor do deputado João Magno (PT-MG) Charles Antônio Ribeiro admitiu ter recebido, em agosto de 2003, R$ 10 mil para o pagamento de fornecedores da campanha do deputado.
Assessor admite recebimento de R$ 10 mil para João Magno
15/12/2005 - Em depoimento no Conselho de Ética, o assessor do deputado João Magno (PT-MG) Charles Antônio Ribeiro admitiu ter recebido, em agosto de 2003, R$ 10 mil para o pagamento de fornecedores da campanha do deputado.
Agência Câmara
Absolvição de Romeu Queiroz quebra tradição, diz Izar
15/12/2005 - O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que a decisão do Plenário de rejeitar recomendação do conselho e absolver o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) quebrou uma tradição da Casa, que era a de o Plenário homologar os relatórios elaborados no conselho.
Absolvição de Romeu Queiroz quebra tradição, diz Izar
15/12/2005 - O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que a decisão do Plenário de rejeitar recomendação do conselho e absolver o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) quebrou uma tradição da Casa, que era a de o Plenário homologar os relatórios elaborados no conselho.
Agência Câmara
Começa entrevista coletiva sobre saneamento básico
15/12/2005 - Começou há pouco a entrevista coletiva do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) para apresentar seu parecer preliminar sobre o Projeto de Lei 5296/05, que estabelece a política nacional de saneamento básico para o País.
Começa entrevista coletiva sobre saneamento básico
15/12/2005 - Começou há pouco a entrevista coletiva do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) para apresentar seu parecer preliminar sobre o Projeto de Lei 5296/05, que estabelece a política nacional de saneamento básico para o País.
Agência Câmara
Comissão do Salário Mínimo já tem presidente e relator
15/12/2005 - O deputado Jackson Barreto (PTB-SE) foi eleito na quarta-feira (14) presidente da comissão especial mista criada para discutir uma política permanente para o salário mínimo.
Comissão do Salário Mínimo já tem presidente e relator
15/12/2005 - O deputado Jackson Barreto (PTB-SE) foi eleito na quarta-feira (14) presidente da comissão especial mista criada para discutir uma política permanente para o salário mínimo.
Agência Câmara
Sub-relatorias de Contratos e do IRB ouvem 5 depoentes
15/12/2005 - As sub-relatorias de Contratos e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) da CPMI dos Correios ouvem hoje três representantes de duas empresas aéreas e dois representantes de empresas da área de seguros.
Sub-relatorias de Contratos e do IRB ouvem 5 depoentes
15/12/2005 - As sub-relatorias de Contratos e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) da CPMI dos Correios ouvem hoje três representantes de duas empresas aéreas e dois representantes de empresas da área de seguros.
Agência Câmara
CPI entrega a Aldo relatório sobre extermínio no Nordeste
15/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, recebe hoje o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atividade dos grupos de extermínio no Nordeste.
CPI entrega a Aldo relatório sobre extermínio no Nordeste
15/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, recebe hoje o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atividade dos grupos de extermínio no Nordeste.
Agência Câmara
CCJ pode votar teto para transferência de recursos
15/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar hoje, entre outras propostas, o Projeto de Lei 4474/04, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que limita, em anos eleitorais, as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios e as transferências dos estados aos mu...
CCJ pode votar teto para transferência de recursos
15/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar hoje, entre outras propostas, o Projeto de Lei 4474/04, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que limita, em anos eleitorais, as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios e as transferências dos estados aos mu...
Agência Câmara
Câmara inicia processo de certificação digital de e-mails
15/12/2005 - A Câmara inicia hoje seu programa de certificação digital.
Câmara inicia processo de certificação digital de e-mails
15/12/2005 - A Câmara inicia hoje seu programa de certificação digital.
Agência Câmara
Amazônia debate efeitos da suspensão do Censo de 2005
15/12/2005 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional promove hoje audiência pública sobre a suspensão da contagem da população pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevista para este ano, mas que não ocorreu devido à falta de verba.
Amazônia debate efeitos da suspensão do Censo de 2005
15/12/2005 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional promove hoje audiência pública sobre a suspensão da contagem da população pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevista para este ano, mas que não ocorreu devido à falta de verba.
Agência Câmara
Convenção da Diversidade Cultural será debatida hoje
15/12/2005 - A 1ª Conferência Nacional de Cultura prossegue em instantes com debate sobre a Convenção Internacional da Diversidade Cultural.
Convenção da Diversidade Cultural será debatida hoje
15/12/2005 - A 1ª Conferência Nacional de Cultura prossegue em instantes com debate sobre a Convenção Internacional da Diversidade Cultural.
Agência Câmara
Veja a programação de amanhã
15/12/2005 - Para as 9 horas de amanhã está programado debate sobre as diretrizes da conferência.
Veja a programação de amanhã
15/12/2005 - Para as 9 horas de amanhã está programado debate sobre as diretrizes da conferência.
Agência Câmara
Saneamento: relator expõe parecer preliminar em entrevista
15/12/2005 - O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), relator doProjeto de Lei 5296/05, que estabelece a política nacional de saneamento básico para o País, concede entrevista coletiva para apresentar seu parecer preliminar.
Saneamento: relator expõe parecer preliminar em entrevista
15/12/2005 - O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), relator doProjeto de Lei 5296/05, que estabelece a política nacional de saneamento básico para o País, concede entrevista coletiva para apresentar seu parecer preliminar.
Agência Câmara
Orçamento retoma votação de créditos suplementares
15/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento se reúne hoje para retomar a votação de créditos suplementares, iniciada ontem.
Orçamento retoma votação de créditos suplementares
15/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento se reúne hoje para retomar a votação de créditos suplementares, iniciada ontem.
Agência Câmara
Plenário pode votar PECs sobre verticalização e eleições
15/12/2005 - O Plenário terá daqui a pouco sessão extraordinária em que poderão ser votadas as propostas de emenda à Constituição 548/02 e 446/05, que mudam regras eleitorais e a legislação partidária.
Plenário pode votar PECs sobre verticalização e eleições
15/12/2005 - O Plenário terá daqui a pouco sessão extraordinária em que poderão ser votadas as propostas de emenda à Constituição 548/02 e 446/05, que mudam regras eleitorais e a legislação partidária.
Agência Câmara
Confira os depoimentos prestados até agora
15/12/2005 - Veja abaixo a cobertura dos depoimentos prestados até agora às CPMIs dos Correios e da Compra de Votos e ao Conselho de Ética:...
Confira os depoimentos prestados até agora
15/12/2005 - Veja abaixo a cobertura dos depoimentos prestados até agora às CPMIs dos Correios e da Compra de Votos e ao Conselho de Ética:...
Agência Câmara
Conselho ouve testemunhas em processo contra João Magno
15/12/2005 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ouve nesta manhã três testemunhas arroladas no processo contra o deputado João Magno (PT-MG): Paulo Vieira Albrigo, Charles Antônio Ribeiro e Hermínio Moura de Araújo.
Conselho ouve testemunhas em processo contra João Magno
15/12/2005 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ouve nesta manhã três testemunhas arroladas no processo contra o deputado João Magno (PT-MG): Paulo Vieira Albrigo, Charles Antônio Ribeiro e Hermínio Moura de Araújo.
Agência Câmara
Início das Transmissões
15/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
15/12/2005 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Agência Câmara
Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz
15/12/2005 - Por 250 votos a 162, o Plenário da Câmara rejeitou, na noite desta quarta-feira, a perda do mandato do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).
Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz
15/12/2005 - Por 250 votos a 162, o Plenário da Câmara rejeitou, na noite desta quarta-feira, a perda do mandato do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).
Agência Câmara
Deputados debateram processo antes da votação
15/12/2005 - Antes da votação, os parlamentares ocuparam a tribuna para falarem contra ou a favor da cassação de Romeu Queiroz.
Deputados debateram processo antes da votação
15/12/2005 - Antes da votação, os parlamentares ocuparam a tribuna para falarem contra ou a favor da cassação de Romeu Queiroz.
Agência Câmara
Relator apresenta proposta para política de resíduos
15/12/2005 - O relator da Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos, deputado Ivo José (PT-MG), apresentou hoje substitutivo a 109 projetos de lei sobre o assunto que tramitam na Câmara.
Relator apresenta proposta para política de resíduos
15/12/2005 - O relator da Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos, deputado Ivo José (PT-MG), apresentou hoje substitutivo a 109 projetos de lei sobre o assunto que tramitam na Câmara.
Agência Câmara
Data da autoconvocação deve ser anunciada nesta quinta
15/12/2005 - Depois de ouvir os líderes partidários, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou nesta quarta-feira concordar com a autoconvocação do Congresso durante o recesso parlamentar.
Data da autoconvocação deve ser anunciada nesta quinta
15/12/2005 - Depois de ouvir os líderes partidários, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou nesta quarta-feira concordar com a autoconvocação do Congresso durante o recesso parlamentar.
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